terça-feira

António Vitorino candidato a líder da Organização Internacional para Migrações

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Nota prévia: Temos aqui referido que pelo perfil intelectual e experiência política, o ex-governante António Vitorino preenche os requisitos ideais para o cargo de DG-OIM da ONU a que, doravante, o Governo português o propõe. 

Dito isto, importa saber que forças subjacentes às migrações globais e como é que elas estão a formatar o sentido da globalização. 
- Algumas dessas teorias sobre a origem das migrações centram-se nos chamados factores push and pull (empurrar e puxar). Os factores push reportam-se a dinâmicas dentro de um país de origem que forçam as pessoas a emigrar, tais como a guerra, a fome, a perseguição política e religiosa ou ainda a pressão demográfica. 
- Por seu turno, os factores pull, ao invés, são características dos países de destino que atraem os imigrantes. E neste países contam, essencialmente, mercados de trabalho prósperos, melhores condições gerais de vida, ou ainda menor densidade populacional que atraem os imigrantes para essas regiões. 
- Ainda que simplificadoras, as teorias do push and pull acabam por servir de eficientes barómetros à observação de padrões globais de migração crescentemente complexos e multifacetados, decorrentes de sistemas e de interacções produzidos entre níveis micro e macro. Ou seja, por factores de política estrutural, de leis e de regulamentos que controlam a imigração e a emigração, ou alterações na economia internacional; ou por razões de natureza micro - respeitantes aos recursos, conhecimentos e formas de pensar típicos das populações migrantes.
- Em certos casos regista-se a intersecção entre esses dois processos (de nível micro e macro), sendo o caso da grande comunidade imigrante turca na Alemanha paradigmático, já que se trata dum grande país europeu que carecia de mão de obra e pagava bons salários, e, por seu turno, o estado da economia turca impedia que os seus nacionais usufruíssem desse nível de salários no país de origem. 
- Ora, Portugal é um país geograficamente pequeno, com uma população nacional que, em alguns casos, equivale à população de grandes metrópoles, mas tem uma história rica e uma tradição e vocação universalistas que tende a facilitar o diálogo entre povos, estados e civilizações. E é dentro desta cápsula estatal que António Vitorino irromperá para a cena internacional a fim de poder liderar uma organização como a OIM.
- Seja como for, ao avaliar estas tendências recentes de migração global, podemos identificar quatro grandes orientações que irão modelar os padrões de migração nos próximos anos e com as quais a OIM terá de saber lidar .
A saber: (1) uma Aceleração do fenómeno da migração global, que está hoje a ocorrer fora das fronteiras nacionais a uma velocidade sem precedentes na história; (2) a Diversificação -  já que os países de destino recebem hoje imigrantes de origens muito diferenciadas, em contraste com épocas passadas; (3) a Globalização - conceito-mestre em toda esta equação e que permite compreender que a migração assumiu uma natureza mais global, envolvendo um maior número de países simultaneamente, alguns dos quais em conflito entre si e a que o fenómeno do terrorismo globalitário não foi alheio; (4) e a Feminização - já que passou a registar-se um número crescente de migrantes do sexo feminino, tornando a migração contemporânea menos dominada por homens como o era no passado recente. 
- Acresce o facto de o aumento de mulheres neste fluxo global resultar de necessidades do mercado global de trabalho nos países de destino, mormente empregadas domésticas, além doutras derivas mais perigosas relacionadas com o mercado do sexo, do tráfico de mulheres e do turismo sexual que remete para outras problemáticas.

Seja como for, só uma pessoa com uma visão cruzada da realidade, com profundos conhecimentos do Direito Internacional, da Política Internacional, da  Economia Internacional e, no fundo, das dinâmicas que hoje fazem interagir as economias e as culturas é que poderá desenvolver uma gestão eficiente ao mais alto nível da Organização Internacional das Migrações. 

Além de que seria uma sinergia relevante poder colocar sob uma causa comum o actual SG-ONU, António Guterres com aquele que poderá vir a ser eleito para o cargo da OIM, António Vitorino. 

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A candidatura portuguesa já foi entregue em Genebra. As eleições para a liderança da OIM acontecem em junho de 2018. (link, TSF)












Em comunicado, o executivo adianta que a candidatura já foi entregue em Genebra e refere que as eleições para a liderança da OIM decorrem em junho do próximo ano.
O Governo justifica a candidatura de António Vitorino com a "relevância que Portugal atribui à temática e ao diálogo em matéria de migrações e à premente necessidade de serem encontradas soluções eficazes para os problemas migratórios no quadro internacional".
O antigo comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos (1999-2004) e antigo ministro da Presidência e da Defesa Nacional (1995-1997) - cargos em que "demonstrou a sua capacidade de liderança e de gestão ao mais alto nível" - é "um profundo conhecedor da problemática das migrações, um dos maiores e mais exigentes desafios que a comunidade internacional hoje enfrenta", considera o Governo, na nota emitida através do MNE.
Atualmente, Vitorino é membro de várias iniciativas internacionais na área das migrações, com destaque para o Advisory Board of the International Migration Initiative (desde 2015) e para o Transatlantic Council on Migration (desde 2007), acrescenta o MNE.
"Mais do que nunca, o Governo português considera urgente mobilizar o mundo e as sociedades civis em prol da paz e segurança, tolerância, respeito pelos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável", refere o comunicado.
O Governo português entendeu que a candidatura de António Vitorino é "uma real mais-valia", dada a "sua qualidade intrínseca e inerente peso político".
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