(caso dos submarinos) Justiça alemã diz que cônsul abriu portas a Barroso

DN - por MANUEL CARLOS FREIRE

Revista alemã revela dados do processo aberto pelo Ministério Público de Munique, que terá identificado "mais de uma dúzia de contratos suspeitos" para influenciar a decisão final através de subornos.DN

A investigação do Ministério Público alemão à alegada prática criminosa de responsáveis do grupo Ferrostaal, a quem Portugal comprou dois submarinos em 2003, teve novos desenvolvimentos nos últimos dias com a prisão de dois quadros da empresa alemã.

Os novos dados, noticiados ontem pela revista Der Spiegel, abrangem a acção do Governo português, então liderado pelo primeiro-ministro Durão Barroso e tendo Paulo Portas na pasta da Defesa.

Segundo a Der Spiegel, a investigação aponta dados concretos. "Um cônsul honorário português [alegadamente, o alemão Jürgen Adolff] aproximou-se de um dos membros da direcção da Ferrostaal em 1999 [ainda no Governo de António Guterres]. O homem terá alegadamente garantido que podia ser útil na iniciação do acordo dos submarinos." De acordo com a mesma fonte, "o diplomata honorário demonstrou a sua influência ao organizar um encontro directo no Verão de 2002 com o então primeiro-ministro José Manuel Barroso".

A revista adianta que a Ferrostaal assinou depois, em Janeiro de 2003, um acordo de consultoria com o referido cônsul onde se comprometia a pagar-lhe "0,3% do montante total do contrato, se o negócio se concretizasse" - o que deu "1,6 milhões de euros".

O DN tentou, sem sucesso, ouvir Durão Barroso. A Ferrostaal, através do responsável pelas relações com os media, Hubert Kogel, respondeu: "No âmbito de um processo de investigação criminal em relação a determinados indivíduos", o Ministério Público de Munique "emitiu um mandato de busca e apreensão nas instalações da Ferrostaal AG em Essen e Geisenheim. O alvo da suspeita não é a empresa".

Kogel acrescentou ainda ao DN: "A empresa foi informada de que se trata de acusações de suborno em alguns projectos específicos. A Ferrostaal irá colaborar estreitamente com o Ministério Público para acelerar o apuramento dos factos. Até isso se verificar, a empresa não prestará qualquer declaração sobre o assunto."

O dossier dos submarinos vendidos a Portugal é um dos cinco que os investigadores alemães estão a analisar - num "valor total aproximado de mil milhões de euros -, que se crê que o grupo [Ferrostaal] tenha celebrado através de subornos", sublinha a revista.

No caso português, o grupo Ferrostaal "ganhou o contrato de 880 milhões de euros em Novembro de 2003 - com a ajuda de subornos e vários contratos de consultoria falsos". A Der Spiegel garante que "os procuradores já identificaram mais de uma dúzia de contratos suspeitos" relacionados com a venda dos dois submarinos. "De acordo com os documentos da investigação, todos esses acordos foram feitos 'para ofuscar os rastos do dinheiro'", que serviu para pagar "a decisores no Governo português, ministérios ou Marinha".

Segundo a Der Spiegel, "acredita-se que [também] foi concluído um contrato de consultoria entre a Ferrostaal e um parceiro, por um lado, e um contra-almirante da Marinha portuguesa, por outro. O acordo, muito recentemente, valeu um milhão de euros".

Entre outros beneficiários estarão alegadamente, além do referido cônsul, uma firma portuguesa de advogados que contribuiu para "garantir que o contrato fosse atribuído à Ferrostaal". Os investigadores acreditam que "muito dinheiro de subornos foi pago em compensação" a esse escritório.

Possíveis visados são os escritórios de Sérvulo Correia (pelo Estado), Vasco Vieira de Almeida (pelos alemães) e José Miguel Júdice (PLMJ, pelo concorrente francês), que o DN tentou contactar sem sucesso, a exemplo do ex-ministro Paulo Portas. A Armada escusou--se a fazer qualquer comentário.

Obs: a foto que o DN foi buscar ao seu bau não é ingénua. Mas a justiça deve prosseguir o seu caminho, apurar os factos, despistar as dúvidas para não fazer falsas acusações e manchar o bom nome das pessoas envolvidas. Veremos se o MP e a justiça alemã funciona à portuguesa ou à germânica. Se for à portuguesa, a culpa morrerá solteira, como é hábito; se for à alemã poderemos todos ter a esperança de que a verdade é apurada e os corruptos - activos e passivos - são identificados, punidos e, caso haja necessidade, o Estado português indemnizado. Aguardemos pelo apuramento dos factos relativos a um processo que játem quase uma década. Será isto justiça a 10 anos...