quinta-feira

Movimentos separatistas no Mundo contemporâneo



Neste mundo de interdependência complexa (Joseph Nye e Robert Keohane) e fortemente globalizado, para o melhor (progresso humano e tecnológico) e para o pior (pobreza, desigualdades, terrorismo globalitário, epidemias, etc) as fronteiras são, cada vez mais, meras barreiras administrativas que misturam mais do que separam. Mas não obstante essa tendência para a integração em grandes espaços, de que a União Europeia é a experiência política mundial mais avançada e complexa (e também problemática), existem movimentos de sinal oposto que pretendem, quer pela via pacífica e do diálogo/negociação quer pela via do conflito armado e do terrorismo de Estado, tornar-se independentes dos Estados que integraram durante séculos. Esta é, aliás, uma dinâmica clássica na história e evolução das Relações Internacionais. 

Essa aspiração pela independência tem várias causas, origens e apoios e conheceu um grande dinamismo na década de 60 do séc. XX - com os movimentos de libertação africanos - cujas colónias se tornaram independentes das respectivas metrópoles nas décadas seguintes - e passaram a integrar a Assembleia Geral da ONU - alterando o equilíbrio de poder mundial a favor do chamado Terceiro Mundo (colhendo aí a simpatia dos EUA que apoiou e armou esses movimentos - à semelhança da ex-URSS - que fez o mesmo com os movimentos separatistas concorrentes). 

E foi neste momento que o chamado Ocidente europeu, tradicionalmente "dono" das possessões ultramarinas, começou a perder terreno para a maior potência mundial após a II Guerra Mundial (1939-45), os EUA - cujo nascimento, curiosamente, partiu das 13 colónias mais contestatárias (por causa do imposto do chá...) relativamente ao Império de Sua Majestade, que entrara em declínio. 

Esse movimento pelas independências africanas, cujo Continente esteve refém das potências ocidentais durante séculos, foi, ao mesmo tempo, inspiração, causa e consequência doutros que se lhe seguiram e que tiveram igualmente uma base político-ideológica, civil e administrativa, e uma profunda matriz rácica e étnica dinamizada por religiões distintas daquelas que eram professadas pelas antigas potências coloniais. 

Enfim, o mundo, ciclicamente, e em função da vontade dos povos e das suas aspirações mais profundas agita-se neste corsi e ricorsi, neste movimento de integração vs desintegração que o processo de globalização amplia e complexifica, introduzindo assim factores de turbulência nas instituições civis e militares das nações confrontadas com estas dinâmicas sociais em larga escala. 

Está agora na ordem do dia o referendo à Escócia - cujos resultados até ameaçam a mudança da bandeira do Reino Unido, em tempos o maior império mundial e "senhor" dos mares. 

Todavia, importa saber se, de facto, pequenos agregados populacionais com uma geografia também limitada e uma economia com escala rudimentar têm vantagens em desencadear um processo de secessão que pode, pela via negocial ou armada, conduzir à independência. Creio que cada caso será um caso distinto dos demais, em razão da geografia física e económica e do tipo de recursos existentes em cada um desses territórios que aspiram à independência. E também dos apoios externos de que gozam, por regra esses apoios são interesseiros e revelam-se oportunistas...

Também aqui a resposta será bifurcada: naqueles territórios pequenos, mas que sejam ricos em matérias-primas estratégicas, e que têm já uma eficiente administração pública e elites competitivas com grande capacidade de decisão política, a tendência para a independência poderá ser o detonador desse processo; naqueles outros casos de territórios pobres em recursos, com fracas administrações e muito dependentes do Estado (central) e com elites pouco dinâmicas e corruptas - a tendência será para garantir o "chapéu tutelar" do velho Estado que durante séculos ou décadas os protegeu de maior pobreza, isolamento ou até de ameaças externas provenientes doutros Estados com ambições territoriais.

Como se vê, a resposta não é inequívoca, mas para dissolver essas dúvidas só há uma forma em democracia pluralista e representativa de o fazer: recorrer ao instituto do referendo. E é preferível que as dúvidas e interrogações se esclareçam por essa forma do que pela via do conflito que, não raro, redunda em guerra civil. 

Eis alguns exemplos de movimentos separatistas no Mundo contemporâneo. A que importa anexar um outro muitas vezes prometido mas nunca verdadeiramente realizado. O famoso e sempre adiado referendo à independência da Madeira, cuja intenção (ou manipulação) tem sido sistematicamente manobrado por Alberto João Jardim, no intuito, claro está, de procurar "sacar" sempre mais e mais verbas ao OGE quando este se encontra em preparação e discussão para votação. 

Para honrar essa promessa anualmente adiada, seria curial que o "chantagista" de serviço regional não cessasse funções sem honrar aquilo que, anualmente, nestes últimos 40 anos, prometera. 

Pois que o faça, se tiver coragem para tanto!!!

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  • MARROCOS:  Saara ocidental
  • ITÁLIA: Sardenha e Padânia
  • ESPANHA: Catalunha, País Basco (Espanha e França), Galiza
  • FRANÇA: Córsega, para não falar da Baviera
  • REINO UNIDO: Escócia e Irlanda do Norte
  • BÉLGICA: Flandres
  • CANADÁ: Quebeque (já fez referendo e foi não.
  • EUA: Texas, ainda recentemente, fez uma petição a favor;
  • BOLÍVIA: Santa Cruz
  • BRASIL: o Movimento “Sul é o Meu País” em defesa da “autodeterminação do povo sulista. A República do Sul do Brasil englobaria os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. São Paulo tem os Membros do Movimento República de São Paulo (MRSP),
  • CHINA: Xinjiang, Mongólia Interior, Tibete e Taiwan.
  • INDONÉSIA: Sumatra, Madura, Moluscas e Nova Guiné).
  • SRI LANCA: Os tâmeis( hinduístas) pretendem criar um Estado independente Eeleom) no norte e nordeste do país.
  • ÍNDIA: Caxemira e Punjab,(separatismo Sikh).
  • Rússia: Chechênia, Ossétia do Sul e Daguestão.
  • ANGOLA: Cabinda


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