segunda-feira

O edil da capital reclama poderes para reforma administrativa

António Costa reclama poderes para reforma administrativa
O presidente da Câmara de Lisboa reclamou hoje poderes para proceder a uma reforma administrativa da cidade, afirmando que a autarquia está privada pelo Estado de competências essenciais para o exercício das suas atribuições.
No seu discurso nas comemorações da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910, António Costa frisou que o tema da reforma administrativa não deve ser adiado por o próximo ano ser marcado por actos eleitorais.
Para o autarca, há valores que devem inspirar o próximo centenário da implantação da República em Portugal, como «o debate e a escolha das melhores soluções para uma reforma administrativa da cidade de Lisboa».
A Câmara de Lisboa «acumula competências que melhor seriam exercidas por freguesias à escala do bairro», frisou o autarca.
«A limpeza e a manutenção do espaço público, o apoio às colectividades e muitos domínios da acção social, a gestão dos mercados, a fiscalização de obras particulares são exemplos de competências que seriam exercidas com muito maior eficiência se fossem atribuídas a freguesias que agissem à escala de bairro», apontou ainda António Costa.