Afinal havia outro...

Uma entrevista que vale a pena ler:

Afinal havia outro -

Ao contrário do que o Governo pensa, Paulo de Macedo não é o “herói” do Fisco. Há 10 anos, Nunes dos Reis conseguiu melhores resultados do que o actual Director-Geral dos Impostos. E ganhava oito vezesmenos. Só que, por motivos políticos, foi afastado. No entanto,mantém-se nas Finanças, mas num cargo subalterno.

Nunes dos Reis desempenha hoje um cargo quase invisível à opinião pública: é responsável pela direcção de serviços de IVA. Mas há 10 anos era Director-Geral de Impostos – cargo que ocupou durante cinco anos – e foi o último homem forte do Fisco a ocupar a cadeira durante tanto tempo seguido. No seu mandato obteve resultados que nem o actual director, Paulo Macedo, almejou. Hoje, diz, “vou manter-me sempre ligado aos impostos. Por uma questão de princípio”. Discreto e parco em palavras – raramente dá entrevistas –, Paulo Macedo tem exercido o cargo de Director-Geral de Impostos de forma exemplar. A sua postura quase estóica no combate à fraude fiscal valeu-lhe rasgados elogios do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e um consenso quase generalizado sobre a sua competência para o lugar. Há quem mesmo entenda que até tem sido endeusado na Comunicação Social.

Mas poucos saberão que um dos seus subdirectores, Nunes dos Reis, actualmente nos serviços de IVA, foi o último homem do Fisco a conseguir resultados capazes de impressionar uma opinião pública cada vez mais descrente na justiça fiscal. E, ao contrário de Macedo, Reis não contou com o aumento do IVA para 21 por cento, nem com os cortes nos benefícios fiscais do IRS, decisivos para a receita.

O percurso de Nunes dos Reis, Director-Geral dos Impostos em Março de 1997, quando o Governo era chefiado por António Guterres, foi marcado por uma saída extemporânea do cargo, assim que Durão Barroso chegou ao poder. Manuela Ferreira Leite, então ministra das Finanças, anunciou no plenário que a sua primeira medida seria dispensar o Director-Geral, atribuindo-lhe responsabilidades pela fraca receita arrecadada. Mas esta não foi a única razão: a polémica decisão de aceitar acções do Benfica como forma de pagamento de dívidas fiscais, não lhe deixou margem para seguir no cargo.

Polémicas à parte, uma pequena análise é suficiente para perceber que Ferreira Leite estava enganada: Nunes dos Reis elevou a receita fiscal para valores que o país não voltaria a conhecer, nem mesmo com Paulo Macedo.

Apesar de um percurso descendente, fruto de uma crise que se começou a instalar nos finais de 1999, Nunes dos Reis conseguiu sempre receitas fiscais acima dos sete pontos percentuais. Comparando com os actuais valores de Paulo Macedo – que atingiu os 5.5 em 2005, e 7.2 em 2006 –, período durante o qual beneficiou do aumento do IVA e de cortes no IRS, dificilmente se voltará apelidar o actual director-geral de recordista das cobranças fiscais.

Enquanto director-geral, o aumento mais tímido que Nunes dos Reis conseguiu foi no ano 2000, quando já se adivinhava a queda de Guterres e era visível a crise económica. Pouco depois, nas autárquicas de 2001, o primeiro-ministro apresentava a demissão e generalizava-se o discurso do “país de tanga”.

Contrariamente ao que foi divulgado, o director-geral não foi despedido. Nunes dos Reis viu a pasta das Finanças rodar por três ministros e, após mais de cinco anos no cargo, perante as declarações de Ferreira Leite, antecipou-se e apresentou ele a demissão. Armindo de Sousa Ribeiro substituiu-o durante os dois anos seguintes, até perder a confiança política do seu superior. Paulo de Macedo foi o senhor que se seguiu.

Informatização

Nunes dos Reis chegou à direcção-geral em 1997. Durante o seu mandato, em parceria com António Cavalheiro, implementou um sistema que revolucionou a luta contra a evasão fiscal: a informatização da DGCI. À sua chegada, apenas 27 repartições estavam informatizadas. Quando se demitiu, o processo ficou praticamente concluído. Agora, é apenas um “subalterno” de Paulo de Macedo. T&Q - Qual era o seu vencimento como Director-Geral dos Impostos? Nunes dos Reis - Era o vencimento de um Director-Geral de Impostos. Muito inferior a 23 mil euros, seguramente. Não me recordo bem, mas rondava os três mil euros.

T&Q - Como avalia o trabalho do Dr. Paulo Macedo? NR - Não vou dizer nem mal nem bem do director-geral. Sou funcionário dos impostos e sou sempre solidário com quem está à frente.

T&Q - Caso o Dr. Paulo Macedo abandone o cargo, gostava de ser novamente convidado? NR - A água nunca passa duas vezes por baixo da mesma ponte, não estou minimamente interessado nessa função. Sinto-me muito bem no local onde estou. Digo sempre aos meus colegas que, por uma questão de princípio, continuarei sempre ligado aos impostos.

T&Q - Foi o director-geral que esteve mais anos no cargo. Que balanço faz desses anos de serviço?

N.R. - A crítica ao meu desempenho na DGCI deixo-a para os outros. A história encarregar-se-á de me dar ou não razão.

T&Q - Durante o seu mandato, em 2000, a receita aumentou apenas 4%, contrariamente aos outros anos em que se manteve sempre acima dos 7.5% Porquê?

NR - Nem tudo pode aumentar sempre. Os objectivos são sempre cumprir o orçamento. No meu mandato cumpri todos. T&Q - Porque se demitiu? NR - Durante o meu mandato tive sempre o governo ao meu lado. A partir do momento que deixei de ter confiança política, entendi que era altura de sair.