segunda-feira

Platão - Quem guarda os guardas?



Portugal, especialmente tratando-se de processos de natureza política (e/ou envolvendo políticos), é um país cujo aparelho judicial não oferece garantias ao povo de que actua em função estrita das leis estabelecidas. Pois persiste sempre a dúvida de que há um favor, uma perseguição, uma dúvida, um ajuste de contas ou tráfico de  influências, enfim, algo que não decorre da justiça mas, em nome dela, a tenta consumar para "ficar bem na fotografia". 

Este problema foi primeiramente colocado por Platão em A República,  num trabalho sobre o melhor governo e moralidade. Na sua concepção, uma classe especial de homens, os guardiões, tinham por missão proteger as populações da cidade das injustiças dos homens. Mesmo que de entre as populações houvesse gente má, sem escrúpulos e até criminosos, a missão daqueles protectores seria sempre proteger todos por igual e não beneficiar ou preterir alguém. 

Mas daqui ressaltou uma dúvida: quem guardará os guardiões?

No fundo, essa questão, que atravessou toda o pensamento e filosofia ocidentais, poderá hoje transpor-se para o nosso sistema judicial. Quem, em rigor, avalia, fiscaliza e pune aqueles agentes da justiça que pautam a sua acção por valores contrários ao direito e à justiça?!

- Sabemos que em Portugal a culpa tende a morrer solteira, e tratando-se de casos que envolvam agentes políticos, há uma tradicional irresponsabilidade, e até mesmo inimputabilidade, que só foi verdadeiramente quebrada com a detenção e prisão de um ex-PM. 
- Mas não tem sido essa a regra, e, hoje, todos temos razões para pensar que quem deveria sentar-se no banco dos réus era boa parte da classe judicial portuguesa, ou alguns dentre eles que parece actuarem mais por vendettas e ajustes de contas do que por aferição objectiva dos factos probatórios que, em condições normais, permitiriam responsabilizar A ou B por factos juridicamente relevantes e cuja sanção maior seria a cadeia.

E nos casos de erro judicial?!

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