Cavaco subscreve medidas do governo no apoio à natalidade

Cavaco Silva apela a "políticas activas" de apoio à natalidade

15.09.2007 - 18h45 Lusa

"O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, voltou hoje a defender "políticas activas de estímulo à natalidade" e a atribuição gradual de competências às autarquias no domínio do desenvolvimento social.

Cavaco Silva proferiu esta declaração no decurso da inauguração do Hospital de Cuidados de Saúde da Misericórdia localizado em Tábua, distrito de Coimbra, sublinhando os problemas decorrentes da baixa taxa de natalidade em Portugal.

"Não é apenas o problema da diminuição do número de portugueses, é também a necessidade de homens, mulheres e jovens para criar riqueza, aquela que é necessária para assegurar a vida digna aos mais idosos", disse o chefe de Estado.

[...]

Na sua intervenção, o Presidente da República defendeu que o Estado "deve prosseguir no caminho de descentralizar cada vez mais para as autarquias políticas públicas no domínio da inclusão social, seja na educação dos jovens, seja no combate à exclusão social, à pobreza e também no apoio no domínio da saúde".

Obs: Aqui Cavaco está em perfeita sintonia com o governo e as medidas de Sócrates para o apoio à natalidade, e bem. A novidade reside na eventual atribuição de algumas competências nessa área para as autarquias (ou reforço das que existem), abrindo assim a porta a uma maior descentralização política e administrativa. Contudo, recordo aqui a Cavaco que por causa de verbas (e só por causa delas) o Alberto da Madeira recusou-se terminantemente a aplicar a lei do aborto votado em referendo - cujas consequências exauria ainda mais os cofres regionais controlados pelo Sr. Alberto.

Temo que neste particular se possa abrir alguma tensão ou conflitualidade entre a administração central e as autarquias neste contexto. É que, por regra, a implementação de mais políticas públicas (mormente nos domínios sociais, despesistas por natuerza) envolve mais orçamento, e se as autarquias não o têm (Lisboa ainda tem os radares que agora trabalham para os cofres da edilidade, que foi uma "obra" legada pela srª dona marina Ferreira do psd) daqui poderá resultar algum frisson.

Seja como for, aqui Cavaco até parece um bom assessor do governo, subscrevendo aquilo que é uma medida para apoiar na sociedade portuguesa.

Diria que Cavaco, na ânsia de ver resultados, já se sentou frente ao PC esperando que os bé-bés apareçam. Dantes era pela cegonha e vinham de França.