Corrupção em Portugal é "dramática" e está ligada à política

Corrupção em Portugal é "dramática" e está ligada à políticaPaís continua a cair no Índice de Percepção da Corrupção. Paulo Morais lembra os casos de corrupção na Expo-98, Euro-2004, dos submarinos e os mais recentes do BPN e BPP.

"Na última década o país no mundo que mais se depreciou em termos de transparência foi justamente Portugal", enfatizou. 

O vice-presidente da associação Transparência e Integridade lembrou que a corrupção tem sido "crescente" e "patente" na Administração Pública, sendo exemplos disso os casos de corrupção na Expo-98, Euro-2004, dos submarinos e os casos do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP). 

Na sua opinião, em Portugal a Administração Pública e a política "transformaram-se numa central de negócios que favorecem os jogos de corrupção". 

A incapacidade da justiça portuguesa em resolver os casos de corrupção e crimes conexos, quer por falta de meios, de vontade ou de um enquadramento adequado no tratamento desta criminalidade, foi outros dos aspetos apontados, tendo Paulo Morais observado que Portugal não está a conseguir fazer aquilo que outros países fazem, que é recuperar para o Estado os ativos financeiros capturados aos arguidos em casos de corrupção. 

Um Estado de "cócoras"

O mesmo responsável criticou também o facto de Portugal assinar todas as convenções contra a corrupção (ONU, OCDE e outras), mas depois não desenvolver as actividades aí previstas, designadamente criação de estruturas especializadas de combate à corrupção, protecção dos denunciantes de casos de corrupção. Há pois, disse, todo um "conjunto de compromissos" que o Estado português assumiu no papel e que depois não concretiza. 

Por último, lamentou que o parlamento português não evidencie vontade de fazer aprovar uma nova versão da Lei do Enriquecimento Ilícito (a primeira versão foi chumbada pelo Tribunal Constitucional), dizendo, a propósito, que o Estado "tem muito respeitinho pelos poderosos" e que, cada vez que surge um instrumento jurídico que penalize tais pessoas, o Estado põe-se numa "posição de respeitinho", senão mesmo de "cócoras". 

No "ranking" divulgado esta terça-feira, Portugal apresenta uma classificação de 62 pontos (63 no ano passado), numa escala de zero a cem, que vai de muito corrupto (zero) a livre de corrupção (cem). 

A nível da União Europeia, o país surge este ano em 14.º lugar (15.º no ano passado), acima da Polónia, Espanha, Itália, Grécia e da maioria dos países de leste. 

A lista dos países da UE e da Europa Ocidental é liderada pela Dinamarca (91 pontos em 100 possíveis), seguindo-se a Finlândia e a Suécia (com 89 pontos) enquanto o último lugar é ocupado pela Grécia (40 pontos).

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Obs: Questões culturais profundamente enraizados na mentalidade lusa não se mudam numa legislatura, sobretudo quando essa legislatura ainda agrava mais as condições facilitadoras desse viveiro que é a corrupção. 

Os juizes não julgam nem sentenciam sujeitos como os do bando que defraudou o BPN (que todos conhecemos e alguns ocupam posições cimeiras no aparelho de Estado..); os deputados da nação, por outro lado, também não legislam em conformidade com as exigências anti-corrupção, porque se o fizessem mais de metade da composição daquele Parlamento (e doutras legislaturas anteriores) teria de ser reciclada por incompatibilidade de funções e conflito de interesses. 

Os media, outro pilar fundamental da democracia dita representativa,  pouco ou nada fazem, por vezes, porque estão ligados a determinados interesses empresariais, fazem até um trabalho sujo que visa ocultar ou dissimular certos factos altamente comprometedores para certos grupos económicos, empresários ou personalidades.

Resta, pois, a cidadãos livres como o prof. Paulo Morais, comprometidos unicamente com a verdade, desenvolverem esse esforço de moralização da vida pública que contribui (ainda que marginalmente) para repor a justiça e o estado de direito neste país muito mal frequentado a quem os políticos, os juízes e os media viraram as costas e deixam 10 milhões de portugueses entregues à sua sorte.