Corrupção no Brasil e esbirros anti-cavaquistas dum catedrático ressentido

- José Adelino Maltez "brasileirou" o seu blog e é de lá que nos vai dando lágrima que escorre pela sua lente lúcida. Desta feita é sobre a corrupção do outro lado do Atlântico que reporta - fazendo com que a água sirva de catalizador entre os dois povos. Nós, por cá, vegetamos no mesmo lodo, desta feita agora até um catedrático de Direiro - tido por grande sumidade em Direito Constitucional, vem proclamar que a legislação que regula a "futebolítica" em Portugal é "inconstitucional". Isto é "brilhante", dito nas actuais circunstâncias de corrupção generalizada e de bagunça na estruturas directivas do futebol profissional despontado com o famoso "caso Mateus". Claro que não vamos aqui perguntar quanto é que pagaram ao senhor para proclamar tamanhas barbaridades, nem sequer aqui insinuamos que 2, 4, 6 mil contos dão sempre muito jeito para pagar uma 1ª prestação de um apartamento a A, B ou C.

• - Mas a pior das corrupções é a que está inscrita nas almas, porque se torna mais difícil de identificar - embora não seja impossível de compreender. Sempre pensei que o sr. prof. Canotolho padecia de sistematização dos ensinamentos decorrentes dos diversos métodos que visam o conhecimento dos factos sociais e políticos - estudados pela Ciência Política, lato senso. Por outro lado, o próprio Direito político (Constitucional) é formado pelas normas jurídicas reguladoras de factos políticos. Ora aquilo que o sr. prof. canotilho de Coimbra nos vem dizer, lamentavelmente, é que o Direito é uma arte e uma magia repleta de alquimia que se pode aplicar independentemente dos factos a que reportam. Nem na Patagónia... E no caso das estruturas do futebol profissional nacional - e do regabofe que lá pulula, a situação é muito grave e até afecta a própria credibilidade externa do país. Pergunte-se a valentim Loureiro e a Adalberto madaíl se estudaram Direito pelas sebentas do sr. prof. canotilho...

• Em face disto, aparece-nos uma sumidade - (para mim nunca foi, só faltou referir o "outro", o ex-comunista Vital Moreira com quem aquele parelha) que navega num juridismo de trazer por casa, estranhamente vindo dum catedrático, que antes de atender aos problemas e às essências tropeça nos formalismos de juridiquÊs que se não tem cifrão por trás só pode remeter para uma ânsia de protagonismo político anticavaquista que lhe ficou dos tempos de estudante. No melhor pano cai a nódoa, mas neste caso é uma mancha... Sugira-se a Cavaco que o convide de vez em quando a debitar uns pareceres sobre destritos ambientais, dado que a magnitude da sua alta visão jurídica toca também nos confins das questões ambientais. Santo deus...Tanta poluição sonora e visual!!!

• - Qualquer manual de sociologia do direito de alfarrabista de Bairro Alto explica(ria) que as palavras da sumidade de Direito (para mim nunca foi, além de que a sua leitura é enfadonha e mui pouco sistémica e copia mal directamente do alemão) - ditas daquele modo e no actual e conspurcado ambiente de nepo-corrupção futeboleira em Portugal - de que o Prós & Contras de há 15 dias foi um triste sinal, explicaria ao canhestro do sr. doutor canotilho o seguinte: o Direito não é uma ciência fechada nem estática. Pelo menos não o deveria ser. E até, no plano teórico a Ciência Política (de que ele só sabe umas tretas que não passam das fronteiras de Coimbra para cima muito menos para baixo...) deveria andar à frente daquelas bujardas que o dito disse.

• - De facto, na avaliação mais criteriosa dos factos sociais, dá-se a íntima interpenetração da CP e do Direito: a propósito de cada problema é, portanto, necessário conhecer a matéria política que depois o Direito empresta forma, e não "cagar sentenças" parecísticas dissociadas da realidade social que lhe deu origem.

