Teoria e prevenção do crime. A entrevista a Rui Pereira

Já aqui sublinhamos que o agente criminoso alimenta um certo tipo de ressentimento contra o mundo. Acha-se vítima da sociedade, que lhe causou uma sucessão de prejuízos imerecidos. Daí ao recurso ao crime é um passo. No seu íntimo, o agente criminoso entende que cada crime constitui uma luta para restaurar aquela injustiça de que foi alvo. No fundo, o criminoso - na sua própria visão dos factos - vê-se a lutar contra as iniquidades do mundo.

Se é oriundo duma família pobre acha-se na razão de roubar e matar; se está desempregado encontra a mesma tabela de pensamento; se tem sida - também deseja que os outros a tenham só para sentirem aquilo que ele sente, e assim por diante neste esquema criminoso de pequenos e demoniâcos pensamentos.

Por isso reclama dos outros os bens - à força - já se vê - que não lhe pertencem. E como por vezes as vítimas resistem ocorrem actos de violência e homicídios. Ou seja, consumam-se crimes, muitos perfeitamente gratuitos.

Mas o mais grave é que, como referimos, o agente criminoso está convencido de que os seus crimes são actos de justiça, que ele legitima praticando mais e mais crimes. Portugal ressente-se dessa onda de criminalidade, sobretudo nas grandes cidades como Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro, Évora, Leiria. E porquê, se é que existe uma razão lógica para isto?! Por um lado, há milhares de armas no mercado negro. Existe, por outro, o estigma sobre os brasileiros e as pessoas oriundas do leste europeu, e nessa confusão os agentes criminosos portugueses aproveitam a onda da mistificação; há também mais africanos a recorrer a essa arte amiga do alheio. De par com um crescimento desordenado das cidades e dos subúrbios que acolhe todo o tipo de pessoas dispostas a tudo, e que não é controlado pelo Estado, pelas autarquias nem pelas forças policiais, daí resultando uma certa anarquia ou anemia no quadro do controlo social.

De certo modo, o "Portugal-do-subúrbio" cresceu desmesuradamente, e esse crescimento não foi devidamente acompanhado pelas adequadas políticas públicas para os integrar.

Mas isto não explica, nem pode explicar a verdadeira origem da violência. Certos autores defendem existir diferenças fundamentais entre um delinquente e um não delinquente, outros entendem que essas diferenças são apenas de grau. Assim, aqueles distinguem-se das pessoas ditas normais por terem no núcleo da sua personalidade 4 dimensões perigosas: egocentrismo, labilidade, agressividade e indiferença.

Destaco aqui a labilidade por me parecer aquela que é, porventura, menos conhecida, mas que mais impele os agentes criminosos para a prática efectiva do crime. Resulta duma combinação de imprevidência e desorganização no tempo e da própria instabilidade do carácter do delinquente que o impede de ficar intimidado perante - quer a ameaça de sanções, quer a própria acção repressiva das forças policiais. E como não atende às consequências que as suas acções poderão ter na sua vida e na sociedade, ele desliga-se da vida - dita normal - e vive aquele momento com toda a adrenalina possível, aliado também a uma grande agressividade e indiferença afectiva. Dado que ele é incapaz de sentir culpa ou a dôr das vítimas que faz no decurso dos seus actos criminosos.

Creio que estes traços psicológicos do criminoso ajudam a perceber os seus crimes, bem como a ser indiferente à reprovação ou censura da sociedade, à punição da lei constante da pena que se lhe aplica e, no limite, ao próprio sofrimento da vítima e ao odioso da execução do crime. De resto, esta é a teorização defendida por Jean Pinatel e De Greeff - especialistas na área.

Portugal, lamentavelmente, está a viver essa intensidade do assalto e do crime em geral. Todos os dias ocorrem, intervalados no tempo, por vezes executados pelo mesmo bando que percorre as áreas da grande Lisboa, Porto, Setúbal para ccometer mais dois ou três assaltos a bombas de gasolina, a cidadãos isolados apanhados na onda. Tudo com carros roubados: pelo método clássico ou por recurso ao carjacking - o que aumenta o drama e o sentimento de insegurança na sociedade.

