Sector agrícola português perdeu meio milhão de hectares no espaço de dez anos

A agricultura portuguesa conheceu, nos últimos dez anos, um claro processo de ajustamento estrutural, com a área média das explorações a aumentar 2,5 hectares, o que potencialmente as torna mais competitivas. Mas, no mesmo período de tempo, o território dedicado à prática agrícola recuou em quase meio milhão de hectares, o que não deixa de ser preocupante, dada a forte dependência externa de Portugal em produtos alimentares.Público

Os dados preliminares do Recenseamento Agrícola de 2009 (o censo realiza-se de dez em dez anos, como o da população), recentemente disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que a área ocupada pela produção agrícola em Portugal correspondia a cerca de 50 por cento da superfície territorial do país - 4,6 milhões de hectares. Este valor representa um recuo de meio milhão de hectares, o equivalente a 20 mil albufeiras do Alqueva.

Em 2009, os recenseadores do INE apuraram a existência de 304 mil explorações agrícolas em Portugal. Este valor resulta do desaparecimento de 112 mil empresas, cerca de 25 por cento das existentes no estudo anterior (realizado em 1999). Conjugados os dois factores anteriores, conclui-se que a área média das explorações agrícolas aumentou 2,5 hectares, para 11,9 hectares, o que garante economias de escala e torna a produção mais competitiva.

Mesmo assim, o sector continua a evidenciar imensos contrastes. Por exemplo, o facto de três quartos das explorações agrícolas portuguesas terem uma dimensão média abaixo dos cinco hectares, enquanto "um reduzido número de explorações (cerca de 260), com mais de 1000 hectares, exploravam, em 2009, 12 por cento do total da superfície agrícola.

Família predomina

O INE assinala que, apesar das mudanças na paisagem agrícola portuguesa, 80 por cento do volume de trabalho realizado no sector continua a depender da mão-de-obra familiar, reforçando assim a permanência do retrato do agricultor típico como factor dominante. No entanto, as explorações que já funcionam como empresas devidamente estruturadas, apesar de serem apenas 2 por cento do total, cobrem uma área que representa 25 por cento da superfície agrícola portuguesa.

No espaço de dez anos, o panorama agrícola português conheceu uma evolução sensível. O INE assinala uma redução significativa das terras aráveis e o aumento das pastagens permanentes, em termos relativos e absolutos.

Os principais recuos evidenciados pelo censo encontram-se nas culturas industriais (beterraba e tomate, por exemplo), na batata e nos cereais. Também na fruticultura se verifica uma redução (25 por cento) da área para a produção de frutos frescos tradicionais, enquanto sobe (17 por cento) a que é dedica aos frutos sub tropicais, com o kiwi na liderança clara deste incremento. A mudança do quadro de ajudas à produção, no âmbito da Política Agrícola Comum, será uma das explicações para esta evolução. Ao mesmo tempo, verificam-se aumentos na utilização de área agrícola para culturas forrageiras, hortícolas, flores e plantas ornamentais.

Do lado da prática animal, os resultados preliminares do censo agrícola mostram que Portugal tinha, em 2009, 5,8 cabeças de gado, menos 1,4 milhões do que dez anos antes. O definhamento do efectivo animal é de cerca de 20 por cento. O volume de bovinos em exploração manteve-se perto de 1,4 milhões de cabeças, salientando-se as perdas significativas ocorridas nos suínos e nos ovinos. Neste caso, a concorrência estrangeira, com explorações de muito maior dimensão, apresenta preços muito mais competitivos a que os produtores portugueses não conseguem responder.

Segundo os resultados do censo, o sector agrícola continuou a envelhecer em Portugal: a idade média do produtor aumentou quatro anos e cerca de metade dos agricultores têm mais de 65 anos. As mulheres são apenas um terço do universo profissional do sector.

A actividade continua a não ser totalmente recompensadora. Apenas seis por cento dos agricultores obtêm o seu rendimento exclusivamente da actividade e 64 por cento declararam, no censo, que recebem pensões e reformas.

Obs: Um quadro nacional preocupante que torna Portugal um país progressivamente dependente das importações alimentares, o que significa que também neste sector o país empobrece, e ao comprar no exterior aquilo que poderia produzir internamente, está a subsidiar as economias dos países importadores, fomentando aí o emprego, a riqueza e o bem-estar. Tudo isto num país com os solos e o clima que temos, é algo que está na fronteira dum crime de lesa-pátria.