Morreu Veiga Simão, o homem que dizia ter vivido como o granito e que nunca dobrara

NICOLAU FERREIRA e ALEXANDRA CAMPOS 

03/05/2014 - 11:00

José Veiga Simão (1929-2014) estabeleceu o direito à Educação num país que não era uma democracia. Ministro com Marcello Caetano, foi-o também após o 25 de Abril, com Mário Soares e António Guterres.

O autor da reforma do ensino na década de 1970 que ficou conhecida com o seu nome, José Veiga Simão, morreu ontem aos 85 anos, vítima de doença prolongada. Via-se a si mesmo como o granito. Que não dobra.

Físico de formação e professor universitário, foi visto como o “comunista do regime” pelos seus pares, no Governo de Marcello Caetano, onde ajudou a definir, com a sua política educativa, o que depois se viria a chamar de primavera marcelista. Mas passou a ser o “homem de antigamente”, nos governos socialistas em que foi ministro na era pós-25 de Abril, num percurso político marcado por rupturas, onde foi mal compreendido.

José Veiga Simão nasceu na Guarda, a 13 de Fevereiro de 1929, licenciou-se em Ciências Físico-Químicas, doutorou-se em Física Nuclear pela Universidade de Cambridge. Com apenas 31 anos já era professor catedrático na Universidade de Coimbra, algo que sempre desejou, mas que acabou por afastá-lo da carreira de professor e pô-lo na rota da política. Primeiro foi chamado por António de Oliveira Salazar para ajudar a construir a primeira Universidade de Maputo, então Lourenço Marques, onde foi reitor. Mais tarde aceitou ser ministro da Educação Nacional, sucedendo a José Hermano Saraiva em 1970.

Foi aqui que tentou operar uma mudança no ensino e no país. “Eu assumia que a única possibilidade, a única nesga de oportunidade que Portugal tinha para caminhar um pouco mais depressa para uma democracia inevitável e desejável era através da educação”, disse, numa entrevista ao PÚBLICO em 2001.

Como ministro da Educação, alargou a escolaridade obrigatória e gratuita para oito anos, lançou as bases do desenvolvimento do ensino, estabelecendo o direito à educação, a igualdade de oportunidade e o acesso pelo mérito. Apostou muito na educação técnica, que foi suprimida após o 25 de Abril. Mas ficou também conhecido pelos “gorilas”, os vigilantes colocados em algumas faculdades da Universidade de Lisboa, a pior medida que tomou no meio de uma reforma que mudou, mais do que tudo, o ensino superior português. 

“No início dos anos 70 (do século passado), quando era reitor da Universidade de Lourenço Marques, Veiga Simão tomou a decisão política de promover doutoramentos em Inglaterra, pois em Portugal demoravam muito tempo”, recordou, ao PÚBLICO, João de Deus Pinheiro, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros. Foi assim que Deus Pinheiro partiu de Moçambique, onde foi assistente da Universidade de Lourenço Marques entre 1970 e 1973, para Birmingham.

O antigo ministro da Educação nos IX e X governos constitucionais destacou, também, uma consequência destes doutoramentos. “Foram os doutorados de Lourenço Marques que mais tarde fizeram nascer as universidades do Minho, Aveiro, Beira Interior, Algarve e Nova de Lisboa”, assinalou. “Veiga Simão foi um homem decisivo no salto do ensino científico.”

“Ele é um preparador suave de uma mudança radical do país”, avaliou por sua vez António Pedro Vicente, historiador jubilado, antigo professor da Universidade Nova de Lisboa, que foi amigo e trabalhou com José Veiga Simão mais tarde, depois do 25 de Abril, quando este formou o antigo Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI). António Pedro Vicente relembra ainda da primeira vez que leu um artigo de Veiga Simão, num jornal, quando era ministro da Educação Nacional. Na altura, o historiador pensou: “O Estado Novo está a acabar”.

Para o ex-ministro da Educação David Justino, as reformas de José Veiga Simão tiveram “acima de tudo um impacto na nova universidade portuguesa, na reorganização, reformulação e actualização do ensino superior”, disse ao PÚBLICO o actual presidente do Conselho Nacional de Educação. “A reforma do ensino básico e secundário acabou por ficar suspensa devido às alterações do pós-25 de Abril”, acrescentou.

Para Justino, ministro da Educação do Governo de Durão Barroso, Veiga Simão não fez uma democratização do ensino. “Não se pode fazer uma democracia na educação se não existir uma democracia na sociedade”, explicou, preferindo falar de uma “abertura no ensino”, numa altura em que o aumento da população portuguesa exigia mais escolas.    

Depois do 25 de Abril, entre 1974 e 1975, José Veiga Simão foi embaixador de Portugal nas Nações Unidas, mas rejeitou um convite de António de Spínola para ser primeiro-ministro. Quando regressou a Portugal,  presidiu ao LNETI até 1983. Voltou então à política a convite do PS e foi ministro da Indústria e Energia até 1985, quando Mário Soares era primeiro-ministro. Em 1997, voltou a ser convidado para o Governo por António Guterres, desta vez para a pasta da Defesa Nacional, onde permaneceu até 1999. Saiu após a polémica do envio de documentos sobre os serviços secretos portugueses, em que constava uma lista completa de elementos operacionais.

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Obs: Veiga Simão foi, porventura, um dos colaboradores da ditadura conservadora de Salazar e de Caetano - com o espírito mais democrata - dentre os salazaristas colaboradores do antigo regime que deixou obra na democracia. Designadamente, com a universalização da educação em Portugal, anteriormente limitada às ditas elites de boas famílias.  

Dessa categoria sociológica de homens, que serviram a ditadura e depois, de modo mais ou menos oportunístico foram evoluindo para a democracia pluralista e ao rule of law, já só restam escassas pessoas. 

Contudo, nenhum outro actor ainda vivo gozou de tamanha importância para a democracia como Veiga Simão. A esse título deverá ser evocado, e a sua obra, no domínio da Educação, deverá ter sucedâneo à altura: quer ao nível das políticas públicas quer no plano das pessoas.

Dimensões que Crato desconhece. 

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