Manifesto da dívida recebe apoio de 74 economistas estrangeiros

PEDRO SOUSA CARVALHO e PAULO PENA, Público

Manifesto dos 74 transpôs a fronteira e já recebeu o apoio de economistas de 20 nacionalidades, dos EUA à Alemanha.

São 74 economistas estrangeiros que agora se vêm juntar às 74 personalidades portuguesas que, na semana passada, publicaram um manifesto a defender a reestruturação da dívida pública nacional. São economistas, muitos com cargos de relevo em instituições internacionais como o FMI, editores de revistas científicas de economia e autores de livros e ensaios de referência na área.

Estes economistas assinam um documento – com um conteúdo muito semelhante ao manifesto promovido por João Cravinho – intitulado “Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade”, no qual manifestam total concordância com o documento subscrito por vários políticos portugueses (de Manuela Ferreira Leite a Francisco Louçã), empresários, sindicalistas, académicos e constitucionalistas.

Neste novo manifesto, os 74 economistas estrangeiros dizem apoiar “os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da dívida pública global, no sentido de se obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos, de modo a que o esforço de pagamento seja compatível com uma estratégia de crescimento, de investimento e de criação de emprego”.

Subscrevem este manifesto, a que o PÚBLICO teve acesso, académicos de várias correntes de pensamento económico e de muitas nacionalidades: dos EUA, Canadá, México, Brasil, Argentina, África do Sul, Austrália, Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha, Grécia, Estónia, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Áustria, Polónia e Suíça.

É um apoio de peso ao manifesto dos 74 notáveis portugueses que têm estado sob fogo, sobretudo por causa do timing que escolheram para o apresentar (dois meses antes da saída do resgate), e que provocou um intenso debate nacional.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi um dos primeiros a criticarem o documento, referindo-se ao grupo como “essa gente”, acusando-o de "irrealismo" e de pôr em causa o financiamento do país.

O manifesto original provocou duas baixas na Casa Civil de Cavaco Silva – os dois consultores do Presidente que o subscreveram (Vítor Martins e Sevinate Pinto) foram exonerados horas depois de ter sido tornado público.

Neste novo manifesto de apoio, os economistas estrangeiros subscrevem um texto, espécie de súmula do manifesto dinamizado por João Cravinho e Francisco Louçã, no qual sublinham que, “como economistas de diversas opiniões”, têm expressado “preocupações quanto aos efeitos da estratégia de austeridade na Europa”.

Recomendam “a rejeição das ideias da ‘recessão curativa’ e da ‘austeridade expansionista’ e os programas impostos a vários países”. É o caso de Portugal onde, dizem, “a austeridade (…) agravou a recessão, aumentou a dívida pública e impôs sofrimento social à medida que as pensões e salários foram sendo reduzidos”.

Os economistas

Entre os 74 estrangeiros que subscrevem a ideia de reestruturar a dívida portuguesa está Marc Blyth, da Universidade Brown, nos EUA, que foi o autor do “melhor livro de 2013” para o Financial Times, o best-seller internacionalAusteridade.

Vários destes economistas têm papéis de relevo em instituições que podem estar em causa numa eventual reestruturação da dívida. É o caso de José Antonio Ocampo, anterior ministro das Finanças da Colômbia e secretário-geral adjunto das Nações Unidas, que é hoje professor da Universidade de Columbia, EUA, e consultor da ONU e do Independent Evaluation Office do FMI.

Stephany Griffith-Jones, outra das subscritoras, é co-autora do Relatório Warwick e foi responsável pela apresentação do relatório sobre regulação financeira global na última reunião dos ministros das Finanças da Commonwealth.

Um conhecedor da realidade portuguesa é o dinamarquês Beng-Ake Lundvall, da Universidade de Aalborg e de Sciences-Po, em Paris, que é secretário-geral de Globelics e perito do Banco Mundial. Foi consultor do Governo português na última presidência na União Europeia e é um grande especialista mundial em economia da inovação, razão pela qual foi escolhido para embaixador da União Europeia.

Há também seis editores de revistas científicas de economia, como Geoffrey Hodgson, editor do Journal of Institutional Economics, Malcolm Sawyer, daInternational Review of Applied Economics, ambos britânicos, e Louis-Philippe Rochon da Review of Keynesian Economics.

Muitos dos que apoiam o manifesto dos 74 são autores de livros de referência, como Richard Nelson (ex-conselheiro para assuntos económicos de John F. Kennedy) da Universidade de Columbia, ou Engelbert Stokhammer, de Kingston. Outros, como o grego Yannis Varouakis, têm trabalhado a fundo a crise financeira e a sua transformação em “crise da dívida”. Varoufakis elaborou, com Stuart Holland, uma Modesta Proposta para Resolver a Crise da Zona Euro, apoiada, entre outros, por Jacques Delors, Giuliano Amato, Felipe González e Guy Verhofstadt, para só falar nos ex-responsáveis políticos mais conhecidos. A reestruturação da dívida é um dos pilares da publicação.

Robert Pollin e Michael Ash são outros dois subscritores do manifesto. Estes dois nomes ganharam notoriedade no ano passado, quando detectaram erros de cálculos e no Excel de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, contrariando assim a tese dominante até então de que um elevado endividamento condenava uma economia a um crescimento lento. Reinhart e Rogoff inspiraram muitos dos que defenderam a austeridade e a redução da dívida como fórmula para superar a crise.

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Obs: Qualquer economista - que não paute a sua orientação intelectual por crendices ou ideologias de obediência funcional ligado a Belém ou a S. Bento - sabe que esta "Austeridade" imposta por Passos Coelho & Compª - só tem empobrecido Portugal e os portugueses; é uma receita estúpida e suicida; não gera crescimento, modernização e desenvolvimento; também não atrai Investimento Directo Estrangeiro, tão importante para a dinamização da economia nacional e o estímulo da procura interna, mola indispensável para a criação de riqueza e bem-estar. 

Neste quadro, só o ainda primeiro-ministro, um economista sofrível, que nada tem escrito sobre a área, falha todas as previsões, é um iletrado em matéria de finanças públicas, nem uma autarquia dos arredores de Lisboa conseguiu gerir antes de chegar a S.  Bento, - tem a petulância de chamar de irrealistas a economistas de reputação mundial, ou ainda, mais grave, tem a arrogância de dizer que os que defendem o manifesto dos 74 colocam em causa o financiamento do país através das ideias úteis que defendem nesse manifesto.

Pobre Passos Coelho que ainda não descobriu a diferente entre uma ideologia, uma crendice e uma teoria económica sustentável. 

Estou muito curioso para ver quem, desta vez, o iletrado em questões económico-financeiras, irá demitir. Aposto que destituirá o dr. Relvas do Conselho Nacional do PSD e proponha, nessa sequência, a destituição de um adversário antigo de quem Coelho nunca gostou: Cavaco Silva, apesar deste ultimamente lhe fazer todos os tipos de fretes políticos. Carreira presidencial  oblige...

Dito isto, quem defende hoje, com rigor, o interesse nacional dos portugueses!? é o manifesto dos 74! e os economistas estrangeiros que, doravante, os suportam.