segunda-feira

Mário Centeno faz prova de vida em Bruxelas

Nota prévia: Mário Centeno foi a Bruxelas fazer uma prova de vida política e religitimar a existência do XXI Governo Constitucional, de que é ministro das Finanças. Como não é mentiroso nem está de má fé - nem tenciona governar iludindo os portugueses (práticas sistemáticas do governo cessante) - disse em que consistia o Programa de Governo e que as dificuldades orçamentais persistem, pelo que não pode prometer tudo a todos, nem estourar - como fez o Governo de Passos - 30% do budget no mês de Novembro em benesses corporativas nos ministérios da Educação e Justiça na ânsia de ganhar eleições. Contudo, o mais curioso, e que revela bem a nossa dependência das regras de funcionamento da UE, é que esse esboço de OE/2016 tem, primeiramente, que ser discutido e aprovado em Bruxelas, e só depois seja colocado à consideração do Parlamento português. É a vida...

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Dijsselbloem sobre Centeno: “Assegurou-me que vão cumprir as regras e os acordos que temos”




O presidente do Eurogrupo diz que Centeno o informou das ambições do novo governo socialista e que o ministro das Finanças também fará uma apresentação das prioridades governativas perante os restantes colegas das finanças da moeda única. “Uma das questões-chave é perceber como é que isso [ambições] encaixa nas regras do Pacto de Estabilidade”, explicou Dijsselbloem.
Questionado sobre os riscos de derrapagem do défice português e se é ainda possível que este ano fique abaixo dos 3% do produto interno bruto, Dijsselbloem respondeu “que é sempre possível”. No entanto, avisa que para ter a certeza é preciso esperar pelo Orçamento do Estado para 2016.
“Vamos ver quando tivermos o esboço de plano orçamental. O ministro disse que vai trabalhar arduamente para enviá-lo para Bruxelas”, disse o presidente do Eurogrupo. O apelo é para que seja entregue o mais depressa possível.
Os ministros das finanças contam discutir o documento no “início do próximo ano”. Também a Comissão Europeia conta que o esboço de plano orçamental seja entregue até ao início de janeiro.
“Tem de ser enviado para o Parlamento português em meados de janeiro, mas antes do Parlamento tomar uma decisão tem de haver uma discussão em Bruxelas. É assim que funciona. Primeiro, discutimos o esboço de plano de orçamento no Eurogrupo, com base numa opinião da Comissão”, esclareceu Dijsselbloem. Só depois o Orçamento para 2016 deverá ser aprovado na Assembleia da República.
À entrada para o Eurogrupo, também o comissário europeu com a pasta dos Assuntos Económicos voltou a sublinhar a importância da entrega do documento. Pierre Moscovici diz que o importante "é que o Orçamento português expresse a vontade e a capacidade de Portugal sair do procedimento por défice excessivo", o que implica conseguir um défice abaixo dos 3% este ano e no próximo.
Na agenda desta segunda-feira de Mário Centeno estão ainda encontros bilaterais com os ministro das Finanças de França e Itália. Está também prevista uma conversa com o ministro alemão, Wolfgang Schäuble.
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