sexta-feira

O Ministério Público e as Polícias: uma nova entente cordiale


É SAUDÁVEL A COMPETIÇÃO ENTRE POLÍCIAS E ENTRE ESTAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO. POR REGRA, ALGO MAIS QUE ESTÁ OCULTO ACABA POR SER DESCOBERTO, MESMO SEM QUERER.



Desde 1974 que tem havido pequenos conflitos entre as várias polícias. Tais conflitos, não sendo graves, resultam mais de questões corporativas e de afirmação de status, já que as suas atribuições e competências estão bem definidas. 

Por vezes, a lei constitui um estorvo para as forças policiais, cabendo ao Ministério Público (MP) dirigir e fiscalizar a actuação daquelas, coisa que só escassamente faz. Em todo o caso, o MP funciona como uma espécie de tira-nódoas sempre que da operação das polícias resulta um erro, um abuso ou, no limite, uma violação de um direito fundamental. Sempre que tal acontece entra em acção o MP com o tira-manchas. Daí dizer-se que o MP é uma espécie de Benzovac da PJ, ainda que daqui não decorra total impunidade do(s) agente(s) prevaricador(es). 

Não sei se essa relação, frequentemente fria e tensa, senão mesmo de tipo militar, já se modificou, o que é dado ver é que, no caso dos vistos gold, uma pseudo-reforma do sr. Portas que entreabriu a "portas" (ou melhor, escancarou os portões) à corrupção, à lavagem de dinheiro das máfias orientais e, no meio de tudo isso, também à aquisição de flats e moradias de gama alta para, a partir desse trampolim, os investidores chineses poderem aceder à Europa e até conquistar a nacionalidade portuguesa, a breve prazo. 

Este foi o modelo de investimento de casino, profundamente especulativo desenhado na lei concebida pelo "ministro dos submarinos" e que se encontra no Governo para fazer e facilitar negócios por parte dos seus amigos políticos, alguns já detidos.

Desta feita, no casos dos visa gold, a PJ e o MP parece terem inaugurado um novo ciclo dessa relação. Um ciclo que até já contempla a detenção de directores de outras polícias, como sucedeu no âmbito do SEF.

A questão é saber até que ponto vai essa entente cordiale, qual a extensão dessa cobertura do MP à PJ, especialmente quando está em casa a própria queda do Governo, a qual já deveria ter ocorrido, porque é bom de ver que algo vai podre no reino da Dinamarca...

Todos veem esse facto aterrador e aviltante da dignidade das instituições do Estado, excepto o locatário de Belém, que ficou politicamente cego desde que se descobriu que a família Cavaco também vendia acções do ex-BPN em contexto out of market, em franca violação das regras do mercado bolsista. 

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