Son of the Boss é a nova modalidade de fraude fiscal

Amén... Nova fraude tira milhões de euros aos cofres do Estado

RUDOLFO REBÊLO RUI COUTINHO-ARQUIVO DN (imagem)

Depois do esquema "carrossel", surge agora em Portugal a fraude fiscal Son of the Boss - "Filho do patrão", em tradução literal. Já não se trata de tentar sacar reembolsos ao IVA, utilizando um carrossel de empresas fictícias. Agora a fuga ao fisco passa por deduzir aos lucros das empresas supostos prejuízos realizados em vendas de acções ou sociedades, com a utilização de instrumentos financeiros extremamente sofisticados.

O esquema Son of the Boss foi ontem denunciado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Numa conferência internacional sobre a fuga fiscal, realizada em Lisboa, João Amaral Tomaz revelou que o fisco português detectou e está a investigar há dois meses um sofisticado esquema de fraude fiscal, importado dos Estados Unidos.

Amaral Tomaz não quantificou a fraude, cometida desde 2004, mas fontes das Finanças calculam que pode atingir algumas dezenas de milhões de euros, envolvendo práticas de vendas de empresas a preços abaixo de mercado.

Son of the Boss é, na aparência, simples, mas atinge níveis de alta sofisticação. Surgiu na forma de vendas de pais a filhos, a preços de favor, apurando menos-valias nos balanços da empresa. Actualmente, o esquema mais básico envolve a transacção de uma empresa com preços abaixo de mercado - efectuado dentro de um mesmo grupo de empresas - o que gera menos-valias (prejuízos). Estes, por sua vez, são dedutíveis nos impostos sobre os lucros. Assim o imposto a incidir é menor, com a vantagem de a empresa continuar dentro do grupo.

Nos Estados Unidos (ver caixa) o vulgar é comprar empresas descapitalizadas - quase falidas - para que possam servir como "veículos" de prejuízos. Esta fraude, Son of the Boss, pode atingir complexidades extremas e modelos de "engenharia fiscal" sofisticados, envolvendo diversos produtos financeiros. Tudo para ludibriar o fisco, ultrapassando o limiar do "planeamento fiscal". [...]

Obs: Confesso que o nome - Son of the Boss - é simpático e familiar (cria raízes), assim se um grupo de empresas for parar todo à cadeia tal significa que dentro das celas são todos irmãos e pais uns dos outros. É quase bíblico.

Quem disse que nas cadeias não se pode gerar múltiplas solidariedades...Son of the Boss.