O miserável estado da Justiça em Portugal

Já se percebeu, pelas dezenas de declarações públicas, que o actual PGR, Pinto Monteiro, é a outra face de Souto Moura, o homem que tinha a particularidade de dar conferências de imprensa ao estilo peripatético.

Um e outro têm algo em comum: não inspiram a mínima liderança na "casa" que deveriam chefiar, essa falta de credibilidade inspira movimentos bloqueantes, resistências, traições, equívocos e, claro, pequenas, médias e grandes vinganças pessoais entre os magistrados do MP e conexos.

O sujeito da imagem, o sr. Palma é uma dessas ervas daninhas da justiça em Portugal, cuja audição tem sido lamentavelmente amplificada e potenciada pelo PR - que o recebe em Belém como se o player fosse digno de importância institucional ou um activo para a justiça e para a república. Não é, e Cavaco tem feito disto também a sua força de bloqueio ao Governo.

Neste colete-de-forças Pinto Monteiro vê-se igual a si próprio, um "pinto" tentando meter ordem na capoeira da justiça, mas o sindicato que o sr. palma lidera tem força neocorporativa que serve para bloquear a acção do PGR, tornando este mais dependente das demais forças da justiça em Portugal que tem ainda um funcionamento medieval. Nunca como hoje se viram tantos desmandos no curso das investigações em Portugal, sobretudo se se tratam de casos altamente politizáveis, como são os casos Casa Pia, Freeport e outros...

Não foi por acaso que o prof. Jorge Miranda, o "pai" da CRP considerou que o tal sindicato de magistrados e juízes deva ser extinto, porque é um anacronismo um dos pilares da república estar organizada em sindicato que funciona em causa própria, além de tolher o funcionamento já débil da estrutura que Pinto Monteiro deveria chefiar. É como ter inimigos dentro da própria casa.

Então se para potenciar a eficácia dos processos de investigação em Portugal a eliminação desse tal sindicato deve ser extinto, os partidos políticos devem consagrar esse normativo na próxima revisão constitucional, e pedir ao sr. palma que não seja um pequeno instabilizador cujo papel tem sido anarquizar o funcionamento da já mui medíocre justiça em Portugal.

Ou seja, se Pinto Monteiro já revelou não ter perfil nem capacidade para liderar com eficácia a estrutura do MP em Portugal, o sr. palma, o cabo dos sindicalistas dos magistrados e juízes, tem-se afirmado como uma espécie de detonador dos processsos de investigação em Portugal, e, sobretudo, um dos principais responsáveis pelo crime já vulgarizado de fuga de informação que salta estranhamente para as páginas dos jornais e que configura hoje a mais repetente modalidade de corrupção em Portugal.

E isso também deveria ser criminalizado na próxima revisão constitucional. Talvez Pedro passos Coelho, que percebe tanto de direito como eu de lagares de azeite, peça conselho ao eloquente Ângelo ou ao esquadro jurídico de PTPinto para interiorizar esta urgente necessidade, sob pena de a justiça em Portugal se converter numa autentica república de juízes à italiana onde se forjam vendettas pessoais que fluem ao sabor do cabo dos sindicalistas de serviço e que visa, tão somente, influenciar o curso dos processos de investigação, politizá-los e, assim, esfrangalhar qualquer investigação em Portugal.

O estado deplorável da nossa justiça