"Novas Fronteiras" do PS faz balanço de 2 anos de governação, na FIL (Obrigado AM)

Quem hoje estivesse na FIL percebia por que razão Sócrates é PM de Portugal e, não obstante as dificuldades da conjuntura do mundo e da Europa, o impulso reformista e modernizador tem alí a sua sede de apoio e de exercício. Vejamos algumas das notas que Sócrates deixou ao País através da sua prestação num excelente improviso, diga-se em abono da verdade.

Desde logo, a ideia ou promessa de dar continuidade às Novas Fronteiras como fórum de discussão para gerar uma acutilante consciênca crítica e, assim, gerar alternativas às políticas públicas em todos os sectores da governação, é uma ideia lúcida e portadora duma visão prospectiva da política, da sociedade e da economia em Portugal. As Novas Fronteiras são esse reflexo da chamada Esquerda democrática e moderna, como lhe chamou o PM.

Mas a questão impõem-se no meio do mandato: que perspectivas de futuro para Portugal? Foi essencialmente a isto que o PM respondeu num improviso - sem teleponto - que dantes preocupava Marcelo - que chamava a Sócrates um actor de plástico, dado que só falava com o telexto na frente. Hoje tem de engolir tudo isso e dar-lhe notas elevadas nas suas missas domingueiras...

Vejamos alguns exemplos sectoriais destes dois anos de balanço: sector da Saúde (farmácias), Escola Pública, Tribunais, Burocracia, reforma do Estado e Segurança social, seis áreas priorizadas por Sócrates no seu improviso que empolgou a Fil que estava cheia e o aplaudiu. A última vez que lá fui foi há uns 4 anos, no âmbito do lançamento dum livro de Saramago, que contou com a presença de Marcelo rebelo de Sousa, então deparei-me com uma média de idades na casa dos 60. Hoje, felizmente, a Fil contava com pessoas bem mais novas, apesar da pirâmide etária de Portugal estar a envelhecer a passos largos..

1. Farmácias - creio que foi a 1ª medida do governo Sócrates que cortou logo a direito - permitindo que cerca de 360 pontos de venda pudessem comercializar medicamentos, abolindo os privilégios tradicionais dessa corporação chegando mais fácilmente aos consumidores, vendendo os produtos a mais baixo preço e alargando o leque da justiça social.

2. Escola Pública - contabilizaram-se cerca de 21.000 alunos que entraram para o Secundário relativamente ao passado recente. Ajustaram-se os cursos, abriram-se mais vagas no ensino profissional, passaram a haver aulas de substituição, os professores são colocados por três anos, o que permite uma maior estabilidade aos docentes, aos alunos e aos demais agentes educativos. O parque escolar também sairá reforçado desta nova política no sector da educação, já que as novas parcerias entre o governo e as autarquias permitiram valorizar objectivamente o Parque Escolar - que já estava anquilosado.

3. Tribunais - é sabido que as férias judiciais foram reduzidas, reduzindo também as pendências em relação ao número de processos entrados. Isto é crucial, pois boa parte da vida económica está ou é atravancada por força da lentidão da justiça. Ora, conferindo-se maior celeridade à resolução dos processos pendentes os conflitos dissolvem-se e a vida social e económica das pessoas e das empresas flui melhor. Aqui o Pacto para a Justiça com o psd terá criado um clima favorável... Igual pacto já não foi possível em matéria de Segurança social, mas aqui a Ideologia é mais vincada pelo PS, razão por que é natural não haver pacto com o psd.

4. Burocracia - óbviamente tem que se evocar o Simplex - que não fluíu às mil maravilhas, mas houve um conjunto de medidas que criaram um novo clima que permitiu acelerar os negócios, criou-se a empresa na hora, o passaporte electrónico, inúmeros serviços on line, do DR on line, escrituras e outros actos públicos e administrativos que facilitam a vida aos cidadãos e às empresas, saudável para a dinamização da acção económica.

5. Reforma do Estado - reduziram-se cerca de 180 estruturas administrativas do Leviatão, concluiram-se novas leis orgânicas para organismos e departamentos do Estado, requalificaram-se os RH, reduziram-se custos adiministrativos. É óbvio que também aqui há muito por fazer, muitos funcionários públicos estão consabidamente insatisfeitos, pois a avaliação do mérito ainda está por fazer, as nomeações (ainda) são muitas, apesar de ainda não terem igualado as cunhas ao tempo do governo Durão Barroso, o tal que zarpou para Bruxelas e deixou o País a arder entregue a um pirómano (des)encartado: SLopes, o tal que ainda anda (ou vegeta) por aí...

6. Segurança Social - o governo socialista conseguiu nestes dois anos de mandato estabelecer com os parceiros sociais cinco Acordos de Concertação Social, o que o PSD não conseguira fazer em mandatos inteiros. Além de ter introduzido as medidas de ajustamento necessárias para garantir de futuro o pagamento das Pensões de Reforma, o que não deixa de ser uma medida com uma marca de água profundamente ideológica do governo socialista. Ajustando as fórmulas de cálculo para essas pensões escapando, desse modo, aos ciclos políticos de que essa candente questão social (o da sustentabilidade da segurança social) estava crónicamente prisioneira. Eliminaram-se também as inaceitáveis subvenções vitalícias aos titulares de cargos políticos. Esperemos é que um dia se estenda essa reforma ao Banco de Portugal...

Depois António Vitorino (AV) coordenou um painel sobre energias renováveis - onde dois reputados especialistas no sector energético traçaram metas e objectivos no quadro daquilo que são as dinâmicas e as tendências mundiais para a utilização crescente das modalidades de energias renováveis em Portugal.

Expansão das energias eólicas, hídricas, ondas (na Póvoa de Varzim), aumentando investimentos, empregos (directos e indirectos), criando novas unidades industriais de alta tecnologia (com capital intensivo em Robótica), gerando novas fileiras de produção no sector energético, etc...

AV conclui do seguinte modo: este investimento estratégico no sector energético representa uma janela de oportunidade para alterar o modelo de desenvolvimento económico hoje existente, demasiado centrado nas obras públicas, betão e construção civil - legado pelos dez anos de cavaquismo; melhorar a capacidade de produção energética e injectá-la na rede a fim de beneficiar os consumidores finais, que somos todos nós; combater - por via da utilização destas tecnologias limpas - o aquecimento global do planeta, o que levou AV a uma conclusão interessante: o combate à poluição e ao aquecimento global faz-se através de novos padrões culturais, pois são esses que interferem com os nossos hábitos e atitudes diários, como milhões de consumidores que somos.

Todavia, faltou discutir a política de transportes, muita ligada (e responsável) por esta problemática, mas como o Novas Fronteiras ainda está para durar essa matéria discutir-se-á numa nova oportunidade.

Curioso é pensar, como fez AV, se com tantas ondas e turbulências políticas, mormente com aquela proposta abjecta de MMendes para uma baixa de impostos (que o indispôs com a sua colega manela Ferreira leite num desses conselhos queques do psd na Lapa) se essas "ondas políticas" não servirão para produzir electricidade... Em caso afirmativo, acrescento eu, sempre poderíamos dizer que o papel de MMendes fora positivo enquanto oposição em Portugal, pois conseguira debitar alguns kilowatts em resultando das suas próprias nóias que pululam no seu campo magnético...