sexta-feira

Uma comissão dividida vai analisar impeachment de Dilma

Nota prévia: Com a economia em crise e largos sectores da população brasileira descontentes com as políticas públicas do governo do PT e da desnorteada Dilma, restou a esta tentar fazer um pequeno "golpe de Estado constitucional" (invertido), ou seja, utilizando as instituições que tutela para integrar no seu governo alguém que está sendo auditado pelo poder judicial. 
- Com essa "jogada", Dilma procura safar o seu amigo Lula e, ao mesmo tempo, meter algum oxigénio nos pulmões dum país que está à beira do abismo. O problema é a desconfiança profunda que se gerou em relação a Dilma, ao seu governo, às suas políticas e, por extensão, à honorabilidade de Lula, sobre quem recaem indícios de ocultação de património, entre outros crimes de natureza económica enquadrados pela Lava Jato. 
- A novidade do modus operandi de Dilma é esse: em vez de demitir ministros que lhe desobedecem publicamente, procura nomear um ex-PR que hoje está sob os holofotes judiciais e mediáticos e pelas piores razões. Só que o poder político não é ilimitado, ele é refreado  e controlado pelos demais poderes: o legislativo e o judicial, e também pelos media e as manifs que são cada vez mais expressivas e pedem a cabeça da Chefe de Estado nas maiores cidades do Brasil. 
- Desse modo, é interessante seguir com atenção como se comporta o poder legislativo/Congresso face ao Executivo de Dilma, que já é uma manta de retalhos; como irá actuar o Pode Judicial, que não quer perder a autoridade e goza do império da lei; e de como irão reagir as populações nas cidades maiores do Brasil, podendo tornar o país ingovernável a curto prazo. 
- Ora, é este molotov político e social que converte o Brasil num barril de pólvora, ainda assim o Brasil do tempo dos coronéis já lá vai, pelo que é possível, nesta fase, os demais órgãos de soberania, secundado pelos milhões de brasileiros que se manifestam nas ruas pedindo a cabeça de Dilma - convergirem na ideia de que será urgente, em nome do interesse nacional, revogar o mandato de Dilma, i.é, acelerar o processo do impeachment, uma figura prevista em algumas constituições e de que Dilma, no passado recente, já foi alvo. 
- Veremos se agora ele se concretiza plenamente e se dá ao Brasil, esse imenso país-continente, a oportunidade de voltar a crescer, com prosperidade para todos, e com menos índice de corrupção na média e alta Administração do Estado - que tem minado os fundamentos do Estado de direito, da democracia e impedido o desenvolvimento e a justiça social.

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YASUYOSHI CHIBA/GETTY IMAGES

O Governo tem o maior número de cadeiras na comissão, mas até os partidos que o sustentam estão divididos. Movimento a favor do afastamento de Dilma deve crescer, vaticinam os analistas. Até maio tudo pode acontecer (in Expresso)

O desfecho não é, contudo, muito fácil de antecipar. Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para integrar a comissão, num total proporcional ao tamanho das suas bancadas na Câmara. É certo que, por isso mesmo, o governo tem a maior representação no grupo, com o PT e o seu aliado PMDB a somarem mais lugares - 8 elementos cada -, mas as contas não são assim tão lineares.
Como escreve a Folha de S. Paulo”, “na prática há uma divisão equilibrada entre apoiantes e adversários de Dilma”. Mesmo no PMDB, três das cadeiras acabaram ocupadas por deputados pró-impeachment, com os líderes partidários a seguirem uma estratégia semelhante: havendo divergências nas bancadas, escolheram nomes que representam tanto o grupo contra, como a fação pró-Dilma.
Em pleno clima de tensão política, com Lula à espera de saber se é ou não ministro e com as ruas brasileiras cheias de manifestantes cada vez menos pacientes, a comissão foi eleita por uma unanimidade que o país não traduz neste momento: 433 votos a favor e apenas um contra. O que não significa que a sessão tenha estado isenta de alguma animação, com trocas de ‘piropos’ mais azedos e até recurso a coloridos cartazes, fitas e palavras de ordem.
Fora dos recintos oficiais, à espera do desenrolar do processo, os analistas inclinam-se para o crescimento do movimento pró-impeachment nos próximos dias. É questão de aguardar.
Ainda esta quinta-feira é esperada a eleição do presidente e do relator desta comissão.

Concluída mais esta etapa, os trabalhos deverão decorrer em até 15 sessões, dez para Dilma apresentar a sua defesa e cinco para a comissão emitir o seu parecer, pela continuidade ou não do processo de destituição da Presidente
Mas, qualquer que seja o resultado na comissão, a palavra final cabe aos deputados que se pronunciarão em plenário da Câmara. O Senado pode abrir o processo de impeachment caso 342 (dois terços) dos 512 deputados votem nesse sentido, mas pode também invalidar a decisão da Câmara. Se se decidir pela abertura do processo, Dilma é automaticamente afastada, por até 180 dias, enquanto durar a análise das acusações.
A perda do cargo em definitivo requer a condenação de Dilma por dois terços dos senadores (54 votos).
Um longo processo se avizinha, com a votação final na Câmara prevista para acontecer entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Até lá, o Brasil andará nas bocas do mundo, inseguro e (muito) dividido.
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