ENISA e Europol cooperam contra a cibercriminalidade

Reforçar o apoio aos Estados-membros da UE e às instituições da UE na prevenção e na luta contra a cibercriminalidade, que  custa à economia mundial mais de 400 mil milhões de dólares em cada ano, é o objectivo do acordo para o aumento da cooperação entre a Europol, o seu Centro Europeu para a Cibercriminalidade (EC3) e a ENISA (European Network  and Information Security Agency).

“O presente acordo representa um passo importante na luta contra cibercriminosos ainda mais experientes que investem cada vez mais tempo, dinheiro e gente em ataques direcionados. O nosso acordo é a prova de como estamos fortemente empenhados em contribuir conjuntamente nas nossas respetivas áreas de competência, e em apoiar o trabalho de cada um com o objetivo de tornar a Europa um espaço mais seguro em linha. Sabendo-se que a cibercriminalidade custa à economia mundial mais de 400 mil milhões de dólares em cada ano, com uma cooperação mais estreita e a partilha de conhecimentos estamos a reforçar a capacidade da Europa para combater os cibercriminosos”, salientam o Diretor Executivo da ENISA, Udo Helmbrecht, e o Diretor da Europol, Rob Wainwright, em declaração conjunta, após assinatura da parceria estabelecida entre as duas entidades.

Entre as áreas de cooperação entre as duas entidades, que não inclui a partilha de dados pessoais, estão: Intercâmbio de conhecimentos e experiências práticas; elaboração de relatórios de análise da situação; informação decorrente de análises estratégicas e boas práticas; reforço da capacidade institucional mediante formação e sensibilização, para garantir a segurança das redes e informações a nível da UE.

A ENISA é um centro de conhecimentos especializados em matéria de cibersegurança, com sede em Heraklion, e escritórios em Atenas, na Grécia, que visa assistir os Estados-membros da UE, a Comissão e todas as partes interessadas para resolver e prevenir questões em matéria de segurança das redes e das informações.

A Europol, o Serviço Europeu de Polícia, com sede na Haia, na Holanda, é responsável pela cooperação em matéria de aplicação da lei a nível da UE, reforçando as ações empreendidas pelos Estados-membros em matéria de prevenção e combate à criminalidade organizada, ao terrorismo e a outras formas graves de criminalidade que afetem dois ou mais Estados-membros (Decisão 2009/371/JHA do Conselho). O EC3, o Centro Europeu para a Cibercriminalidade, situado na sede da Europol, é o ponto focal na luta da UE contra a cibercriminalidade. Apoia os Estados-membros e as instituições da União Europeia na criação da capacidade operacional e analítica para a investigação forense e a cooperação com parceiros internacionais na área da cibercriminalidade. As áreas específicas do seu mandato são fraude no domínio dos pagamentos (em linha), exploração sexual de crianças em linha e crimes que afetem infraestruturas críticas e sistemas de informação na União Europeia.

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Obs: A cultura e a praxis hacker econtram aqui um antídoto institucional. Veremos como funciona este combate à criminalidade emergente, muitas das vezes nasce e desenvolve-se por motivos relacionados com a desigualdade social gritante e as práticas do neoliberalismo selvagem, o que pode ajudar a legitimar na opinião pública, pelo menos em parte, certas acções como o defacing, o ping storms, o e-mail bombing, o malicious code attacks e outras técnicas de ataques a sites institucionais com vista à alteração dos seus conteúdos e desfiguração dos websites.