Tratado Europeu e as banalidadaes do dr. Sampaio

Tratado europeu

Vital Moreira critica Jorge Sampaio por defender referendo

Vital Moreira criticou sexta-feira à noite o antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, por defender que o novo tratado europeu devia ser ratificado através de uma «consulta popular», considerando que isso «não tem sentido democrático O professor universitário, constitucionalista e analista político, que falava num debate subordinado ao tema O Tratado Reformador: Presente e Futuro da Europa, realizado em Vila das Aves, Santo Tirso, considerou que o tratado, aprovado no mês passado em Lisboa, é um documento «ilegível», porque tem «centenas de artigos».

Referendá-lo seria «desrespeitar o povo», concluiu.

Por outro lado, continuou, «não há nada menos participado do que um referendo em Portugal». Este, prognosticou, teria uma «participação eleitoral inferior a 30 por cento», o que iria dar aos opositores da União Europeia argumentos para questionar a sua «legitimidade democrática», caso o tratado fosse aprovado.

O constitucionalista entende também que o PS e José Sócrates não devem sentir-se obrigados a convocar um referendo para ratificar o tratado, tal como prometeram durante a última campanha eleitoral, porque «há certos compromissos que o pior que lhes pode acontecer é serem cumpridos».

A sua opinião é que os socialistas assumiram esse compromisso eleitoral, «na perspectiva do Tratado Constitucional», que acabou por ser abandonado e substituído pelo Tratado de Lisboa.

Com moderação do director-adjunto do jornal Público Manuel Carvalho, o debate contou também com a participação da ex-ministra e actual deputada europeia Elisa Ferreira, eleita pelo PS.

Tal como Vital Moreira, Elisa Ferreira também considera que o tratado não deve ser ratificado pela via referendária. Para ambos, a Assembleia da República tem toda a legitimidade democrática para o fazer.

«Elegemos deputados para que eles decidam», realçou o constitucionalista, reforçando assim o seu ponto de vista. Vital Moreira, confesso adepto da integração europeia, disse ainda que «votar contra esta tratado é votar pelo status quo», na medida em que não existe uma alternativa. Sobre a ideologia subjacente a este tratado, afirmou que «é um disparate» dizer-se que ela é de teor neoliberal, porque, exemplificou, «reforça a dimensão social europeia e consagra um novo conceito, o de economia social de mercado». Lusa / SOL

Obs: Nem sempre Vital Moreira falha, aqui acertou ante a disfunção política, jurídica e até intelectual de Sampaio que agora assumiu funções que estão muito para lá das suas qualificações.

Provavelmente, o que Sampaio deseja é ficar na história criando agora este laço psico-afectivo com o povo português defendendo o referendo para que o povo participe e se pense importante e necessário, quando ele o que deveria era recordar-se quais as taxas de abstenção verificáveis em situações destas. Até nas intercalares de Lisboa os que votaram não foram além dos 200 mil que enchem o Estádio da Luz, admito que a taxa de participação no referendo, a ser concretizado, seria semelhante.

Com a agravante de que quem iria votar seriam os militantes do BE e do PCP - partidos que rejeitam a Europa e estão sempre do contra. Resultado: a opção Sampaio seria estragar o labor politico-diplomático que se fez na presidência portuguesa da UE, atravancar o sistema de decisão da Europa a 27, e atrasar ainda mais o bloco Europeu face aos EUA e aos competidores asiáticos. E tudo porquê?

Porque sampaio quer ficar bem no fotomaton, já que enquanto PR poucas coisas fez que desenvolvessem a Europa, agora, na qualidade de "enfermeiro" da ONU pelo mundo, anda de seringa na mão preparado a enfraquecer a Europa naquilo que de melhor Sócrates lhe conseguiu devolver: alguma capacidade de decisão politico-institucional.

Alguém em Belém explique isto a Sampaio - que também sempre foi muito redondo com as palavras e pior com os argumentos.