PS apresenta programa contra "esquerdismo radical" e "direita conservadora"

PS apresenta programa contra "esquerdismo radical" e "direita conservadora", tsf

Num programa em critica o "esquerdismo radical" e a "direita conservadora", o PS propõe o relançamento da economia, com apoios às empresas, e a defesa da classe média, através de mexidas na política fiscal. Pelo meio, fica ainda a modernização do sistema político.

O secretário-geral do PS comprometeu-se a limitar os mandatos do primeiro-ministro e dos presidentes dos Governos regionais, quer aprovar um "código de bom governo" para os membros do Executivo e definir regras para o lobbying.

No seu programa eleitoral em que criticou o "esquerdismo radical", bem como a "direita conservadora", o PS propõe ainda a regionalização e a reconfiguração dos círculos eleitorais na revisão da Lei da Assembleia da República.

No que toca aos apoios às PME's, o PS prometeu quadruplicar para 1600 milhões de euros os fundos para reforço dos capitais próprios, criar um fundo de 250 milhões para apoiar operações de capital de desenvolvimento em mercados internacionais e aumentar a percentagem de PME's exportadoras.

Em plena crise do sector financeiro, o programa de José Sócrates propõe também reformular o modelo de supervisão, criando um sistema dualista: um Banco de Portugal com poderes reforçados e uma autoridade responsável pela supervisão comportamental da banca, seguros, fundos de pensões e mercado de capitais.

Garantindo o combate aos offshores, o PS prometeu ainda alargar o perímetro de supervisão financeira a novas entidades e operações potenciadoras de risco sistémico.

Na área da fiscalidade, é definido o objectivo de aproximar o regime de tributação das mais-valias ao que é praticado na OCDE.

Ao nível das políticas sociais, Sócrates propõe-se eliminar os recibos verdes no Estado e concluir o processo de integração das caixas de previdência no sistema único de Segurança Social.

Adiado para a próxima legislatura tinha sido o casamento gay, que por isso faz agora parte do programa de Governo socialista.

Obs: São significativas estas medidas de política económica, fiscal e de âmbito social. Seria útil que a conjuntura internacional mude para que tenham plena eficácia as medidas internas propostas pelos Estados nacionais, designadamente na área das PMEs e do sector exportador para os mercados internacionais.

Seja como for, quando se compara o ideário do PS ao do Psd de Ferreira leite aquilo que se constata é a diferença que vai do azul ao negro. A srª Ferreira reencarna, obviamente, o "negro" pela total ausência de ideias e de um projecto para governar uma retrosaria..., quanto mais Portugal.

Em face do exposto afigura-se prudente e avisado, em nome do interesse nacional, renovar a confiança política em Sócrates.