Breves ao Notas Soltas de António Vitorino. Eurojust

A história está repleta de ironia e Deus, esse omnipotente invisível que todos desconhecemos o nº de telemóvel, também escreve direito por linhas tortas. Muitos de nós, sobretudo os mais desligados ou desatentos do fenómeno político, desconheciam que tinha sido o ex-Comissário Europeu, António Vitorino - o autor duma proposta de criação duma autoridade judiciária europeia, um passo lógico da nossa própria integração europeia e do seu aprofundamento.

Que exigia uma maior centralização da informação relativa à acção penal essencial à cooperação e coordenação dos esforços europeus para combater a criminalidade que também mudou de perfil, assumindo agora uma maior sofisticação e mobilidade em contexto de globalização, daí a necessidade da criação da Rede Judicial Europeia - cujas regras passaram a integrar o corpo jurídico comunitário - a bem da salvaguarda e defesa dos valores da Liberdade e Segurança de todos nós, europeus.

De par com a própria criação do Ministério Público Europeu (MPE) composto, naturalmente, por vários procuradores delegados europeus nos Estados-membros que sejam responsáveis pelas acções de investigação, repressão e promoção de acções nos tribunais nacionais.

E foi hoje, a propósito do chamado caso Lopes da Mota, que já integrou as agendas políticas europeias de Melo & Rangel, tamanha a pobreza dos seus programas eleitorais, que o país mais desatento ficou a saber que quem impulsionou esse Sistema Judicial Europeu - foi o próprio analista - que indirectamente comentou o supra-referido caso Lopes da Mota.

Portanto, a aproximação das legislações nacionais em matéria de cooperação judicial teve, mais uma vez, epicentro nas acções funcionais desencadeadas ao tempo em que António Vitorino foi Comissário em Bruxelas, por isso não admira que os seus pares no colégio de comissários o considerassem o melhor candidato (natural) à presidência da Comissão Europeia que até por Durão barroso foi formalmente apoiado, embora este fizesse outra coisa nos bastidores, na linha dum bom maoista, de um passo à frente, dois atrás, depois alterna.

De certo modo, quer se queira quer não, o que se passa hoje na Europa que diga respeito ao tráfico de pessoas, à corrupção e à participação em acções criminosas remete para a cobertura funcional do Eurojust e por aquele(s) que pensaram esse importante organismo de cooperação judicial europeu cada vez mais necessário.

E logo neste 1º quartel do séc. XXI em que a criminalidade é virtual, a contrafacção está na ordem do dia, a violação de regras ambientais também sem, contudo, negligenciar a necessidade de evitar a manipulação de concursos públicos na relação das empresas com as administrações públicas dos Estados- membros.. Ora, toda esta parafernália de novos crimes exigem, naturalmente, uma convergência das legislações e reconhecimento mútuo das sentenças e dos mandatos judiciais, sob pena de cada um puxar para seu lado e ninguém se entender no combate à nova criminalidade que hoje é transfronteiriça.

Donde resulta a importância de um Espaço Judicial Europeu comum no qual António Vitorino foi um dos mentores. Sem isto, lentifica-se os processos de extradição e também não existe assistência mútua em matéria judicial.

Durão talvez não se importasse de ter um cv assim, por isso teve de andar a bater à porta de Washington dc e ser o mordomo da Cimeira dos Açores para ser catapultado para um cargo que seria naturalmente exercido por aquele ex-Comissário.

Quanto ao mais são faits-divers: Alegre quer Belém, mas irá ficar pelo caminho. O tempo não estará do lado dele, Cavaco quererá fazer um 2º mandato, e muita coisa decidir-se-á em função dos resultados das legislativas.

E neste capítulo tudo estará em aberto, se bem que preferisse ser eu a pagar um almoço a um amigo ou talvez a dois.

Aguardemos pela força dos astros e pela pujança da economia norte-americana nos céus pouco estrelados desta Europa cinzenta, a avaliar pela natureza demopopulista das campanhas eleitorais de Nuno melo e de Paulo rangel às europeias.