sexta-feira

O valor da Confiança na vida pública portuguesa



A confiança, dizem os diplomatas, é como a virgindade, uma vez perdida nunca mais se obtém. Ela é o cimento entre as pessoas, as empresas, as organizações em geral, enfim, o elo necessário para o bom funcionamento entre a sociedade, a economia e o Estado. Ou seja, entre as pessoas, as empresas e o poder político que comanda o Estado.

O que se passa hoje em Portugal é, por absurdo, o contrário da normalidade. 

Peguemos num exemplo altamente preocupante que coloca uns portugueses contra os outros: a alegada existência duma lista VIP do Fisco - a qual só poderá ser acedida por um número restrito de altos quadros da AT. O presidente do sindicato dos funcionários da AT, Paulo Ralha, já confirmou a existência dessa lista. Nos mantideros do Fisco muitos quadros médios e superiores a dão por adquirida, mas o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo núncio - que manda neles, nega a sua existência. Este impasse gera uma grave dúvida, incompatível com a seriedade e transparência da vida democrática. 

Em que ficamos, então!?

Entretanto, já se instauraram dezenas de processos disciplinares a quadros do fisco por terem acedido aos dados fiscais do alegado PM, um tal Passos coelho mais conhecido na República das bananas por evasão contributiva, motivo bastante, somado às  justificações dadas (desconhecimento da lei, distracção e falta de dinheiro) para que ninguém mais confie no sujeito. 

Como Paulo Ralha é um homem inteligente e não confia no secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, aliás, ninguém confia (excepto quem o nomeou!!), sugeriu a realização duma inspecção forense ao sistema informático da AT a fim de verificar a existência desses filtros, os quais poderão ser removidos com o fito de se apagarem eventuais provas que demonstrariam, de facto, a existência da putativa lista VIP - que serviria para "arrumar" fiscalmente os portugueses em duas categorias: 1) os ricos e influentes, a quem o Fisco daria um tratamento de excepção e de favor; 2) e a generalidade dos contribuintes, tratados como meros números a quem importa executar penhoras por dívidas de pequeno montante. Aliás, tem sido essa a pressão feita por Paulo Núncio aos funcionários do Fisco, os quais seriam recompensados em função do número de penhoras realizadas aos contribuintes faltosos.

Esta questão é  sintomática da falta de CONFIANÇA das pessoas nas instituições políticas em Portugal, e não surpreende a ajuizar pela natureza e carácter das pessoas que ocupam os mais elevados cargos no aparelho de Estado: S. Bento e Belém, e até no ministério das Finanças, onde Mª Luís Albuquerque já foi acusada de perjúrio por ter mentido à comissão parlamentar de economia e finanças por ocasião dos contratos swaps verdadeiramente ruinosos para erário público que ela, curiosamente, deveria saber zelar.

Ou seja, o presidente do sindicato dos funcionários da Autoridade Tributária não acredita no secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, os portugueses também não.

Não acreditando naquele secretário de Estado, que faz apenas o que Mª Luís Albuquerque lhe manda fazer, i.é, aumentar a receita a fim do Estado pagar antecipadamente a dívida ao FMI, e também porque estamos num ano de eleições, os portugueses já não só não acreditam no secretário de Estado como também desacreditam a ministra das Finanças, personagem, aliás, em quem nunca acreditaram.

E não acreditando nestes dois personagens, que deveriam zelar pela boa gestão da Fazenda sem, com isso, colocar os alegados portugueses ricos contra os portugueses pobres (integrados aqueles na alegada "lista VIP"), os portugueses, com excepção dos militantes do PSD que precisam de crer neles para se manter no poder, e que são muitos poucos (ou cada vez menos!!!), também não acreditam em quem manda naqueles dois, ou seja, está demonstrado até à exaustão que os portugueses deixaram há muito de acreditar em Passos coelho, por uma questão simples, que não é partidária: o sujeito não é sério nem transparente, razão pela qual não é confiável.

Chegados aqui, constata-se, objectivamente, que a alta administração pública, e a máquina fiscal em particular, deixou de acreditar na sua própria tutela, a ponto de desmentir publicamente as declarações de Paulo Núncio, mais preocupado com os estilaços do caso Tecnoforma (link) que atinge directamente Passos Coelho, do que propriamente com o correcto funcionamento da AT perante os contribuintes.

Ou seja, notamos que certos governantes, ou alguns colocados no Governo pela quota do CDS, pautam a sua acção tentando ocultar os efeitos colaterais que o caso Tecnoforma possa produzir no ainda PM, em vez de procurar governar bem o sector que tutelam e em obediência à justiça, à equidade fiscal e às regras da transparência, sem beneficiar uns e prejudicar outros, como prenuncia a existência da tal lista VIP. 

Este problema agrava-se sobremaneira quando o país inteiro sabe que tem em S. Bento alguém sem carácter e totalmente descredibilizado aos olhos da opinião pública. Portanto, temos aqui um problema de CONFIANÇA que corre em cascata e que acaba por minar a confiança em todos os sectores e níveis da alta, média e pequena administração, minando o Estado - vertical e transversalmente.  

Numa palavra: os portugueses não confiam mais no PR, porque este apoiou uma das partes (o PM, como se fosse um árbitro corrupto) quando deveria saber ser isento; e não confiam no PM, porque descobriram o seu modus operandi em matéria contributiva e fiscal, e não confiando nestes dois players, que são coniventes nesta fase terminal das suas carreiras políticas, os portugueses não podem confiar em mais nada que dependa deles em matéria de funcionamento da administração do Estado. 

E não confiando no Estado, actualmente representado pelo XIX Governo (in)Constitucional - só haveria uma coisa a fazer: efectivar a demissão do Governo pela queda do Parlamento

Cavaco ao ser conivente com esta manobra de dilação, está, objectivamente, a agonizar e infernizar por mais um semestre a vida aos portugueses. 

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