Redução do défice deve concentrar-se na contenção salarial

REGRESSO AO PASSADO, À VELHA DÉCADA DE 80 DO SÉC. XX. CHAMEM A "POLÍCIA PFV..."

Redução do défice deve concentrar-se na contenção salarial, TSF

O FMI considerou, esta quarta-feira, que Portugal não consegue diminuir o défice só com a retoma. O Fundo Monetário Internacional defende medidas fortes de consolidação orçamental como a contenção de salários.

Os economistas do FMI consideram que a consolidação orçamental em Portugal passa pela redução da despesa e defende muita cautela nos aumentos salariais para 2010.

«A consolidação deve concentrar-se na redução da despesa corrente primária, especialmente da massa salarial do sector público (com base nas recentes reformas da administração pública) e das transferências sociais», refere-se no artigo IV do FMI, dedicado à análise da economia portuguesa.

A organização internacional defende muita cautela nos aumentos salariais para 2010,«especialmente após o grande aumento, em termos reais, verificado em 2009 e a necessidade de sinalizar a contenção salarial ao sector privado».

A principal necessidade, acrescentam, «consiste em adoptar rapidamente uma estratégia credível a médio prazo baseada em projecções realistas e medidas concretas».

Na lista de recomendações ao Executivo, o documento explica que «os critérios de elegibilidade para os subsídios sociais devem ser analisados com cuidado em termos de eficácia e os custos dos serviços de saúde carecem de gestão rigorosa», mas acrescenta que «a necessidade de consolidação é suficientemente grande para que a melhoria da receita deva igualmente ser considerada».

Os especialistas dizem, assim, que «a atenção deve incidir sobre o alargamento da base de incidência através da redução da despesa fiscal e da simplificação da sua administração. O aumento da taxa do IVA, embora em geral indesejável, seria uma opção no caso de outras medidas não produzirem os resultados desejados».

O relatório sublinha que baixar o défice é um desafio que exige uma liderança determinada ao longo de muitos anos e salienta que «será igualmente essencial que as políticas existentes para apoiar a consolidação a médio prazo sejam integralmente implementadas».

Obs: Os economistas do FMI, frios e analíticos por natureza, têm razão. Uma razão fria, por isso somos de parecer que a receita seja enviada ao sr. Governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, a fim deste poder começar por dar o exemplo - que se generalizará a toda a função pública. Da contenção salarial, evidentemente...