• - Daí que na prática, o estudo de uma (a Ciência Política) e do outro (o Direito) se façam simultaneamente, como esferas espistemológicas e áreas do conhecimento complementares que de facto são. Mas no caso limitativo do sr. prof. Canotolho parece que ele se esqueceu de qualquer coisa em casa, na dispensa das normas - misturadas com o palheto e com o presunto, trazendo para a praça pública só aquelas declaraçõesinhas do Direito-macaco que lhe interessavam para ele ser notícia durante um dia, doutro modo já ninguém se lembraria dele.

• Esperemos, contudo, que ele não ensine aos seus alunos que devem ter muita paciência em o ouvir - que o Direito aparece debaixo das pedras em em abstracto, vale tanto como no concreto, ainda que no concreto o ambiente do futebol em Portugal seja semelhante ao da Justiça, ao da Educação, ao da Saúde and so on... O Direito do sr. Canotilho é um direito abjecto, de lana-caprina, de trazer por casa, oco, já que ele enferma dum vício maior: além de desvinculado ao facto a que reporta, quer-me parecer que a aplicabilidade das suas declarações remetem para o mundo vazio de certas abóboras que, quando rachadas, nem as pevides se aproveitam.

• Alguém, por favor, deveria urgentemente mandar calar o declarante sob pretexto de ofensa à inteligência nacional. Talvez outro catedrático o devesse fazer... Talvez uma quarentena bastasse... até à próxima bujarda parecística antes do Natal. Mas neste caso, por demais básico, bastaria que um mestre ou um doutor o façam.

• - E para dizer aqui estas mundanidades nem é preciso ter a treta dum curso de Direito. Basta ser um português de cultura média que não seja parvo nem queira ajustar contas políticas com Cavaco Silva, e que também não tenha lido os livros daquele autor prolixo - que entorpece mais o esprit do que esclarece -. O que nos salva, é que um bom português lê sempre um bom pedaço de prosa-poética-teatral - de Guilherme Shakespeare - para saber umas coisitas acerca da alma e das motivações humanas que, a cada momento, se ocultam por baixo de algum cheque. E quem diz aqui cheque pode dizer uma outra coisa qualquer, desde que se coma e tenha cotação no mercado...

• Sugerimos a Cavaco Silva, again, e com grande pedido de favor, que se lembre dele de vez em quando e lhe encomende uns pareceres sobre a conduta desportiva dos árbitros à entrada para os hóteis ou à saída. Verá que ele nunca mais chateia. Sobretudo, por causa da bandalheira do futebol em que deveria estar bem caladinho. Ou se interviesse seria para reforçar a credibilidade do rule of law (que em certos casos tem uma tradução diferente: o estado da minha carteira), e não para o minar, como acabou por fazer. Vide o caso do doutor Vital MOreiras, desde que superintende uma comissão qualquer do Estado deixou de implicar com o PS, ainda bem que ele fugiu do PCP. Já a Zita Seabra teve destino diverso e aterrou no PsD, contribuindo para este se convertesse num albergue espamhol. Depois ainda - alguns blogs amigos - querem discutir a direita e a esquerda em Portugal com estes casos de meretrizes políticas que "escavacam" o sistema político, para retomar alguma adjectivação cara ao dr. M. Soares.

• Hoje, é com muita pena dos alunos do sr. prof. canotilho que alinho estas miseráveis notas, pois a declarar a arte da norma - assim também não será de espantar que ele ensine o Direito de pernas para o ar. Parece até que já o estou a ver dizendo aos seus alunos, áqueles que não adormecem e querem ser assistentes (é claro!!!) - que o Direito é uma ciência que anda sempre à frente dos factos e, às 6ª feiras, nenhuma relação têm com eles. E que o Direito é de tamanha importância que ele se gera a si próprio nas esquinas das normas e das legislações, de molde a nascer assim uma nova Ciência: o Juridiquês. Que já há muito, pelos vistos, é ensinado em Coimbra pelo referido lente. Valha-nos deus...

