CML atribuiu 3.200 casas por cunha, in CM

Cristo-Rei

CML atribuiu 3.200 casas por cunha, in CM

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) atribuiu mais de 3 mil casas por cunha, dadas à autarquia como contrapartida de benefícios atribuídos a cooperativas de habitação.

A notícia, avançada este sábado pelo semanário ‘Expresso’, indica que o esquema existe há mais de 30 anos, durante os quais a CML atribuiu 3.200 casas, entre moradias, palácios, lojas e apartamentos.

O jornal revela ainda que “tem sido o vereador da Habitação, ou o seus serviços – quando não é o próprio presidente da Câmara - a conceder aquelas habitações de forma directa” a amigos, artistas, jornalistas, familiares, entre outros.

A média das rendas é de 35,48 euros, mas desconhece-se a percentagem das que são pagas, adianta ainda o ‘Expresso, acrescentando que estas casas fazem parte do chamado Património Disperso.

Um estudo da Universidade Lusófona, divulgado pelo semanário, refere que "a CML não sabia, nem sabe, do que é dona”.

Obs: Com efeito, o momento não é fácil. Mas esta situação, mais do que saber se é imputável a A, B, D ou C (ou ao "sistema" em si) - remete-nos para algo que temos enraizado na nossa cultura de porreirismo nacional e depois logo se vê.

Mais do que a explicação encontrada para justificar determinadas situações pouco éticas é saber se essas mesmas explicações contribuem - definitivamente - para estruturar normativamente um corpo de critérios sociais com base nos quais essa atribuição de casas passará a ser realizada no futuro. Critérios esses que têm faltado, abrindo espaço para discricionaridades ao longo dos últimos 20 anos.

Há males que vêem por bem. A justificação conta, mas a explicação é que poderá (ou não) fazer doutrina para o futuro.

E seria bom que fizesse...