A imigração em Portugal e conjecturas gerais

Imigração: Portugal acolhe mega-conferência internacionalO futuro das migrações internacionais vai ser discutido a partir de hoje, em Lisboa, por mais de 700 especialistas naquela que é considerada a maior conferência internacional sobre o tema.

A 11ª Conferência Internacional Metropolis «Caminhos e Encruzilhadas: Migrações e Transformação dos Lugares» é organizada pela primeira vez em Portugal e vai juntar entre segunda e sexta-feira mais de 700 especialistas de todo o mundo em migrações. Organizado pelo Grupo Metropolis Portugal e pelo Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), a conferência vai dar uma especial atenção à região do Mediterrâneo e ao espaço da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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Os resultados da conferência vão servir de base à política de imigração quando Portugal assumir a presidência da União Europeia, no segundo semestre de 2007.

A construção das instituições e sistemas migratórios do século XIX, os desafios do envelhecimento demográfico, como os imigrantes transformam as cidades, as políticas migratórias e o problema de segurança e controle fronteiriços são algumas das questões que estão em debate ao longo de cinco dias.

Além dos investigadores internacionais e representantes da CPLP, estarão presentes no evento o primeiro-ministro, José Sócrates, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, o ex-deputado do PS António Vitorino e o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Cravinho.

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Notas soltas do Macroscópio

1. Hoje milhões de novos imigrantes entram nas fronteiras dos países da Europa e dos EUA, uns por via legal, outros por via ilegal, e os que não são imediatamente rapatriados vão ficando.

2. Uns têm formação superior, entram legalmente no mercado de trabalho e são profissionais qualificados e bem-pagos das áreas de alta tecnologia, ciências e medicina. Outros, são obrigados a dedicarem-se às limpezas e aos trabalhos mais pesados de construção civil: a ponte Vasco da Gama, o CCColombo e muitas outras obras públicas de vulto fizeram-se com o suor desses trabalhadores que também descontam para a segurança social que paga a reformas aos reformados.

3. Alguns, poucos, pelo menos em Portugal - são refugiados políticos

4. Em Portugal vivem cerca de 450 mil imigrantes: 68 mil cabo verdeanos, 63 mil brasileiros, 10 mil chineses e muitos outros imigrantes - moldávos e romenos que se distribuem pelas cidades de Lisboa, Santarém e Leiria.

Estes números põem, naturalmente, questões sérias aos países, mormente os de pequena dimensão como Portugal que tem de receber e de integrar bem esta gente que demanda o nosso país. Mas nem sempre isso sucede, basta ver como vivem essas comunidades imigrantes, as condições de trabalho, de educação, de saúde e culturais que têm (ou não têm) de par com as dinâmicas de desemprego crescente e de criminalidade e de violência que lhes andam associadas.

Portanto, é uma questão eminentemente política, e paradoxal, na medida em que Portugal precisa dessa mão-de-obra: seja para continuar a contribuir para a realização das obras públicas, seja para o aumento da taxa de natalidade que em Portugal (e na Europa) tem regredido preocupantemente.

A legislação por boa que seja só não basta, e estes quase meio milhão de imigrantes - numa população total de 10 milhões tem de ser enquadrada não apenas em termos nacionais como em termos europeus, dado que a fronteira portuguesa confina com a fronteira europeia, logo um passaporte concedido a um desses imigrantes permite-lhe não só viajar e residir em Portugal, como também residir e trabalhar na Europa. Ora esta hiper-mobilidade oferece vantagens mas também comporta riscos.

E aqui há duas grandes medidas a tomar: no plano macro das relações internacionais, via ajuda ao comércio internacional, cessação dos subsídios à agricultura dos países do Ocidente e consequente abertura dos mercados aos produtos desses países, por forma a introduzir mecanismos de justiça relativa; e uma segunda medida relativa aos países acolhedores dessa imigração económica - que se atenua tendo preparadas estruturas de acolhimento para integrar bem todas essas pessoas na sociedade e no mercado de trabalho português sem prejuízo, naturalmente, para os nacionais portugueses.

Toda esta situação demonstra várias coisas:

1. Os fluxos migratórios têm hoje uma componente social e económica acentuadas, logo trata-se duma questão eminentemente política e de âmbito europeu e mundial;

2. Revelam as limitações das capacidades dos Estados para, de per se, resolverem esses problemas;

3. O fenómeno exige uma cooperação íntima entre as autoridades policiais no plano europeu para prevenir e reprimir a criminalidade daí adveniente;

4. Demonstra, por outro lado, que o próprio conceito de soberania política do Estado-nação está em franca evolução, na medida em que exige um reforço das cooperações policiais, sociais e económicas transfronteiriças nesse domínio;

5. A pressão económica que ditam estes fluxos migratórios transformou definitivamente a paisagem humana no seio das sociedades europeias, modificando os relacionamentos culturais intra-societais que passaram a povoar a sociedade portuguesa (e europeia);

6. Fazendo até com que através dessas modificações intra-societais, naqueles casos em que a força (e os problemas) das minorias assume maior dimensão (caso de França), a lógica das alianças politico-partidárias se alinhe em função da forma que vão assumindo essas novas percepções imprimidas pelas minorias que vivem na Europa, sob pena de maior conflitualidade social.

Por último, diria que este novo fenómeno alterou a natureza das políticas públicas e das opções disponíveis no interior dos Estados que agora passaram a ter de equilibrar os custos e os benefícios dessas mesmas políticas públicas.

Mas para uma visão mais concreta e ao mesmo tempo mais abrangente, talvez fosse da maior conveniência (re) ler as reflexões de António Vitorino que não é só quem mais e melhor sabe do tema em Portugal, como também demonstrou ser uma autoridade em termos europeus. E não é certamente o actual Presidente da Comissão Europeia que o diz, mas muitos dos políticos. Comissários e PM da Europa que o reconhecem.

Sou dos que pensam que a Europa tem já um tremendo défice, e esse decorre da lamentável circunstância de não ter sido António Vitorino (e aqui - Ver televisão e o mundo árabe) a ser, como devia e merecia ser, o Presidente da Comissão Europeia. Mas lá está, quando os EUA, as ilhas do Sr. Blair - hoje em falência penosa, e aqui nuestros irmanos interferem nos chamados processos decisórios nacionais, o resultado só pode ser o que está à vista. E o que se vê hoje são duas coisas, cada uma mais deprimente do que a outra:

• 1. Durão no Darfur a carregar sacos de farinha, como se fosse um trabalhador de estiva, o que até nem lhe fica mal e até tem bom corpo para isso, antecipando já o perfil do seu novo posto nas Docas de Conde de Óbitos - ali na 24 de Julho;

• 2. E a figura do Durão papal numa penosa table dance que faz com que o dito queira ser ao mesmo uma autoridade política e uma secção especial do Vaticano na Europa e um apêndice da cristandade no mundo.

Quem diria isto de um maoista gadelhudo que na década de 70 andava de túnica às Dennis Russos a partir cadeiras na cabeça de S. Lopes na faculdade de Direito de Lisboa emparelhado por aquele que um dia cunhou de misto de Zandinga com Gabriel Alves - e que depois investiu monárquicamente quando fugiu de Portugal deixando o país a arder... Quem diria!!???

De facto, Camões é que tem razão, a vida é composta de mudança e só quem não muda são os burros. Infelizmente há aqueles que mudam para pior, mau grado a subida de estatuto. Mas também aqui funciona o princípio de Peter...

• PS: Um artigo interessante publicado por Miguel Portas no DN em 3.12.2005 com o sugestivo título - Outsorcing -