É óbvio que isto já passou das marcas...E há muito tempo.

in Público

“Isto já passou das marcas.” José Sócrates considera que as recentes declarações do presidente da Comissão Europeia (CE) sobre o Tribunal Constitucional (TC) português é mais um episódio da pressão internacional a que os juízes do Palácio Ratton têm sido sujeitos. “Isto não pode passar sem uma viva censura a Durão Barroso.”

Na RTP1, o ex-primeiro-ministro defendeu que o presidente da CE não se limitou a pressionar o Tribunal Constitucional, mas disse também que as medidas que substituirão as que possam vir a ser declaradas inconstitucionais serão piores. “Como é que o dr. Durão Barroso sabe? Como é que o dr. Durão Barroso sabe as medidas que o Governo diz que não tem?”

A tomada de posição de Durão Barroso – que José Sócrates considera ter sido “fingida, para não dizer cínica”, “pressionando claramente o TC dizendo que não pressionava” – aconteceu na quarta-feira, durante uma visita oficial do Governo português a Bruxelas, numa conferência de imprensa conjunta com Pedro Passos Coelho.

O primeiro-ministro não reagiu e José Sócrates entende que “isso é que é verdadeiramente indigno”. “O principal para Portugal é afirmar-se como um Estado de direito.” O que levou o antigo líder socialista a criticar também Cavaco Silva, lamentando que não tenha havido “nem uma palavra do Presidente da República para defender as instituições portuguesas”.

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