Cavaco vai falar à noitinha... O Estatuto dos Açores está-lhe na garganta e o OE/09 pode ser empancado

São conhecidas as relações tensas entre Cavaco e o grupo parlamentar do PS a propósito do Estatuto dos Açores, que se saldou numa derrota política para Cavaco, apesar de ter sido um braço-de-ferro gratuito e inútil - sem aproveitar ninguém. Antes pelo contrário, deixou um traço amargo no ego de Belém que se reflectirá nas relações com S. Bento.

Sucede que na vida, porque o tempo não pára, os factos ocorrem encadeadamente, nada é estanque e, hoje, termina o prazo de promulgação que a Constituição concede ao PR para promulgar o referido Estatuto.

Entretanto, está agendada uma declaração ao País por parte do PR, que será feita à noite - em que Cavaco poderá fazer algo de diferente, inclusive dizer que pensou recusar-se promulgar aquele importante diploma sob justificação de que os seus poderes constitucionais foram tocados, ainda que o PSD se tenha abstido na votação da AR. Mas nesse caso, o Governo caía - e o país teria eleições legislativas antecipadas (o que talvez favorecesse Sócrates e o governo), mas Cavaco jamais queria um fardo tão pesado sobre os seus ombros. Viabiliza.

É aqui que se abre uma bifurcação: ou Cavaco aceita, lambe as feridas e promulga o Diploma - que entrará em vigor a 1 de Janeiro; ou inviabiliza o diploma e solicita que se façam alterações ao mesmo para se acomodar melhor à realidade do sistema de poderes constitucionais vigente em Portugal. Mas já sem tensão política..(na esfera da fiscalização sucessiva da constitucionalidade).

No que diz respeito ao OE/2009 das duas uma: ou Belém manda o Governo afinar o diploma, ou, a prazo, será a realidade económica e social que obrigará o Executivo a adaptar o principal instrumento de política financeira e económica do país a reajustar-se às particularidades e constrangimentos por que iremos todos passar.

Significa isto que mesmo não havendo uma "vingançazinha" de Belém por causa da derrota (com sabor a humilhação) pela obrigatoriedade da aprovação do Estatuto dos Açores - a realidade dos mercados e da economia internacional é hoje de tal forma volátil e imprevisível que os orçamentos - um pouco em todos os países do mundo - têm que ser rectificados à cadência do trimestre ou do semestre - esquecendo a anuidade que hoje vigora na feitura dos orçamentos. A ser assim, teríamos orçamentos plurianuais.

Naturalmente, o Governo - que não é parvo - conhece bem as mudanças micro e macro - nos mercados e as dificuldades sectoriais por que irão passar os portugueses em 2009, por isso é previsível que tenha na manga um Orçamento rectificativo para apresentar, mas isso só ocorrerá quando o Governo entender, e não quando Belém fizer soar o alarme, sob pena de no domínio das percepções públicas essas tomadas de posição se saldarem em derrotas para uns e vitórias para outros. E aqui, naturalmente, também ninguém quer perder.

O Estatuto dos Açores poderá ser a "granada desencavilhada" que levará Cavaco a vetar a promulgação do OE/2009 - que ontem o semanário Sol referenciou, tensão essa que se adensou no último semestre podendo comprometer a única fórmula que Cavaco revelou ao país desde a sua campanha até ao presente - a cooperação estratégica.

Ou seja, poderá passar-se da fase do "enamoramento" institucional para a fase do pré-divórcio - ainda que esteja por cumprir a fase mais difícil dessa relação de cooperação - que será o ano de 2009.

Mas não sejamos ingénuos: Cavaco vetou duas vezes o diploma dos Açores, e a maioria de deputados do PS na AR impôs esse diploma a Belém. À luz dos portugueses, e sabendo-se como Cavaco é orgulhoso, Belém irá querer dizer algo ao País logo à noite, nem que seja debitar um puxão de orelhas ao Governo - e ao seu grupo parlamentar - para dizer que Cavaco só não dissolve a AR porque vivemos momentos de crise social e financeira graves.

