O conceito de estado em trânsito nas relações internacionais. O caso Snowden

EX-CONSULTOR DA NSA

in DN

Putin confirma que Snowden está em Moscovo

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou hoje que Edward Snowden está numa zona de trânsito de um aeroporto de Moscovo e que deve escolher um destino rapidamente e negou qualquer envolvimento da Rússia no caso.

"Ele é um passageiro em trânsito e ainda lá está. Snowden é um homem livre. Quanto mais depressa escolher o seu destino final, melhor para nós e para ele", disse Vladimir Putin numa conferência de imprensa durante uma visita à Finlândia.

O presidente sublinhou que a Rússia não tem um tratado de extradição com os Estados Unidos e recusou as acusações dos Estados Unidos de um envolvimento de Moscovo na viagem que levou o ex-consultor de Hong Kong para a Rússia.

"É verdade que Snowden veio para Moscovo. Para nós foi completamente inesperado", disse Putin. "Quaisquer acusações contra a Rússia sobre isto são um disparate", acrescentou.

Segundo Putin, Snowden, enquanto passageiro em trânsito, não precisa de visto nem de nenhum outro documento, sendo livre de comprar um bilhete e viajar para onde quiser. "Não passou a fronteira russa e, por isso, não precisa de visto", disse.

Edward Snowden, funcionário de uma empresa privada subcontratada pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, revelou a 09 de junho aos jornais britânico The Guardian e norte-americano The Washington Post a existência de dois programas de "vigilância em massa" de comunicações telefónicas nos EUA e de comunicações via internet no estrangeiro.

O informático, de 30 anos, refugiou-se em Hong Kong e, no domingo, dias depois de ter sido formalmente acusado pelos Estados Unidos de espionagem, viajou para Moscovo. Na segunda-feira, várias informações deram conta de que viajaria para Havana, mas o jovem não embarcou no aparelho e, até às declarações de Vladimir Putin, o seu paradeiro era desconhecido.

Obs: Já passaram mais de duas décadas da queda do Muro de Berlim e do fim da Guerra Fria, mas a estrutura da relação entre as grandes potências internacionais (e não só) assenta no princípio da desconfiança internacional e da salvaguarda do interesse nacional permanente, qualquer que ele seja e com a elasticidade que o líder da superpotência entende depositar no assunto. Assim, para Putin interessa não deitar mão de E.Snowden e entregá-lo aos EUA, embora o pudesse fazer com um estalinho de dedos; assim como a República Imperial também não entregaria/extraditaria um cidadão que procurasse refúgio no território norte-americano fugido da China, da Rússia ou de Cuba. Pelo que este conceito de estado em "trânsito" evita muitos problemas internacionais, e revela aqui a debilidade da posição norte-americana que, além de andar a expiar o mundo, violando a sua excepcional Constituição e a dos países cujos cidadãos alegadamente tem expiado, também não tem acordo de extradição com a federação russa. Aliás, estranho seria se tivesse... Este é um assunto que merece ser seguido com atenção, porque reedita inúmeras questões da velha Guerra Fria, embora sob outras roupagens, mas a gramática de legitimação justificatória do poder não mudou nada.