Contigência e abortamento

Contingência e abortamento (link)

Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia

Uma vez, uma aluna levantou, num "trabalho", esta pergunta: "Onde estão todos aqueles que poderiam ter sido e não são?" Talvez uma daquelas perguntas inúteis, aparentemente preguiçosas, mas que não deixam de obrigar a pensar.

Afinal, se A, em vez de ter casado com B, tivesse casado com C, não existiriam aqueles filhos que há, mas outros. O encontro de dois seres humanos em ordem à paternidade e maternidade está dependente de tantas variáveis que a possibilidade do aparecimento de um ser humano concreto (este homem ou esta mulher) é tendencialmente nula. Porque a realidade desses dois seres humanos também não estava predeterminada: aconteceu, mas podia não ter acontecido. Mesmo no acto de geração de cada ser humano, há milhões de possibilidades e geralmente só uma se concretiza: há um espermatozóide que corre mais...

É quando pensamos nestes cruzamentos que de facto aconteceram, mas que pura e simplesmente podiam não se ter dado, que tomamos consciência da nossa radical contingência. Da nossa e da da História. Porque se A não tivesse existido, também B não teria podido existir. E, sem B, não existiria C nem D nem E. Faltando E, faltariam F, H, I, J. Estenda-se esta contingência até ao começo do aparecimento dos homens e das mulheres e às possibilidades de encontros e desencontros, multiplicadas indefinidamente, e ver-se-á como se é confrontado com a estupefacção de uma História que narramos como se estivesse pré-escrita algures, mas que poderia ser completamente outra, individual, colectiva e mundialmente.

Como seria o mundo sem Buda, sem Platão, sem Aristóteles, sem Euclides, sem Júlio César, sem Jesus, sem Maomé, sem Galileu, sem Lutero, sem Miguel Ângelo, sem Watt, sem Einstein, sem os matemáticos, os físicos, todos os cientistas e inventores e artistas e operários e políticos e generais, mas todos e cada um com nome próprio, mesmo os anónimos, que poderiam não ter existido?

Realmente, há a Filosofia, a Matemática, a Física, a Química, a Música, todos os saberes e artes, mas passando tudo por indivíduos concretos. A Matemática manifesta-se em matemáticos, como a Física em físicos, a Filosofia em filósofos, a Humanidade em homens e mulheres, os que houve, de facto, e não outros possíveis.

Toda esta consideração põe-nos em sobressalto frente à radical contingência que atinge cada homem e cada mulher. O enigma é este: cada ser humano existiu, existe ou existirá, mas de tal modo que a possibilidade de ter existido, de existir ou de vir a existir é tendencialmente zero. No passado, poderiam ter existido outros; no presente, podiam existir outros; no futuro, exactamente a mesma coisa, tanto mais quanto o presente e o futuro dependem das possibilidades realizadas no passado, que foram umas e não outras.

A contingência radical atinge, portanto, cada homem e cada mulher, mas, como escreveu o filósofo e teólogo R. Panikkar, precisamente assim: contingência deriva do latim cum tangere, com o sentido de que "tocamos (tangere) os nossos limites" e "o ilimitado toca-nos (cum tangere) tangencialmente". Cada ser humano existente é contingente, mas, existindo, é digno de respeito, pois tem dignidade inviolável. Essa dignidade assenta na presença nele do Infinito, que se manifesta essencialmente na liberdade e na autonomia moral.

A gravidez é o sinal da visita possível de uma alteridade enigmática, que nenhum ser humano domina. O abortamento é um drama, pois é a possibilidade de um ser humano que é apagada do mundo. Segundo o filósofo E. Lévinas, é frente a essa alteridade misteriosa, porque irredutível, exigindo a nossa responsabilidade, que Deus vem à ideia: não demonstra a existência de Deus, mas mostra o sentido dessa palavra.

Nesta magna questão, há níveis diferentes de debate, concretamente o jurídico-penal e o moral. Sem esquecer os aspectos biológicos, o problema moral e as suas raízes filosóficas e religiosas, o que se pergunta é se a mulher que aborta, num determinado quadro legal - se cumprida, a actual lei bastaria -, deve ser penalizada.

No seu drama, em lugar de uma punição penal, do que ela precisa sobretudo é de solidariedade. Estão a sociedade e a lei dispostas a apoiar eficazmente a mulher e, concretamente, a grávida?

Este apoio tem de traduzir-se em educação, prevenção, aconselhamento, combate à pobreza e exclusão, co-responsabilização do homem, incentivos à família e à natalidade. Também para que despenalização se não confunda com liberalização nem se torne método contraceptivo.

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PS: O Dn sem o Pre. Anselmo seria, certamente, um jornal mais pobre, e o problema é que este seu último parágrafo tanto dá para o Sim como para o Não