Tudo visto e somado, teremos mais um diploma enviado para publicação na folha oficial, e como já passou o Natal é natural que Cavaco, para esfolar o seu orgulho político ferido diga ao Governo - sob o olhar atento da nação - que de futuro não contem com ele para situações semelhantes às do Estatuto dos Açores.

Neste momento, Cavaco não tem mais nenhuma arma política senão fazer uma ameaça velada ao modus operandi como a governação se irá processar em 2009, a de 2008 já transitou, Cavaco cometeu erros grosseiros que lhe servirão de emenda de futuro (como aquela declaração extemporânea a 31 de Julho - quando deveria ter enviado logo o diploma para o TC), mas Cavaco quis alimentar a compita que redundou na tensão conhecida.

Esperemos que Belém tenha aprendido a lição, já que todo o ambiente político afecto à sua linha política - desde os dislates de Ferreira Leite ao caso BPN - contribuiram mais para o enfraquecer políticamente do que para o credibilizar. De modo, que Cavaco é hoje o pássaro ferido cuja credibilidade em Belém é inferior à credibilidade quando estava em S. Bento a desempenhar as funções de PM.

Além de que a experiência política de Cavaco, todo aquele capital de conhecimento consolidado numa década de governação hoje pouco ou nada serviu para ajudar o Governo - e os portugueses - a criarem mais e melhores empregos, terem mais qualidade de vida e mais oportunidades, mais liberdade e igualdades no acesso aos bens sociais e culturais. Cavaco tem sido assim uma espécie de Américo Tomáz do 1º quartel do séc. XXI - cortas as fitas, faz discursos de circunstância mas sem nenhuma ressonância concreta na vida dos portugueses.

Resta a Cavaco, ainda que a contra-gosto e naquele seu registo enjoado que os portugueses já conhecem bem, como se estivesse a fazer um frete ao país por ser PR, desejar um Bom Ano aos portugueses.

Será mais um discurso em que Cavaco só dirá parte [da sua] verdade... Qual espécie de novo tabú à entrada do Novo Ano.

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Medina Carreira, aparte ser um ex-ministro das Finanças, um homem inteligente e culto, senhor duma fina e demolidora ironia, especializou-se em ir para a tv de Balsemão desempenhar o papel de profeta da desgraça. Com ele a realidade só piora pelo efeito psicológico que gera. Se existe violência civil em Atenas, ele teme que a coisa se generalize a Lisboa e às avenidas novas.

Foi também mandatário de Cavaco a Belém, se calhar é por causa disso que Belém tem cometido tantos erros políticos. Deus nos livre que Medina volte a ser governante em Portugal, se fosse os portugueses teriam de vender os anéis e penhorar os fios de ouro e de prata para comprar pão e andar de bus. Além de escavacar a bolsa de valores de Lisboa em 24h. Seria, em rigor, um atentado à economia virtual e um desastre para a economia real. Nenhum investidor viria para Portugal se ouvisse 5 segundos Medina carreira.

Resta a Medina cultivar o papel de entertainer anti-governo (seja ele qual for, porque o seu lema é ser sempre do contra), debitar mais umas piadas finas no domínio económico, entalar o jornalista da Sic, José Gomes Ferreira e, por fim, concordar com o Governo no essencial: aumentar o défice para 2009 (aliás, permitido pelo PEC - agora nos 3%).

No fundo, Medina discorda para concordar. É um prodígio da ciência económica, ainda irá fazer companhia a Paul Krugman...

Ou seja, Medina Carreira até vai atrás do governo, mas não resiste à piada. Em momentos de crise - servem para lavar a alma, e esse é hoje o papel do economista Medina Carreira na sociedade portuguesa.

Antes disso foi ministro das Finanças.

Confesso ter simpatia pelo economista, evoca-me um desenho animado da minha infância, o Mr. Magoo.

Lembram-se do Mr. MaggoO [link]??!!

Mr. Magoo - Magoo's Buggy - 1961