Corrupção: Portugal é dos que menos cumpre recomendações da OCDE

Corrupção: Portugal é dos que menos cumpre recomendações da OCDE.

Relatório da Transparência Internacional diz que crise não é desculpa para Estados-membros da OCDE ignorarem compromisso com fim da corrupção internacional.

No que toca à corrupção, Portugal faz má figura perante a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico. Está mesmo entre os Estados-membros que «pouco ou nada» ligam às recomendações da OCDE sobre corrupção internacional, aponta um relatório da Transparência Internacional (TI) divulgado esta quinta-feira.

Mas nem só Portugal é alvo de críticas. A OCDE apontou o dedo a mais de metade dos 36 integrantes da OCDE.

Os países visados, que representam 15 por cento das exportações mundiais, são África do Sul, Áustria, Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Eslováquia e Eslovénia. Mas também a Estónia, Grécia, Hungria, Irlanda, Israel, México, Nova Zelândia, Polónia, Portugal, República Checa e Turquia.

No seu relatório sobre a aplicação da convenção da OCDE para combater a corrupção de funcionários estrangeiros nas transações comerciais internacionais, a TI destaca o aparecimento do Canadá neste primeiro grupo.

Um segundo grupo de países, que representam 21% das exportações mundiais, inclui nove Estados que aplicam a convenção da OCDE de forma «moderada». Entre eles, figuram a Argentina, Bélgica, Coreia do Sul, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Japão e Suécia.

Itália, Dinamarca e Reino Unido sobem

A Transparência Internacional situa num terceiro grupo os sete Estados que, na sua análise, «aplicam activamente» as indicações da OCDE. São países que valem 30% das exportações: Alemanha, Dinamarca, Estados Unidos, Itália, Noruega, Reino Unido e Suíça.

Dinamarqueses, italianos e britânicos subiram na classificação, já que vinham do grupo dos «moderados».

Desde que a TI começou a vigiar a aplicação da convenção da OCDE, o número de países que cumprem razoavelmente duplicou dos oito iniciais para 16, o total dos integrantes dos segundo e terceiro grupos.

Crise não é desculpa

A crise financeira internacional não pode servir de desculpa para os governos da OCDE ignorarem o seu compromisso com o fim da corrupção internacional, alerta a TI.

«Muito pelo contrário, a limpeza da corrupção no estrangeiro deve ser considerada como parte importante das reformas necessárias para superar a crise internacional».

A TI sugere ainda que o alargamento da OCDE, uma vez que um terço das exportações mundiais são feitas por países que não integram a organização.

«O papel crescente da China, da Rússia e da Índia não pode ser ignorado», há que «a sua parte nas exportações mundiais está a crescer» e «é essencial que estes países joguem com as mesmas regras do que os outros países exportadores».

Obs: Ainda não percebi se estas observações da OCDE são mais para mostrar serviço através de relatórios e recomendações ou para combater efectivamente a corrupção no sistema internacional. Estou em crer que a organização trabalha mais para as suas próprias estatísticas do que para a causa que é, de facto, nacional e compete aos governos e respetivas sociedades civis combatê-la. Ainda que as suas consequências sejam transnacionais e globais.