Duarte Cordeiro - Agir por mais igualdade. Um artigo de combate à pobreza em Portugal em que vale a pena reflectir

Foto picada no jornal diário CM

Agir por mais igualdade, in Público, 30de Maio de 2008

Escrevo este artigo a propósito das noticias publicadas ontem sobre a desigualdade social em Portugal. Podemos analisar a desigualdade social, em Portugal, através de vários indicadores. Os mais utilizados são o que mede a percentagem da população abaixo da linha da pobreza, ou seja as que tem um rendimento inferior a 60% da mediana do rendimento por adulto desse país, o que mede o peso do rendimento do quinto, ou do décimo, da população mais rica sobre o quinto, ou o décimo, da população mais pobre de cada país, e o indice de Gini, que mede a assimetria na distribuição do rendimento.

De acordo com os resultados da análise do INE, publicada em Janeiro de 2008, www.ine.pt, quanto aos “Rendimentos e Condições de vida”, Portugal reduziu a taxa de pessoas em risco de pobreza de 2004 para 2006. Em 2004 tinhamos uma taxa de pessoas de risco de pobreza de 20% e reduzimos essa taxa para 19%, em 2005, e para 18%, em 2006. Na UE, a 25 países, essa taxa é de 16% e na vizinha Espanha é de 20%. Mas também reduzimos o peso do quinto, e do décimo, da população mais rica sobre a mais pobre. O rendimento dos 20% mais ricos era 6,9 vezes o rendimento dos 20% mais pobres em 2004 e 2005 e reduziu para 6,8% em 2006. O rendimento dos 10% mais ricos diminuiu o seu peso sobre os 10% mais pobres, de 12,3 vezes em 2004 para 11,9 vezes em 2006.

Ainda de acordo com este relatório mas também de acordo com o site da CIA, https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook, o indice de Gini para Portugal é de 38, para 2007, e o dos EUA, que é de 45. Refiro o dos EUA apenas para demonstrar a imprecisão dos dados avançados ontem.

Bastará um olhar atento para a lista publicada pela CIA para percebermos que, de todos indicadores que refiro, este é o que faz menos sentido comparar entre países. Faz muito mais sentido avaliar a evolução deste indicador no próprio país. Importa ainda analisar que a taxa de risco de pobreza é medida, no relatório do INE, antes e depois de transferências sociais. E que a redução da taxa de pobreza esteve directamente associada ao aumento dos apoios sociais do Estado como ao aumento da sua eficácia, em 2005 e 2006.

Estes resultados são positivos mas não podemos ficar satisfeitos, nem deslumbrados com eles. Não é aceitável a actual desigualdade social no nosso país, mas não podemos ignorar que está a diminuir, apesar da vida estar mais cara.

Apesar de estarmos condicionados pela crise internacional, pelo preço do petróleo e dos alimentos, pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento, que não discrimina positivamente os países em necessidade de convergência, pelo Banco Central Europeu que se recusa a baixar a taxa de juro, e de apenas contarmos com o Orçamento de Estado, já não é aceitável para um Governo Socialista não definir metas em relação à desigualdade social.

O Governo deveria colocar a redução da desigualdade social como um objectivo a par do crescimento económico, do crescimento de emprego e da redução do défice. Porque tem resultados, porque precisa responsabilizar-se e porque faz a diferença.

Duarte Cordeiro Candidato a Secretário-Geral da Juventude Socialista

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JS: Duarte Cordeiro candidata-se à liderança para "Agir por mais Igualdade"[link, Lusa]

20 de Maio de 2008, 17:55

Lisboa, 20 Mai (Lusa) - "Agir por mais igualdade" é o lema da candidatura de Duarte Cordeiro, antigo vice-presidente do Instituto Português da Juventude (IPJ), à liderança da Juventude Socialista (JS), que tem já o próximo congresso marcado para Julho, no Porto.

Com 29 anos, Duarte Cordeiro é até agora o único candidato à sucessão de Pedro Nuno Santos, que terá de abandonar o cargo de secretário-geral da JS por ter atingido o limite de idade permitido.

Com um percurso profissional ligado à área da assessoria ao Governo, Duarte Cordeiro desempenhou também o cargo de vice-presidente do IPJ, de onde saiu há cerca de dois meses por entender que se tratava de uma função incompatível com a liderança da JS.

Em declarações à Lusa, Duarte Cordeiro, que também faz parte da actual direcção da JS, adiantou que a sua candidatura tem duas prioridades centrais: "ajudar a esclarecer os jovens e os cidadãos sobre o que o Governo já fez e acrescentar algumas ideias políticas".

Entre as novas ideias políticas, a candidatura de Duarte Cordeiro aposta essencialmente na necessidade de reduzir as desigualdades sociais e de direitos.

Entre as medidas para a redução das desigualdades de direitos está a defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma ideia já anteriormente preconizada pela JS.

Além disso, acrescentou Duarte Cordeiro, é necessário reduzir as desigualdades sociais, nomeadamente através de medidas para a área do emprego, como "um reforço dos estágios".

"Defendo um reforço orçamental para se passar para os 30 mil estágios, contra os 25 mil agora definidos", salientou.

Para o sector da Educação, e apesar de "valorizar os resultados já alcançados pelo executivo", Duarte Cordeiro sublinhou a necessidade de fazer "mais".

Entre outras propostas, Duarte Cordeiro preconiza a gratuitidade dos manuais escolares e o alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.

Além disso, para o ensino superior, o candidato à liderança da JS defende a definição de um "preço limite" para os mestrados.

"O preço de um mestrado tem sido um factor inibidor para os jovens prosseguirem os seus estudos superiores", referiu.

O reforço do transporte ferroviário, "muito menos poluente", é outra das apostas de Duarte Cordeiro, que defende mesmo a criação de "horas de utilização gratuitas para os estudantes deslocados".

Questionado se defende um papel mais interveniente para a JS, Duarte Cordeiro considerou que a única coisa que pretende fazer de "diferente" em relação ao mandato de Pedro Nuno Santos é alcançar uma "maior capacidade para esclarecer os militantes".

"A JS deve estar mais próxima dos jovens, há necessidade de uma maior proximidade", sublinhou.

Quanto à relação com o PS, Duarte Cordeiro defendeu a necessidade da JS "pedir mais" no que respeita à redução das desigualdades sociais e de direitos.

"O PS deve apostar mais na redução das desigualdades", afirmou.

O XVI congresso da JS realiza-se no Porto a 18, 19 e 20 de Julho, terminando o prazo de apresentação das candidatura a 12 de Junho.

VAM. Lusa/fim