Tortura: novos pobres e neo-cobardes

Privar do mínimo de dignidade milhares de pessoas e de famílias, como hoje diariamente acontece em Portugal, o que é senão uma neo-forma de tortura?!

- Privar as pessoas de terem os recursos necessários para, pelos seus meios de subsistência, aceder aos bens primários - como os alimentos essenciais à vida, o que é senão uma forma de neo-tortura?!

- Do Porto a Setúbal, passando por Lisboa e um pouco por todas as regiões, cidades e aldeias do país - grassa a fome. Umas vezes ela é manifesta e assumida abertamente, outras vezes é oculta e/ou dissimulada por razões de pudor, orgulho e personalidade - que são aspectos atendíveis na vida das pessoas que urge sempre salvaguardar. 

- Neste quadro negro em Portugal, considero que os agentes políticos no poder nos últimos 20/30 anos entre nós, são os principais responsáveis - directos e indirectos - pelo resultado a que chegámos hoje. Como a governação não é um conjunto deliberado de actos de maldade, presumo que a bondade humana também tenha limites. E esses limites passam por barrar o confisco dos nossos bens pelo fisco, emparedar o esbulho institucionalizado dos salários dos fp e pensionistas e, dum modo geral, obrigar o governo à descida geral dos impostos. 

À semelhança doutros tempos, o Estado comporta-se hoje, e em particular os agentes que integram esse amontoado de pessoas que segura essa "jangada de esferovite" que é o XIX Governo Constitucional, como um verdadeiro carrasco, um torturador corpóreo e mental das pessoas e das empresas em Portugal. Um torturador que chega a perder a consciência do que é e representa para as populações que diz representar. Nesse sentido, o actual Estado não passa dum aleijadinho mental, sem um pingo de dignidade e de sensibilidade social. 

Com uns três milhões de pobres em Portugal, talvez não seja marginal recordar o conceito jurídico de tortura, balizado pela ONU em 1984, segundo a Convenção Internacional contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes.

Assim, reza o seu artº 1, alínea 1) dessa mesma Convenção:

O termo tortura designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de uma terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza, quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência.

Com base neste enquadramento jurídico seria útil perguntar aos titulares dos cargos públicos, designadamente ao primeiro ministro (que nada percebe de economia, muito menos de finanças públicas), à sua professora, Mª Luis albuquerque (que julga que percebe, mas não passa duma gestora de riscos e contratos de elevado risco), e ao vice-pm, Paulinho portas (que não percebe nada, mas finge que engana o povo com comunicações criminosamente dissimuladas) - se, porventura, não lhes passa pela cabeça que das suas opções de política económica resultam verdadeiros casos de barbárie entre nós: empresários que se suicidam por não conseguirem pagar dívidas, pessoas sem esperança que também põem termo à vida, enfim, milhares de indigentes vivendo uma situação de pobreza extrema, a que se soma, doravante, os novos pobres - que já foram classe média - e, hoje, se encontram verdadeiramente confiscados e reféns da ajuda de IPSS, ONGs, da chamada solidariedade de proximidade.

Se calhar, o velho Soares não anda assim tão longe da realidade como pensamos e falamos baixinho. E continuamos a falar baixinho e a pensar o que dizemos em segredo, como no tempo de Salazar, porque não passamos, verdadeiramente, duma carneirada sem qualquer dignidade, personalidade e coragem para afirmar os pressupostos estruturantes dum mundo melhor e mais digno. 

Se não for para nós, pelo menos que o seja para os nossos filhos e netos, sob pena destes nos acusarem de lamentável cobardia. A mesma que alguns de nós critica hoje, perversamente, no velho Soares...