Cooperação luso-angolana - Endiama exige indemnização de 6 mil milhões a Portugal
Nota prévia: Digamos que a cooperação luso-angolana "vai de vento em popa". Desconhecendo os termos do contrato e às condições a que as partes são obrigadas, Portugal tem sempre uma escapatória para os problemas decorrentes da redução drástica dos rendimentos do petróleo vividos pelos angolanos, que é diversificar as suas fontes de cooperação lusófona. Veremos se a Guiné-Bissau, pela sua pequena dimensão, consegue - doravante - honrar os compromissos e desenvolver o seu território e as suas gentes.
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Endiama exige indemnização de 6 mil milhões a Portugal
As vendas de diamantes por Angola cresceram mais de 3,5% até fevereiro, face ao período homólogo de 2014.
D.R.
D.R.
A empresa nacional de diamantes angolana (Endiama) exige ao Estado português e a duas empresas públicas nacionais uma indemnização de seis mil milhões de dólares, no diferendo que opõe a concessionária angolana à portuguesa SPE.
Em causa, segundo um documento da empresa a que a Lusa teve hoje acesso, está a queixa formalizada este mês pela concessionária da atividade diamantífera em Angola junto do Tribunal Provincial de Luanda, responsabilizando a estatal Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) pela falência técnica e financeira da Sociedade Mineira do Lucapa, no interior norte, exigindo ser ressarcida dos danos.
Contactada pela Lusa, fonte oficial da administração da Endiama limitou-se a confirmar que "há um pedido indemnização", sem avançar com mais pormenores, alegando que o processo está a correr nos tribunais.
Além do Estado português (por tutelar a empresa) e da SPE, também a Parpública (detém 81 por cento do capital social da SPE) é alvo do pedido de indemnização, equivalente a 5,2 mil milhões de euros, alegando a Endiama - no documento a que a Lusa teve acesso - que não foram mobilizados os investimentos necessários para o projeto daquela exploração diamantífera, nem disponibilizados conhecimentos e tecnologia, a formação de quadros angolanos no âmbito da parceria ou indemnizados os cerca de 1.200 trabalhadores (à data de 2011) da mina.
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