notas às Notas Soltas de António Vitorino na RTP

Retenho algumas ideias da prestação d’hoje de António Vitorino na sua rúbrica Notas Soltas (na RTP) muito centradas, curiosamente, naquele que, em nosso entender é, de par com as oposições, o principal actor-instabilizador do sistema político em Portugal que aqui sumariamos:

1. Cavaco considera-se uma "válvula de segurança" do sistema político nacional, uma espécie de último recurso, só é pena que tenha sido o mesmo Cavaco silva a incumbir o seu principal assessor de comunicação, Fernando Lima, que quando era director do DN ia levando o DN à falência, a urdir uma cilada contra o PM com base numa estória macabra ao estilo da Guerra Fria, qual espião que veio do leste com o Governo a espiar Belém. Ainda se em Belém se pensasse política…;

2. O PR inaugurou um estilo constitucional novo, como ironiza AV: “promulgação com declaração”. Com isto Cavaco denuncia dois vícios: reencarnar no papel paroquial de Américo de Tomás do séc. XXI, dizendo que esta a 1ª vez desde a última que cá esteve, em matéria de inaugurações pré-eleitorais, evidentemente; e justificar o sentido da sua promulgação com uma declaração em anexo para que os portugueses mais “atrasadinhos” possam compreender o alcance dessa decisão, e, com isso, nomeia 10 milhões de tugas como burrinhos;

3. Depois, erro fatal, Cavaco estabelece um paralelo que é mais uma analogia do que propriamente uma comparação, ou seja, compara-se ao PM em funções através do farol presidencial de Belém. Erro crasso. Ou seja, a forma mentis de Cavaco é tão limitada e provinciana que não consegue compreender a cilada em caiu ao aferir a conduta de Sócrates (PM) com as lentes presidenciais, quando, em rigor, cavaco deveria era comparar-se com o que Sampaio e Soares fizeram enquanto PRs, limitando ou distendendo as relações de Belém com os respectivos governos. Este erro de percepção e de perspectiva faz de Cavaco mais um elemento perturbador do sistema político do que estabilizador. Além do facto de Cavaco nunca ter visto dirigir-se contra ele uma coligação negativa de toda a oposição (esquerda, extrema esquerda e direita) quando era locatário de S. Bento e governou Portugal com os milhões dos fundos comunitários que jorravam de Bruxelas e que muitos deles, consabidamente, encheram os bolsos a sindicalistas corruptos com base em formação profissional fantasma. Recordo do caso da UGT e do papel que nele teve Torres Couto... Este tipo de corrupção infelizmente nunca foi percepcionado por Cavaco silva, e hoje incorre no mesmo erro. Erro que nem os assessores de Belém conseguem identificar, o que é lamentável a dobrar;

4. Por outro lado, a deriva anti-governamental a partir da Assembleia da República é perniciosa para o país e pode conduzi-lo novamente a eleições, pelo que a discussão e aprovação do OGE para 2010 – principal instrumento financeiro do Governo – será o grande teste da autoridade do Governo, por um lado, e sinal (ou não) de maturidade das oposições;

5. Contudo, o que se regista com esta coligação negativa não tende para a apresentação de propostas construtivas, úteis à governação e à resolução dos problemas socioeconómicos dos portugueses, mas tão somente gerar um efeito de desgaste no governo, o que prenuncia mais instabilidade política que pode descambar em eleições antecipadas com um Cavaco surdo e mudo no Palácio de Belém preparando já a sua recandidatura. Esquecendo-se Belém – e o conjunto das oposições – que em Portugal o povo pune nas urnas quem provoca as crises.

6. De tudo procede que Cavaco é, sobretudo desde o braço-de-ferro com o Governo acerca do Estatuto dos Açores, um homem acossado, sempre disposto a minar o campo de acção a Sócrates. Nem que para isso tenha que conceber um plano maquiavélico como nunca se viu na história da democracia portuguesa: urdir a ideia de que o Governo espiava os passos de Belém. A que propósito? Com que finalidade? Afinal, Belém apenas corta-fitas e agora com uma originalidade pseudo-constitucional: "promulgação com declaração", como sistematiza, com graça fina, AV.

Em suma, Cavaco está, desde que foi eleito PR, em campanha permanente para fazer o seu segundo mandato presidencial, para prejuízo de todos os portugueses. Explicámos esse perigo numa reflexão abaixo cujo tributo prestámos a dois grandes pensadores do nosso tempo que, seguramente, cavaco nunca ouvira falar: Guy Debord e Roger Gérard-Schwartzenberg.

Por tudo isto Cavaco há muito que se converteu num efeito instabilizador na democracia portuguesa, quando o que os portugueses lhe exigiam era que fosse um elemento estabilizador. Razão por que António Vitorino pôs hoje o dedo na ferida de Belém cuja prática tem sido perniciosa para todos nós.

Tudo razões objectivas que deveriam levar os portugueses a não votar no actual locatário de Belém nas próximas eleições presidenciais em 2011.