Estruturação na Segurança Social

Marques Mendes está adisposto a negociar com o Governo um novo pacto para a reforma da Segurança Social. Esta é, afirmou o líder do PSD, uma "reforma de geração" que depende apenas da "vontade política" do executivo socialista. "Um acordo (para a reforma da Segurança Social) depende apenas da vontade política do Governo", afirmou o líder social-democrata, Luís Marques Mendes, em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao 13º Salão Profissional de Moda, que decorre em Lisboa. (...)

• Comentários:

• Talvez mais importante do que a conflitualidade de tipo étnico ou religioso tem-se acentuado os problemas decorrentes da conflitualidade na discriminação alimentada pelo próprio sistema económico que ao não gerar riqueza nem emprego tende a sacrificar as gerações vindoiras em benefício das gerações mais velhas - que hoje, para agravar o problema, vivem cada vez mais tempo. Desta quadratura do círculo nasce um problema grave: a sustentabilidade da segurança social e a clivagem que cada grupo ou agente ocupa relativamente aos demais na sua grelha de avaliação competitiva: seja em termos de eficácia profissional, polivalência e outros skills que interferem na estruturação das relações distributivas e proteccionistas.

• Trocando por miúdos: a estruturação destas relações podem ser resumidas da seguinte forma, se bem que nós aqui não pedimos a benção aos drs. Medina Carreira e Silva Lopes (este ainda deve ler economia pelos manuais do séc. XIX, o outro é demasiado futurista e está já no séc. XXV).

• Julgo, contudo, que na avaliação deste embrólio do Estado e da sociedade - dado que o bolo é sempre pequeno para o números de pessoas que pretendem comer uma talhada, podemos encontrar os extractos sociais mais competitivos que se orientam no sentido do risco, da racionalização e das vantagens sociais e económicas - que vão encontrar pessoas com os mesmos interesses noutras sociedades e noutras regiões, as quais pretendem evitar o excesso de incertezas.

• Depois temos os extractos sociais dependentes que, em rigor, precisam do sistema produtivo, dos canais distributivos e proteccionisstas e recusam o excesso de racionalização e procuram a conflitualidade social - que, por seu turno, lhes permite alimentar as emoções das massas com base nas quais depois desencadeiam greves, bloqueios e um sem número de esquemas (regra geral com enquadramento sindical) que visam desfuncionalizar a máquina do Estado e até a paralisia do aparelho e do tecido produtivo privado.

• Ou seja, aqueles buscam as racionalizações da relações económicas, estes buscam as emoções para fazer a resistência. Pelo que os extractos sociais dependentes tendem a potenciar a conflitualidade agressiva gerada pelos efeitos da mobilidade dos capitais, dos equipamentos e know how empresarial - que desmantelam todas essas velhas resistências à mobilidade, barreiras proteccionistas e as regulamentações restritivas, aumentando aqui a possibilidade de se alimentar dinâmicas pró-cíclicas, tornando ainda mais difícil a correcção daquelas tendências negativas.

• Conseguir firmar um pacto ao nível da SS seria romper com uma certa inércia de envelhecimento e de esterelidade social em que Portugal vegeta há anos. Seria fazer evoluir uma sociedade madura - que já não faz ovulação - para um sociedade em expansão, emergente que visaria eliminar os bloqueios que ainda hoje acentuam a dramatização das crises no sistema da segurança social.

• Por todas estas razões cremos que o discurso político deveria representar uma espécie de cartografia ou uma bússola dessa desejada trajectória (ascendente). Será que o pacto (mais um!!!) terá a capacidade de fazer esse pequeno grande milagre!?