Código do Processo Penal, um livro aos quadradinhos: algo aqui não bate certo

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A saída das cadeias de acusados e suspeitos da morte de polícias devido à redução dos prazos de prisão preventiva imposta pelo novo Código de Processo Penal (CPP) provoca a indignação e revolta dos agentes da ordem. A 1 de Outubro haverá uma concentração de polícias frente ao Pavilhão Atlântico.

A manifestação que uniu as oito plataformas associativas resulta do descontentamento com as novas condições laborais, mas os polícias estão também “indignados” com o novo CPP, disse António Ramos, presidente dos Sindicato de Profissionais de Polícia. “Não nos podemos esquecer de que os que agora podem ser postos em liberdade são altamente cadastrados e mataram a sangue-frio os nossos camaradas”, acrescentou António Ramos". (...)

Obs: Quero crer que isto seria impensável com o anterior MAI. O perigo para a sociedade é tremendo, o que significa que os níveis de segurança e de previsibilidade na conduta humana diminuíram drásticamente com o encurtamento destes prazos do (novel) CPP - com base nos quais se devolverá à sociedade criminosos violentos.

Se a racionalidade da medida é potenciar o crime, damos aqui os "parabéns" ao dr. Rui Pereira; se o objectivo é preveni-lo criticamo-lo e instamos o eminente jurista e académico a fazer uso do seu common sense de sociologia jurídica para perceber que o que está em causa é mau demais para ser verdade.

Espero, por ironia do destino, que um familiar ou amigo do sr. ministro (ou dos agentes judiciais que intervieram de perto nesta amálgama sem sentido e perigosa) não tenha de ser esfaqueado à porta de casa ou à saída duma repartição fiscal onde acabou de pagar os seus impostos para que se repense esta medida verdadeiramente autista.

Quero crer que alguém não anda lá muito sóbrio e depois brinca às revisões do CPP e despeja para lá umas datas ao acaso. Isto não pode suceder!!! Belém deveria pronunciar-se. A oposição é o que se sabe.. , anda entretida sobre quem é que introduziu o método das directas no psd: Mmendes, Marcelo ou Manela Ferreira leite... Qualquer dia dizem que foi o Sá Carneiro após uma sugestão melancólica do então assessor, SLopes.

Eu é que não fui de certeza.