Zé Sá Fernandes - o autêntico "menino-guerreiro"

De facto, o Zé faz falta...

Bragaparques: Sá Fernandes pede reavaliação dos terrenos

O advogado de José Sá Fernandes na acção popular contra a permuta do Parque Mayer com a Feira popular vai pedir em tribunal uma reavaliação daqueles terrenos, o que é contestado pela antiga proprietária, a empresa Bragaparques.

Sá Fernandes interpôs uma acção popular contra a Câmara e a Bragaparques contestando a legalidade da permuta entre os terrenos privados do Parque Mayer, propriedade da empresa de Braga, e parte dos terrenos municipais da antiga Feira Popular, em Entrecampos.

O actual vereador do Bloco de Esquerda questiona igualmente a legalidade da hasta pública dos restantes terrenos de Entrecampos, onde a Bragaparques exerceu direito de preferência.

«Nós vamos requerer que se faça uma reavaliação dos terrenos. É absolutamente indispensável», disse o representante de Sá Fernandes, José António Pinto Ribeiro.

O advogado falava ao juiz do Tribunal Administrativo de Lisboa encarregue do processo, quando argumentava a necessidade de a audiência prévia marcada para hoje ser adiada, o que veio a acontecer, estando a nova audiência prevista para dia 25.

O director-geral da Bragaparques, que detém a sociedade P. Mayer, Hernâni Portovedo, afirmou contudo que empresa «não admite que se faça uma reavaliação» dos terrenos.

«Não é isso que está aqui em discussão, o que está em discussão é a legalidade dos actos da Câmara e da Assembleia Municipal de Lisboa», disse Hernâni Portovedo aos jornalistas, à saída do tribunal.

Para o autor da acção popular contra o negócio, Sá Fernandes, «a sociedade Parque Mayer não quer fazer a reavaliação dos terrenos, porque vai perceber-se que trocou carvão por ouro».

Sá Fernandes considerou que o juiz deu hoje «indícios» de admitir que se faça um «exame pericial».

Tanto a Bragaparques como Sá Fernandes afastaram a hipótese de virem a chegar a um acordo.

«Um acordo parece inviável. Não vale a pena estarmos a marcar prazos contando com um acordo», disse Rita Matias.

Também o director-geral da Bragaparques sublinhou que «a questão de um acordo não se coloca».

Sá Fernandes garantiu, por seu turno, que «o único acordo é o negócio voltar todo atrás», ou seja, com a declaração da nulidade da permuta.

A Bragaparques reafirmou a legalidade do negócio, tendo Hernâni Portovedo afirmado aos jornalistas que a permuta e a hasta pública se realizaram com base em «deliberações tomadas ao mais alto nível» pela Câmara e a Assembleia Municipal.

O director-geral da Bragaparques lamentou o adiamento da audiência prévia, que classificou de um «esquema dilatório».

«A própria Câmara não ter arranjado advogados para se fazer representar é, no mínimo, caricato», disse.

O juiz do Tribunal Administrativo encarregue do processo adiou a audiência prévia para dia 25 de Fevereiro porque a autarquia lisboeta não se fez representar e também devido à existência de novos documentos que podem vir a ter relevância para o caso.

Os documentos evocados pelo advogado de Sá Fernandes são o relatório da sindicância aos serviços do Urbanismo da Câmara e a acusação do Ministério Público no âmbito do processo-crime relacionado com os mesmos factos.

O relatório da sindicância concluiu serem passíveis de nulidade loteamentos aprovada em zonas em que o Plano Director Municipal (PDM) exige planos de urbanização ou planos de pormenor, que é o caso dos terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular.

O Ministério Público acusou a semana passada o antigo presidente e actual vereador independente Carmona Rodrigues, os antigos vereadores Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão e o ex-director municipal Remédio Pires no âmbito do processo criminal sobre a permuta dos terrenos.

Diário Digital / Lusa 24-01-2008 13:43:00

Obs: Se há em Portugal pessoa que merece o cunho de "menino-guerreiro" não é Santana lopes mas Zé Sá Fernandes, sempre agarrado ao Tm na Praça do Município, um dia vai contra um poste, embora já existam telemóveis com air-bag...

Ele ou alguém por ele - deve relembrar ao Juíz encarregue do processo daquela permuta de terrenos "macaca" que sempre que um bem público está em causa este deve ser salvaguardado em detrimento de um interesse particular, ainda por cima eivado de duvidosa legalidade por força dos factos que estão a montante e dizem respeito à génese da gestão administrativa de Carmona Rodrigues na CML. Para bom entendedor 1/3 de palavra basta... O terço restante é para valorizar o que ficou por valorizar.

Pergunto-me por que razão é que estas coisas acontecem, e excluindo a hipótese do acaso, da estupidez natural e da má fé resta a do enriquecimento pessoal. Mas neste momento não se deve pensar sériamente em nenhuma, cabe ao senhor doutor Juiz ajuizar da abertura ou não da dita avaliação dos terrenos em questão.

Mas convém relembrar o tal princípio geral de direito e da hierarquia a que ele deve obedecer sempre que está em causa a defesa e promoção de um bem público.

No final, confeccione-se uma medalha para o Zé Sá-Fernandes receber no dia 10 de Junho pelas mãos do próprio PR. Se calhar não andarei longe da verdade.

A verdade é guerreira...