quinta-feira

Um rombo no porta-aviões - por Pedro Adão e Silva -

Um rombo no porta-aviões


Os dados hoje reportados pelo INE relativos ao défice de 2014 e à execução orçamental do primeiro semestre de 2015 são um autêntico rombo na credibilidade da coligação PàF, precisamente numa dimensão em que assentava uma parte essencial da afirmação política da dupla Passos Coelho/Paulo Portas - a boa gestão das contas públicas. 
Os dados hoje confirmados servem para revelar, uma vez mais, que o Governo foi incapaz de cumprir uma única meta relativa ao défice ou à dívida ao longo da legislatura. O que, de facto, aconteceu foi que foram cumpridas metas revistas e renegociadas, mas nunca as originalmente definidas.
Como se tal não fosse suficiente, enquanto o porta-aviões das contas públicas começou a meter água, ficaram claros os efeitos do BES e a incapacidade de concretizar a estratégia de consolidação orçamental para 2015 (o tal ano em que a sobretaxa seria parcialmente devolvida).
A resolução do BES, que não teria custos para os contribuintes, tem, para já, um impacto orçamental em 2014, mas não deixará de ter impacto no futuro. Hoje sabemos que a resolução do BES colocou o défice de 2014 em 7,2%, mas ainda não sabemos o impacto da resolução no défice de 2015, por força das necessidades adicionais de capital, e nos anos seguintes, consequência dos custos de litigância e eventuais novas necessidades de capital.
Não menos grave é a forma como fica exposta a ilusão alimentada há um ano. O que era imperioso - vender depressa - revelou-se impossível e agora até é visto como uma vantagem. Passos Coelho, demonstrando uma inclinação imparável para reescrever a história ao sabor de cada momento, disse mesmo, hoje, que "quanto mais tempo demorar a vender o Novo Banco mais juros o Estado recebe desse empréstimo" (sic). No fundo, a dívida já não é só para ser gerida, é mesmo para ser aumentada, pois o Estado pode beneficiar dos juros. Podia só ser insólito, mas, como acabaremos todos por descobrir, é bem mais do que isso.
Para o fim, a execução orçamental de 2015. Em Julho, o primeiro-ministro garantia que o défice ficaria este ano "claramente abaixo dos 3%". Sabemos hoje que só no primeiro semestre o défice atingiu 4,7% do PIB, o que inviabiliza os 2,7% previstos para o final do ano. Agora, para cumprir a meta, seria necessário ter um défice inferior a 1% na segunda metade do ano. É fácil perceber que não será alcançado.
Infelizmente há uma outra coisa que sabemos sobre porta-aviões. As reparações são complexas e também muito dispendiosas. É isso que vai sobrar para o dia 5 de Outubro.
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