Ora, é toda esta volatilidade da conduta criminosa que é preocupante em Portugal, onde não havia esta tradição do crime e os costumes eram brandos. Hoje, quiça reflexo duma certa paranóia colectiva e um mais fácil acesso às armas, tudo fica mais permeável, descontrolado, o valor da vida parece que se "brasileirou", dadas as baixas expectativas que cada um de nós tem, ou a vida tem para oferecer. E as autoridades, por serem em baixo número, ou não estando preparadas para acudir a esta onda de criminalidade, reconhece a sua impotência, quando não é ela própria vítima do crime dos mais afoitos. Há de tudo, lamentavelmente...

Foi neste quadro complexo e preocupante que ontem o prof. Rui Pereira, ministro da Administração Interna que tutela as polícias - deu uma entrevista à RTP, ante uma dona Judite de Sousa que além ser uma espécie de "picareta-falante" sobrepondo-se sistemáticamente à voz do ministro, não deixando o entrevistado responder cabalmente a uma única questão, também colocava sempre duas ou três questões em simultâneo. O que revela um ímpeto jornalístico desbragado que a própria jornalista terá de saber controlar, ou então alguém terá de lembrar à senhora que - por regra - não são os entrevistadores que assumem o papel de entrevistados, ainda que se adorem ouvir ou mostrar que conhecem algumas estatísticas do crime em Portugal.

Ainda pensei que a dona Judite colocasse questões à dona Sousa, e esta, numa espécie de ping-pong e dada a proximidade dos jogos olímpicos chineses ou por influência dos "donos da bola", depois, devolvesse a catrafada de questões à dona Judite. Lamentável. Em vez de esclarecer, só confunde a opinião pública. O que também não ajuda ao combate ao crime ou à visibilidade das políticas e estratégias que visam combatê-lo.

Mas o essencial lá foi dito por Rui Pereira, por entre as sobreposições de alta-vox da dona Judite, e até com um tiro certeiro (apesar de um pouco tardio): mais polícias nas ruas, mais carreiras de tiro, reforço das qualificações gerais dos agentes, sobretudo no manuseamento com armas de fogo, cooperação com as autarquias (que a Comissão de protecção de dados tem adiado e dificultado), reforço da presença policial articulada entre as demais forças e, acima de tudo, inclusão na lei das armas vigente uma pequena adenda que fará a diferença: meter na cadeia todos aqueles que executem assaltos com recurso a arma de fogo. Talvez isto corresponda à urgência do momento e possa dissuadir muitos dos potenciais criminosos que estão pensando ganhar a vida dessa maneira.

Seja como for, e apesar do momento altamente preocupante que hoje todos vivemos, o que até nos limita a liberdade de circulação de pessoas e bens, agravada pela alta do petróleo (que representa uma espécie de "duplo assalto" aos bolsos dos cidadãos) - Rui Pereira é um homem seguro de si, técnica e politicamente preparado para continuar o seu trabalho à frente da Administração Interna.

Porque sempre que fala demonstra conhecimentos acerca da criminalidade que visa combater, conhece as suas causas, desenvolve políticas públicas conducentes à eliminação das condições geradoras da criminalidade, e, doravante, em estreita coordenação com o PGR, Pinto Monteiro, e os tais "ajustamentos na lei" (que já deveriam ter ocorrido ante a inércia e incompetência constituída pela casta dos juízes em Portugal) estão apostados em partilhar informações e meios em ordem a actuar conjuntamente por forma a aumentar a racionalidade a esse urgente combate na sociedade portuguesa.

Um combate apoiado por todos os portugueses. Com excepção, claro está, dos criminosos potenciais que, neste campo, jogam na equipa adversária..., e que vai perder.

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PARA DESCONGESTIONAR DOIS VÍDEOS "TRANSLUMBRANTES"

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