Base de dados sobre contratação pública inacessível por várias horas

Base de dados sobre contratação pública inacessível por várias horas, TSF

O "apagão" do site aconteceu um dia depois de o deputado social-democrata Luís Menezes ter dito que desapareceram do portal vários contratos.

Peça de Ana Catarina Santos sobre o “apagão” no portal da base de dados do Governo sobre contratação públicaLuís Menezes, do PSD, aponta alguns dados que foram apagados.

O portal da base de dados do Governo sobre contratação pública www.base.gov.pt que surgiu para promover a transparência das contas públicas, como foi explicado pelo próprio Governo, esteve inacessível esta quinta-feira por várias horas.

O Ministério das Obras Públicas, contactado pela TSF esta quinta-feira, não quis falar sobre o assunto.

A tutela não esclareceu se este "apagão" teve a ver com o facto de terem sido retiradas informações da base de dados, um caso denunciado quarta-feira através das redes sociais e blogues, mas assumido no terreno parlamentar pelo deputado do PSD Luís Menezes.

Vários contratos de entidades públicas desapareceram da base de dados de contratação pública na Internet. No total, foram eliminados contratos com valores superiores a 2,6 milhões de euros.

Dez contratos por ajuste directo foram também apagados. Entre eles, foram retirados vários documentos relativos à iniciativa das "Sete Maravilhas de Portugal", de mais de 1,5 milhões de euros.

Também desapareceram documentos relativos a uma festa na Bolsa de Turismo de Lisboa, no valor de quase 200 mil euros.

Foram também apagadas informações relativas ao contrato da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), de uma festa que custou 150 mil euros.

As contas que deram mais polémica nos últimos dias são precisamente os ficheiros entretanto apagados do site.

No contacto com a TSF, o gabinete do Ministro das Obras Públicas António Mendonça contactado pela TSF remeteu responsabilidades para o Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), que gere a base de dados.

A TSF contactou também o InCI, remeteu para um comunicado divulgado quarta-feira, onde informa que sempre que há pedidos de rectificação por parte de cada entidade as informações no site são suspensas por dez dias.

Porém, o InCI não esclareceu se são suspensas apenas as informações relativas a esse item ou se o site fica todo inacessível. O mesmo Instituto também não justificou o "apagão".

Ana Catarina Santos/TSF

Obs: Esta política de gestão do site é problemática, e caso não seja dada uma explicação consistente ao ocorrido estão imediatamente abertas as avenidas da especulação sobre a forma como dinheiros públicos são gastos.

Dê-se o benefício da dúvida ao gestor do site por mais umas horas, mas não muitas sob pena de a tutela, numa primeira instância, e o próprio PM - numa 2ª fase, ter de responder pelo episódio anómalo daquilo que se prefigura como estranho apagão.

Aguarde-se pelas explicações. Mas pode ser que seja do tempo.