Corrupção

Deixamos aqui uma explicação simples de corrupção segundo a Wikipédia. Sabemos que as autarquias, alguns deputados, o meio partidário, a construção civil, o futebol, ou seja, a futebolítica - são hoje os canais por onde perpassa boa parte da corrupção política em Portugal. Por isso valerá a pena precisar alguns conceitos, recordar algumas articulações desta nossa sociedade cancerosa que ameaça fazer desabar os pilares da própria democracia e os fundamentos do Estado de direito.

A palavra corrupção deriva do latim “corruptus” que, numa primeira acepção, significa “quebrado em peças” e numa segunda acepção, “apodrecido”, “pútrido”. O verbo corromper significa tornar pútrido, podre. Numa definição ampla corrupção política significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir rendimentos públicos ou privados de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum – como, por exemplo, negócios, localidade de moradia, etnia ou de fé religiosa, laços familiares (como alegadamente se supõe na autarquia lisboeta) e muitos outros etc... Em todas as sociedades humanas existem pessoas que agem segundo as leis e normas reconhecidas como legais do ponto de vista constitucional. No entanto, também existem pessoas que não reconhecem e atacam essas leis e normas para obter benefício pessoal. Essas pessoas são conhecidas sob o nome comum de criminosos. No crime de corrupção política, os criminosos – ao invés de assassinatos, roubos e furtos - utilizam posições de poder estabelecidas no jogo político normal da sociedade para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo. A corrupção ocorre não só através de crimes subsidiários como, por exemplo, os crimes de suborno (para o acesso ilegal ao dinheiro cobrado na forma de impostos, taxas e tributos) e do nepotismo (colocação de parentes e amigos aos cargos importantes na administração pública). O acto de um político se beneficiar de fundos públicos de uma maneira outra que a não prescrita em lei – isto é, através de seus salários - também é corrupção. Um exemplo clássico de corrupção é utilização por um político de seu conhecimento e de seu poder de tomada de decisão sobre fundos públicos na realização de um investimento particular (ou de seus companheiros políticos) para a compra de terras ou propriedades baratas que ele sabe que se irão valorizar em função de obras (como estradas e avenidas) que ele – enquanto governante - sabe que o governo fará com dinheiro público. Todos os tipos de governos são afetados por crimes de corrupção, desde uma simples obtenção e dação de favores como acesso privilegiado a bens ou serviços públicos em troca de amizade até o pagamento superfaturado de obras e serviços públicos para empresas privadas em troca do retorno de um percentual do pagamento para o governante ou para o funcionário público. O acto considerado crime de corrupção e o acto não considerado crime de corrupção podem variar em função das leis existentes e, portanto, depende do país em análise. Por exemplo, obter ajuda financeira de empresários para uma campanha política é um ato criminoso em países em que todos os valores gastos nas eleições necessariamente têm de vir de fundos públicos (de maneira a que grupos políticos mais ricos não possam fazer valer a sua riqueza para o convencimento dos eleitores em favor de suas teses). Em outros países, este acto de doação financeira pode ser considerado totalmente legal. A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo são usadas para beneficiar os agentes econômicos corruptos (os que dão e os que recebem propinas) e não a população do país como um todo. A corrupção provoca distorções econômicas no setor público direcionando o investimento de áreas básicas como a educação, saúde e segurança para projetos em áreas em que as propinas e comissões são maiores, como a criação de estradas e empresas hidroelétricas. Além disso, a necessidade de esconder os negócios corruptos leva os agentes privados e públicos a aumentar a complexidade técnica desses projetos e, com isso, agravar o seu custo. Isto distorce ainda mais os investimentos. Por esta razão, a qualidade dos serviços governamentais e da infraestrutura diminui. Em contrapartida, a corrupção aumenta as pressões sobre o orçamento do governo. Em seguida, esta pressão reflete-se sobre a sociedade com o aumento dos níveis de cobrança de impostos, taxas e tributos. Valerá a pena consultar a tabela para se ficar a conhecer as modalidades e sub-modalidades da corrupção que se vai fazendo no mundo inteiro, e também em Portugal.

• É nisto, grosso modo, em que devemos pensar quando ouvimos, lemos e sabemos de certos casos em que a paleta da corrupção em Portugal é já uma mala preta recheada de cores esfusiantes e a fervilhar lá dentro. É contra esse cancro social que o aparelho de Justiça - se Justiça houvesse em Portugal - deveria aplicar-se. Até lá - e enquanto esses criminosos da política andam a soldo corrompendo tudo e todos para se governarem ou se manterem no poder por mais uns meses, semanas ou dias - a blogosfera - que é o instrumento mais maduro e perfeito da Word Wide Web - deverá manter-se vigilante para denunciar esses indícios que aquecem este Verão - de par com os fogos da época. Sugira-se aos impressores de notas que passem a contemplar/estampar as imagens faciais de deputados, autarcas e demais corruptos, assim a sua imagem seria publicitada quase em directo... Medida que talvez os inibisse de cometer mais actos de corrupção de futuro. Talvez... Mas pelo menos sentiriam a pressão da opinião pública em tempo real.

Oferenda a todos os corruptos que vão para a política para se servirem dela e não o País. Pensem duas vezes: pois dantes sabiam que o aparelho de Justiça nada fazia: era laxista e cego no carreamento das provas; agora existe essa inteligência conectiva que é a blogosfera que acelera processos, troca informação comprometedora à velocidade da lux - o que poderá constituir mais um obstáculo a esses caciques de palmo e meio (alguns nem um mail sabem ainda enviar...) que estão na política Não - para atender ao bem comum - mas para jogarem o jogo da mala. O problema é que a mala da corrupção por vezes pode lá ter dentro uma serpente que se engana e faz Justiça... Pensem nisso srs. corruptos!! Pensem nisso!