Evocação de Robert Michels: Partidos Políticos: um jogo cruel que continua indefinidamente

Extinção ou não dos pequenos partidos em Portugal? Extinção ou não das estruturas partidárias que não consigam provar que têm 5 mil membros perante o TC?

Julgo que Portugal deverá preocupar-se com outros temas mais relevantes, como a atracção de investimento de qualidade e criação de riqueza e de empregos do que com questões sem grande acuidade para a coesão da sociedade portuguesa. No limite, se um desses partidos mais pequenos se tornar radical, violento, xenófebo ou, de algum modo, instabilizador da ordem pública e da tranquilidade dos cidadãos deverá ser compulsivamente extinto. Mas não deverão todos ser aferidos pela mesma bitola.

Por outro lado, a teoria política democrática concebeu durante o séc. XX a função dos partidos como uma componente própria para fazer frente ao aparecimento de regimes que se baseavam no partido único, como na ex-URSS, por um lado, e na Alemanha e Itália fascistas, por outro. Após a IIGM os partidos políticos deixaram de ser meramente instrumentais para passarem a ser uma componente fundamental das democracias, até ao ponto de estabelecer uma dicotomia entre regimes com mais de um partido (democracias) e países com um partido ou nenhum (ditaduras).

Daí a ter-e descoberto a ideia-proeza de Alexis de Tocqueville segundo a qual os partidos eram instrumentos essenciais para a defesa da Liberdade necessários à integração pluralista da sociedade. Ou seja, os partidos deixaram de ser considerados como fenómenos patológicos para tornarem-se instrumentos necessários para criar um Estado moderno, condição indispensável, ainda que não suficiente, para o estabelecimento da democracia. Uma democracia que comporta regras, as quais devem - em toda e qualquer circunstância, limitar que os grandes "comam" os mais pequenos nesse jogo da trituração social.

Um partido não é uma empresa, e os objectivos do Estado não são o lucro e a especulação. E a esse propósito talvez valha a pena recordar aqui uma reflexão de Robert Michels, um dos maiores estudiosos da matéria, que dizia que as correntes democráticas da história parecem ondas sucessivas que se enrolam na mesma praia e se renovam constantemente. Este espectáculo permanente é ao mesmo tempo animador e depressivo: quando as democracias conquistaram certas etapas do desenvolvimento, sofrem uma transformação gradual, adaptando-se ao espírito aristocrático e em muitos casos também as formas aristocráticas contra as quais lutaram no início com tanto fervor. Aparecem então novos acusadores denunciando os traidores; depois de uma era de combates gloriosos e de poder sem glória, acabam por aderir à velha elite dominante; após o que suportam, mais uma vez, o ataque de novos adversários que apelam em nome da democracia. É provável que este jogo cruel continue indefinidamente.

No fundo, é este eterno retorno que assiste à nossa vida, mas testemunha também a nossa morte.

The iron law of oligarchy is a political theory, first developed by the German syndicalist sociologist Robert Michels in his 1911 book, Political Parties. It states that all forms of organization, regardless of how democratic or autocratic they may be at the start, will eventually and inevitably develop into oligarchies. The reasons for this are the technical indispensability of leadership, the tendency of the leaders to organize themselves and to consolidate their interests; the gratitude of the led towards the leaders, and the general immobility and passivity of the masses.

http://en.wikipedia.org/wiki/Iron_law_of_oligarchy