quarta-feira

Militares que desejam ser as Prima donas da democracia portuguesa


É sabido que a nossa CRP subordina o poder militar ao poder político, ao poder civil e isso foi um activo da revolução dos cravos de 1974 que os militares também ajudaram a fazer, para bem de todos. Os militares têm uma hierarquia e cadeia de comando próprias, um sistema de códigos, regras e símbolos e uma ética que gostam de cultivar como sendo aparte do resto da sociedade (como se pairasse sobre ela). Mas isso não faz dos militares um corpo mais ético ou mais profissional e menos responsável do que outras profissões ou instituições, ainda que tenham riscos maiores decorrentes da natureza das suas funções e missões no teatro de operações.

Ora, a semana passada - e perante a existência de discriminação de alunos homossexuais no Colégio Militar/CM (tutelado pelo CEME) - o Ministro da Defesa Nacional solicitou saber ao Chefe de Estado Maior do Exército (Gen. Carlos Jerónimo) que medidas tencionaria tomar para eliminar essas alegadas discriminações no CM. E fê-lo publicamente, e é aqui que está o "nervo" da questão. A qual foi entendida pelo CEME como uma desautorização pública e, no limite, um convite à demissão. 

Terá isto sido motivado por alguma má consciência do militar que procurou "resolver o problema" não o resolvendo, ou seja, através da sua dramatizada demissão?! Ou foi, como parece, um desejar transferir para o MDN, Azeredo Lopes, uma "batata" ainda quente e obrigar este a entrar sob pressão política e, no  limite, demitir-se?! 

Aqui podem ser feitas duas leituras, uma maximalista e outra minimalista: 1) a maximalista foi a que o General carlos Jerónimo fez, pois sentiu-se desautorizado publicamente e decidiu fazer o psicodrama e pedir a demissão, e não, como seria suposto, apresentar um conjunto de medidas para resolver o problema que tinha entre-mãos. Afinal, ele é - ou era - o responsável pela gestão corrente do CM e tem (ou tinha) a obrigação e o dever, como seu "gestor" de topo, de administrar um conjunto de procedimentos e regras com vista à vida saudável da instituição e, assim, impedir a existência - de forma velada ou ostensiva - das alegadas discriminações em função da orientação sexual dos seus alunos; 2) a leitura minimalista seria, porventura, a que deveria ter sido feita pelo referido general, já que incumbe àquele chefe militar propor publicamente as medidas que debelassem o problema na instituição que dirige.

Ou seja, ao desafio funcional do Ministro da Defesa Nacional o CEME deveria também ter respondido com propostas públicas para resolver o problema. Mas nada disso aconteceu. O que se viu foi uma dramatização do problema seguida de demissão. Tudo ingredientes do agrado dos media que também têm contribuído para empolar a situação e por a corporação militar a apoiar o general que se demitiu e, assim, criar um caso político que artificialmente visa contrapôr o poder militar ao poder civil/político. 

A TSF até dedicou um fórum ao tema, como se este factóide merecesse tal espaço de antena ou afectação de recursos num Portugal com inúmeros e gravosos problemas de natureza socioeconómica. 

A este respeito esteve bem o secretário de Estado da Defesa, Marcos Perestrello, ao desmistificar a questão, ainda que quem devia ter procurado esclarecer a situação era o próprio ministro da Defesa Nacional, que não soube chamar o general ao seu gabinete e, nesse contexto discreto, convidá-lo a fazer aquilo que ainda está por fazer: administrar correctamente, e à luz da lei, uma instituição de ensino que depende da tutela militar para ser correctamente gerida. Sem discriminações. 

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