Alemães investigam rede de empresas-fantasmas

DN - por CARLOS RODRIGUES LIMA -

MP germânico diz que "pessoas com poder de decisão" receberam dinheiro

O Ministério Público (MP) alemão está a investigar suspeitas relacionadas com a criação de uma série de empresas-fantasmas que, por sua vez, terão sido utilizadas para o pagamento de comissões ilegais no âmbito do negócio da compra pelo Estado português de dois submarinos. De acordo com documentos do processo alemão, a que o DN teve acesso, são identificadas várias empresas que terão sido utilizadas para o esquema, assim como alguns cidadãos portugueses que estariam por dentro de todas as movimentações.

O contra-almirante Rogério d'Oliveira é citado directamente como tendo, em 2006, recebido um milhão de euros de uma daquelas empresas. O militar, segundo confirmou o DN, encontrava-se já na reserva e, de acordo com fontes militares, era um dos representantes dos alemães em Portugal. Além do contra-almirante, num despacho do MP alemão, são ainda citados, como tendo conhecimento das movimentações financeiras, Helder Bataglia dos Santos, quadro do Grupo Espírito Santo (GES), Luís Horta e Costa, ex-presidente da ESCOM, empresa do GES que prestou assessoria ao consórcio alemão, Miguel Horta e Costa, quadro da ESCOM, o advogado Vasco Vieira de Almeida, entre outros.

São ainda identificadas várias empresas do GES, pelas quais terá passado todo o circuito financeiro que está sob investigação, como a ESCOM UK, Lda, no Reino Unido, assim como a ESCOM nas Ilhas Virgens (offshore), a Espírito Santo Resources, a Espírito Santo International Holdings, a Navivessel, a International Defence Finance e a Oilmax.

As autoridades alemãs descrevem ainda a tal série de empresas fictícias das quais terão partido os eventuais subornos. "Antes de 15 de Fevereiro de 2000 foi feito um pagamento ilegal (corrupto) que foi incluído nos impostos da Ferrostaal como 'pagamento útil'", diz o Ministério Público alemão, acrescentando: "Depois daquela data, os factos não mudaram, mudou apenas a forma. Foi criada uma empresa-fantasma e assim fizeram os pagamentos às pessoas com poder de decisão." Ainda assim, o MP alemão diz que "ainda há muita coisa para clarificar".

Apanhado de surpresa pela operação alemã - que levou à detenção de um quadro da Ferrostaal, suspeito de vários crimes em negócios da empre- sa na Indonésia e Colômbia -, o Ministério Público português vai pedir os elementos recolhidos na Alemanha. No fundo, trata-se de uma repetição de um pedido já feito em 2009. Mas, ao que tudo indica, depois da investigação alemã ter estado parada na procuradoria de Essen (a localidade onde se encontra a sede da Man Ferrostaal), quem está a investigar o caso são procuradores de Munique, considerados como as "estrelas" do combate à corrupção na Alemanha.

O negócio da compra de dois submarinos remonta a 2004, quando Paulo Portas, líder do CDS/PP, era ministro da Defesa. Mas foi só em Julho de 2006, na sequência da investigação ao processo Portucale (o caso dos sobreiros), que foi aberto o inquérito n.º 56/06.2TELSB. Rosário Teixeira, procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), juntou documentos apreendidos em buscas e escutas telefónicas em que se fala de "acordos" com o "Luís das Amoreiras", alegadamente Luís Horta e Costa. O procurador referiu num despacho que existe uma "aparente desproporção" entre os 30 milhões de euros recebidos pela ESCOM, a título de honorários, e a "real intervenção de tal empresa no negócio".

Obs: Investigue-se e apure-se a verdade.