A meio caminho - por António Vitorino -

Tal como se esperava, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia encontraram uma resposta para a crise grega no final da semana passada. Como é característico do processo de decisão europeu, a solução acaba por dar a todos um pouco do que pretendiam.dn

Os gregos tiveram um sinal de solidariedade, embora sujeito a pesadas condições. Os alemães viram o FMI [Fundo Monetário Internacional] integrar a fotografia da resposta, prefigurada como "último recurso", a par da promessa de um reforço das medidas de acompanhamento e prevenção de futuras crises. Os franceses tiveram de ceder na presença do FMI, mas viram consagrado o princípio de que a principal responsabilidade cabe aos países da Zona Euro numa base de apoio bilateral à Grécia, de modo a não violar o Tratado. Finalmente, os países que se poderiam considerar como estando na zona das ondas de choque da crise grega ganharam algum tempo para demonstrarem que os seus programas de estabilidade e crescimento [PEC] são credíveis e assim afastar o espectro da penalização dos mercados internacionais. Resta saber se a solução encontrada terá condições para funcionar!

O impacto inicial foi positivo: a primeira ida da Grécia aos mercados internacionais foi bem-sucedida e com spreads em queda.

Contudo, tentando aproveitar esse impacto positivo, a colocação seguinte de dívida grega a mais largo prazo (12 anos) foi pouco procurada (ficando a cerca de um terço do pretendido por Atenas) e de novo penalizada por spreads em alta por relação com a dívida germânica.

As próximas semanas serão decisivas e, para tal, muito contará a produção de resultados das duras medidas de contenção e de austeridade que as autoridades gregas adoptaram. Como de costume, a qualidade do pudim está na prova!

Nesta conjuntura insere-se a avaliação do PEC português, sobre o qual se pronunciará a Comissão Europeia no próximo dia 14. Numa altura em que estaremos muito próximo de conhecer os resultados do primeiro trimestre deste ano.

Esses dados serão, pois, decisivos para avaliar o impacto da conjuntura internacional nas condições de financiamento da economia portuguesa.

Para tanto constitui factor de preocupação a revisão em baixa das perspectivas económicas portuguesas divulgadas esta semana pelo Banco de Portugal. É bem verdade que estamos a falar de divergências entre o PEC e o Banco Central na ordem das décimas, mas, quando os valores são tão baixos, qualquer pequena décima conta…

O factor mais preocupante desta divergência tem que ver com as diferentes estimativas quanto ao comportamento do investimento entre nós. E se, neste particular, o Governo tem sempre uma palavra a dizer quanto ao investimento público, já quanto ao comportamento do investimento privado, a responsabilidade cai essencialmente sobre a iniciativa empresarial, externa e interna.

Na primeira dimensão, não são de esperar notícias muito agra- dáveis quanto ao investimento directo estrangeiro no curto prazo. Quanto ao segundo, muito vai depender da confiança dos investidores nas condições de aplicação do Programa de Estabilidade e Crescimento.

Ora, nestes aspectos práticos de aplicação do PEC, relevam três factores fundamentais. O primeiro tem que ver com a contenção da despesa pública primária, largamente dependente da vontade política e da capacidade administrativa do próprio Governo português.

O segundo factor diz respeito à agitação social que as medidas possam suscitar e, nesse ponto, depende do comportamento dos sindicatos e das associações patronais.

Numa terceira dimensão, a confiança depende das condições de estabilidade política que viabilizem a adopção das medidas preconizadas no PEC, de modo a alcançar os objectivos pretendidos. O mesmo é dizer, depende das condições de diálogo e de concertação dos dois partidos que, um por acção e o outro por abstenção, viabilizaram o apoio político ao PEC na quinta-feira da semana passada.

Este será, pois, o primeiro teste à nova liderança do PSD. E também à forma como, com ela, se pretenda relacionar o actual Governo.

Também para nós, portugueses, o caminho ainda vai apenas a metade…

Obs: Aprenda-se a lição grega para, intra-muros, diminuirmos os estragos económicos, sociais e financeiros.