O Tratado Constitucional da UE

Tratado Constitucional da UE O paradoxo da União

Luísa Meireles

O ex-ministro da Defesa e senador holandês Wim Van Eekelen defende que não deve ser organizado um referendo no seu país para o novo Tratado da União Europeia.

Willem Van Eekelen esteve em Portugal para uma reunião de trabalho do grupo Eurodefense.

A União Europeia vive um paradoxo: para ser eficiente, precisa urgentemente de resolver o seu problema institucional, mas estes ajustamentos fazem as pessoas recear um super-Estado e de perder influência, o que as leva a rejeitá-los. Para o ex-ministro da Defesa e senador holandês Willem Van Eekelen, esta é uma explicação possível para o voto negativo do seu país no Tratado Constitucional, mas que tem de ser ultrapassada. (...)

O antigo ministro veio a Portugal para uma reunião de trabalho do grupo Eurodefense, uma rede europeia de reflexão sobre os problemas de segurança e defesa europeia. Afirma ele: “Afinal, porque começámos tudo isto? Porque tínhamos um alargamento a 27 e talvez mais e não conseguimos resolver o problema com o Tratado de Nice. Precisamos de resolver o processo de decisão”.

Questionado sobre como a Holanda poderá resolver o problema da ratificação do Tratado, o antigo senador defendeu que, se for possível mostrar às pessoas que essas medidas são a continuação de antigos Tratados, “então elas talvez aceitem e não precisemos de um novo referendo”.

A coligação governamental, recorde-se, já acordou que não será necessário convocar um novo referendo, se o novo tratado que vier a ser configurado for “mais pequeno”, basicamente a parte primeira com alguns acrescentos das políticas operativas que constam da parte terceira. “Mas é uma situação paradoxal”, diz o ex-ministro, “quer-se mostrar às pessoas alguma coisa diferente, mas a substância será a mesma, porque de outra maneira a UE não será eficiente”.

UE e NATO têm de trabalhar a par

Wim Van Eekelen liga também a questão institucional e a integração política à necessidade de “agir com coerência” em matéria de política externa e de segurança e defesa. “A UE tem uma multiplicidade de instrumentos, é todo um espectro, que inclui o mercado interno, a democracia, a assistência financeira, capacidades de polícia, justiça”, referia o ex-ministro, mencionando que a maioria das novas ameaças, desde o terrorismo aos Estados falhados, crime organizado ou tráfico de drogas e seres humanos não são problemas militares.

“Esta é uma vantagem da União Europeia face à NATO”, dizia, recomendando, no entanto, que ambas têm de trabalhar a par, “porque essa é a única maneira de resolver os verdadeiros problemas mundiais. Não faz sentido que esse trabalho conjunto não se realize”, porque cada uma das organizações tem instrumentos diferentes que fazem falta uma à outra.

“Infelizmente, não é isso que se passa”, disse, citando o exemplo do Afeganistão: “acho muito estranho que mandemos para lá forças militares, mas que não haja contribuição suficiente da UE junto da NATO para estabilizar o país. Há uma relação de segurança e desenvolvimento – se não há segurança, a ajuda ao desenvolvimento é um desperdício de dinheiro”.

Para o antigo ministro da Defesa, no Afeganistão, são necessários soldados que façam as tradicionais patrulhas, porque trazem estabilidade, “mostram-se”. “Muitas vezes os nossos soldados fazem lá fora o que os polícias fazem em casa, só que lá fora a presença tem de ser mais forte. Qual é a tarefa? Dissuadir pela presença, agir e ter vontade de agir. Isto requer um treino completamente diferente”.

E acrescentava: “os nossos soldados na Bósnia, Kosovo ou Afeganistão são também diplomatas, presidentes de Câmaras, porque têm de fazer governo local, construir infra-estruturas e ganhar as pessoas por aí. Tudo está ligado, é a reconstrução pós-conflito. E receio que os americanos no Iraque sigam o treino tradicional de ganhar a guerra, mas isso não chega. Ganhar a guerra no Iraque demorou três semanas e já passaram quatro anos e ainda não há paz”.