Oposição em Lisboa prepara-se para retirar poderes a Carmona

Nunca a Câmara de Lisboa conheceu um ambiente tão caótico e grave como com este executivo Carmona. Ele não tem manifestamente vocação para o cargo nem está à altura das responsabilidades; a sua equipa de vereadores é um conjunto de boys do psd escolhidos em função do cartão do partido e do efeito cola-cartazes ao tempo de campanha, sem curriculum político, técnico, intelectual ou cultural que só agrava e atrapalha, é um bando desgovernado que está alí para empregar os amigos que depois oa apoiam a eles nesse ciclo vicioso em que se transformou a política de secção em Portugal; não há uma ideia, um plano e uma estratégia para pôr tudo isso (que não existe) em prática. Ante isto o que os lisboetas o que querem??? Quando um dia se historiar a história da corrupção, da incompetência e do nepotismo na gestão do poder local em Portugal terá, obrigatória de se fazer escala demorada pelos meandros da Capital, é aí que hoje está um ninho de más práticas que colocam os interesses privados acima do bem comum.

• Eleições intercalares (eventualmente, a opção do PS);
• Manutenção da podridão: PCP (pela vox cínica e hipócrita do sr. Ruben de carvalho, que já se deve ter esquecido dos métodos estalinistas que o seu partido usa e abusa para depôr autarcas legitimamente eleitos, vide o caso de Setúbal) e o cds pela mão dessa anormalidade política que é Ribeiro e Castro;
• Ante isto ninguém se deve preocupar com os verdadeiros interesses dos lisboetas. Lisboa é hoje a vergonha da política local não só em Portugal como na Europa, até pelos elevados indícios de corrupção, peculato e nepotismo (nos pelouros do Urbanismo e Finanças) que aquele bando de vereadores representa na gestão dos seus actos correntes em Lisboa.
• Demissão Sim, mas com Justa INDEMNIZAÇÃO para a cidade de Lisboa!!!!

Oposição em Lisboa prepara-se para retirar poderes a Carmona (link)

João Pedro Henriques* A oposição na Câmara Municipal de Lisboa (CML) pondera retirar poderes a Carmona Rodrigues. Dado estar em maioria no executivo - nove vereadores contra oito do PSD, Carmona incluído - tem meios para levar a iniciativa avante. Tudo depende da forma como correr a reunião do executivo convocada para a próxima quinta-feira e destinada a discutir a crise na autarquia.

Nuno Gaioso Ribeiro, do PS, e Ruben de Carvalho, do PCP, verbalizaram ao DN que esta é uma hipótese efectivamente em cima da mesa. "É preciso assegurar um maior acompanhamento mas sem que isso constitua factor de bloqueio", disse Ruben. "Na sequência da crise, é natural que o problema se coloque. Há uma situação crítica de legitimidade política e portanto é necessário um maior acompanhamento dos dossiers mais estratégicos. Sobretudo porque as mudanças na equipa do PSD foram nos pelouros mais relevantes [Finanças e Urbanismo], que são os que atravessam maiores dificuldades", acrescentou Gaioso Ribeiro.

O objectivo não é fazer com que Carmona Rodrigues distribua pelouros pela oposição. É, isso sim, retirar-lhe poderes que são da sua exclusiva competência, transferindo-os para o escrutínio de todo o executivo. Por outras palavras: decisões que o presidente podia tomar sozinho passariam a ser sujeitas a votação de toda a vereação.

Um exemplo: a oposição quer manter sob rigorosa vigilância o negócio (originalmente proposto por Maria José Nogueira Pinto) pelo qual a CML tenciona vender à banca as rendas dos bairros sociais actualmente cobradas pela Gebalis (a empresa municipal de gestão dos bairros sociais).

Aliás, este exemplo, referido por Gaioso Ribeiro, não é inocente. O eleito socialista considera também "muito interessante" escrutinar "à lupa" às áreas de responsabilidade do vereador social-democrata Sérgio Lipari Pinto (Acção Social). Na última reunião do executivo, os vereadores da oposição chumbaram-lhe a nomeação de uma directora municipal. E observam com atenção a forma como Lipari Pinto tem actuado sobre a administração da Gebalis, escolhida quando Maria José Nogueira Pinto tutelava a empresa.

De acordo com Ruben de Carvalho, o dever da oposição camarária é reforçar também o controlo das nomeações. Contudo, o vereador comunista salienta que o problema das competências de Carmona Rodrigues "não se resolve carregando num botão". "É um processo complexo, que implica estudo", afirma. Em causa está o facto de Carmona ter recebido competências que depois subdelegou em vereadores, que por sua vez subdelegaram em funcionários municipais. Há, segundo Ruben de Carvalho, procedimentos "em cascata" que implicam uma análise jurídica "muito cuidadosa".

Regressar ao passado.

Que a oposição retire poderes a Carmona Rodrigues não é, em rigor, uma novidade para o presidente da câmara.

No princípio do actual mandato, a oposição recusou transferir para o presidente da câmara o essencial das competências camarárias na área do urbanismo. Resultado: pelas reuniões plenárias do executivo tanto passavam as grandes obras (túnel do Marquês, por exemplo) como licenciamentos para fechar varandas. As ordens de trabalhos chegaram a ter mais de cem pontos na agenda, prolongando-se as reuniões às vezes por quase doze horas. Uma situação classificada nessa altura pelo lado PSD da vereação como "caótica". Tudo se resolveu quando a oposição permitiu que Carmona concentrasse a maior parte das competências urbanísticas, excepto os loteamentos.

PCP e CDS recusam eleições.

Ontem os líderes do PCP e do CDS/PP comentaram a situação na CML. Reiteraram que, no que depender deles, não se coloca, pelo menos para já, o cenário de eleições intercalares.

Jerónimo de Sousa, por exemplo, disse que centrar a discussão nesse cenário representa "um equívoco", alegando que o acto eleitoral seria apenas para a câmara e não para a assembleia municipal, "onde se iria manter a maioria de direita". "Isso não permitiria resolver o problema", afirmou o secretário-geral do PCP.

Em Portalegre, José Ribeiro e Castro, líder do CDS/PP, disse que o seu partido não é "a favor de uma política do bota abaixo, de quanto pior melhor, de terra queimada". "Não defendo, na íntegra, eleições intercalares. Não pressionamos, sempre temos agido na autarquia de Lisboa com grande responsabilidade."

*Com Roberto Dores e Hugo Teixeira