• Mas vamos ao que interessa: e o que interesse, à propos du futebol, é este novo conceito de corrupção que aqui Adelino Maltez nos serve a 5 mil Kil. de distância - e nós transpomos aqui para a situação do futebol profissional luso. É bom perceber que nem a 5 mil Klm. se perde a lucidez. Cá vai:

• Neste Brasil, cadinho de muitos povos e espelho do mundo inteiro Mensalão, sanguessugas e ambulâncias são as palavras de maior carga emocional da política brasileira da actualidade, quando a corrupção se tornou palavra de todos os dias, gasta pelo uso e prostituída pelo abuso, nomeadamente pela invocação de uma vaga ética, destinada precisamente a corrigir o que seria natural na actividade política. Só que as denúncias de corrupção são eleitoralmente neutras, dado que todos os partidos têm titulares ou assessores implicados. Porque há oleosidades de mafiosa solidariedade que até levaram à recente decisão parlamentar sobre o fim do voto secreto dos congressistas, até para impedir que alguns se livrem de cassações.
• (...)
• Dê-se conta deste fragmento de teoria de neocorrupção que pode vir a fazer doutrina junto dos mafiosos que actualmente gerem as estruturas do futebol profissional e de todos aqueles que, directa ou indirectamente, objectiva ou subjectivamente, conluíados ou não, pagos ou espontâneos, lúcidos ou esclerosados - emitem opiniões, pareceres ou mera verborreia favorável ao actual antro em que o dito futebol profissional se transformou. Especialmente, pelo timing de certas declarações. Aqui emergem duas questões interligadas no tempo e no espaço: 1) ajustar contas com o cavaquismo; 2) e dar corpo às tais oleosidades de mafiosa solidariedade. O coração tem sempre razões que até o próprio coração desconhece, mas que a ra$ão compreende...

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(in DN)

• Um parecer do professor de Direito Constitucional, Gomes Canotilho, poderá colocar em causa quase dois anos de investigação do processo "Apito Dourado". Segundo o catedrático de Coimbra, a autorização que, em 1991, a Assembleia da República deu ao Governo para legislar sobre crimes no desporto é inconstitucional. A questão será apreciada pela juíza de instrução do processo, mas fica uma porta aberta para um recurso ao Tribunal Constitucional.O parecer do constitucionalista foi entregue no Tribunal de Gondomar por Artur Marques, advogado do ex-presidente do clube de Gondomar José Luís Oliveira, acusado de mais de vinte crimes de corrupção desportiva. E, em declarações ao DN, Gomes Canotilho explicou que no seu parecer colocou em causa a autorização legislativa dada, em 1991, ao Governo por esta não "preencher os requisitos da Constituição: não define o sentido, o objecto e a extensão da autorização", como estabelece o artigo 165.º da Constituição da República . O constitucionalista salientou que a sua apreciação foi apenas sobre a Lei 49/91, de 3 de Agosto, e não sobre a matéria de facto do processo.
• (...)
• PS: sempre pensei que as normas jurídicas se caracterizariam por tenderem para a realização da Justiça e da Segurança - e no caso vertente do futebol profissional luso (que está num caos que estas declarações ainda agravaram, porque deram força aos prevaricadores e aos corruptos) - da verdade desportiva e da sua previsibilidade. Mas agora, com tamanhas declarações, até pelo timing com que são feitas, chego mesmo a pensar se o lente de Coimbra não teria por finalidade constituir-se - ele próprio - numa fonte alternativa de direito. A conclusão a que se chega é que as normas por vezes são parvas e tendem para a estupidez. Seria bom que elas - as nomas - neste caso pudessem beneficiar de aplicação retroactiva.

Quantas mãos há numa mão???