terça-feira

Os propósitos em política: a escolha de Francisca Van Dunem


Quem conhece António Costa sabe bem que ele nada deixa ao acaso, escolhe bem aqueles com quem decide trabalhar. A escolha de Francisca Van Dunem é a novidade deste elenco governamental, e é um nome que vem do topo do MP, alguém que conhece com detalhe as investigações que estão sob a alçada do MP e que, doravante, é colocada na colina da Justiça. Uma área que, como sabemos, foi deixada a arder pela anterior titular da pasta, cujo nome não recordo. 

Naturalmente, esta escolha encontra fortes ressonâncias na política portuguesa, em particular na área da Defesa, designadamente ao nível da conturbada e problemática aquisição de submarinos, que na Alemanha fez arguidos e levou altos responsáveis para a cadeia; em Portugal, esse mesmo processo, e de forma algo estranha, foi arquivado por falta de provas, e levou até a actual PGR, Joana M. Vidal, a dizer que se trata de um case-study, i.é, um processo de interesse académico. 

Mas, certamente, haverá outros processos cujo interesse público exigiria reabertura, como o caso complexo do BPN, que envolveu uma rede tentacular de interesses, muitos dos quais identificados e com fortes ligações institucionais, quer em Portugal quer em Angola; o mesmo se diga do BES; ou ainda, para apurar aquilo que ainda falta apurar, o caso Sócrates, que ao cabo de dois ou três anos de investigação, que levou o ex-PM à cadeia durante quase 1 ano, ainda não se deduziu acusação, como seria suposto. 

Daqui não procede que a designação deste alto quadro do MP, agora integrado num governo de esquerda, reabra ou persiga politicamente todos os processos mal investigados relativos a personalidades e/ou agentes políticos ligados à direita, quer no CDS quer no PSD.

Com efeito, espera-se mais de Francisca Van Dunem. Dela Portugal espera que utilize todos os seus conhecimentos, acumulados ao longo de anos no MP, agora ao serviço do bem comum dos portugueses, e se esse bem comum tiver de passar pela reabertura de alguns desses processos pelo MP, a fim de se fazer justiça, só haverá um caminho a percorrer. O que exigirá maior cooperação institucional entre o MJ e MP, quer ao nível de quadros e de meios, que hoje são escassos,  facto que compromete a qualidade e extensão de inúmeras investigações. 

A.Costa lá sabe por que razão a escolheu para uma pasta sensível, como a Justiça. E a República, já agora, também espera alguma coisa deste alto quadro do MP. 

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