Ao chegar à meta - por António Vitorino -

Ao chegar à meta

por António Vitorino, dn

A imagem do presidente da Comissão Europeia sobre a conclusão do processo de ratificação do Tratado de Lisboa é bastante apropriada: o fim de uma maratona, corrida com obstáculos. Foram quase nove anos, começados a contar da noite de Dezembro de 2000, em Nice, quando o Conselho Europeu lançou o processo da Convenção sobre o Futuro da Europa, que gerou a malograda Constituição Europeia. Na recta final foram mais de dois anos desde o Conselho de Outubro de 2007, sob presidência portuguesa, que chegou a acordo sobre o Tratado que ostenta o nome da capital do nosso país.

Muitas foram as vozes que ao longo desta maratona foram advogando que seria melhor desistir e manter o quadro institucional de Nice, desse modo indiciando que estariam dispostos a pagar o preço da paragem do alargamento, desde logo à Croácia e aos países dos Balcãs Ocidentais.

No entretanto foram ultrapassados três referendos negativos, dois sobre o Tratado Constitucional (em França e na Holanda) e um terceiro, na Irlanda, já sobre o Tratado de Lisboa. A cereja no topo do bolo foi o psicodrama do Presidente checo, que se saldou em mais um opt out quanto à aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais ao seu país, a ser juridicamente consagrado no próximo Tratado de Adesão da Croácia.

Aqueles que acreditam na relevância do projecto europeu e que o Tratado de Lisboa contribui para o reforço desse projecto têm, pois, razões para celebrar o desfecho deste processo.

Fazem-no, contudo, sabendo que os tratados não mudam a vida e que, no quotidiano dos cidadãos, não se farão sentir alterações profundas por mero efeito da sua entrada em vigor.

Mas fazem-no, também, porque, ao pôr termo aos debates institucionais e às tensões que eles sempre geram entre Estados de diferente dimensão populacional e económica, acabaram-se os álibis para que a União Europeia não se entregue de pleno às prioridades políticas que melhor correspondam aos anseios dos cidadãos europeus e às necessidades decorrentes da crise internacional.

E é nesse terreno que serão postas à prova algumas das inovações introduzidas pelo Tratado de Lisboa. Desde logo no que concerne à eficiência, transparência e efectivação da responsabilidade das instituições europeias redesenhadas pelo novo Tratado. Mas de igual modo no que respeita às políticas que se viram dotadas de bases jurídicas novas ou renovadas, com especial ênfase para a política energética e sua ligação às alterações climáticas, para uma acrescida coerência da política externa e de segurança em articulação com as relações económicas externas, para o lançamento de uma cooperação estruturada em matéria de defesa e segurança e ainda para uma agilização das políticas de imigração e asilo, bem como de luta contra o crime organizado e o terrorismo.

Historicamente, a União Europeia (tal como as antecedentes Comunidades Europeias) sempre teve a sua legitimação dependente dos resultados produzidos. Nesse plano, o Tratado de Lisboa constitui o denominador comum que os 27 Estados membros lograram encontrar para definir os novos objectivos políticos em função dos quais o projecto europeu será avaliado e poderão ser criadas condições para um reforço da adesão dos cidadãos.

A experiência adquirida prova que neste processo de integração não há uma meta final, mas apenas metas volantes, que constituem novas linhas de partida para novas corridas de obstáculos.

E os testes começarão a desenrolar-se aos nossos olhos no muito curto prazo. Já em Dezembro, na Conferência da ONU sobre as alterações climáticas. No começo de 2010, com a entrada em funções dos cargos previstos ou criados pelo Tratado (nova Comissão, presidente do Conselho Europeu e alto representante para a Política Externa). E, na Primavera do ano que vem, a estratégia económica e social pós-Lisboa, que deverá encontrar respostas para o flagelo do desemprego e para o desafio da competitividade das empresas europeias. No decurso do ano que vem, começaremos a perceber se foi mesmo "porreiro, pá"!

Obs: Divulgue-se com uma reserva ao presidente da CE - referindo que o receptor do "porreiro, pá" ainda não conseguiu meter as elites políticas, económicas e financeiras europeias a laborar por forma a fazer crescer a economia europeia, aumentar a riqueza, potenciar o investimento e o emprego. Para já, a fórmula do Tratado de Lisboa - assente no porreiro, pá, só beneficiou o estatuto de Barroso mas penalisou as condições de vida de milhões de europeus. Coloque-se, pois, reservas àquela fórmula, quer por quem a pronunciou, quer, sobretudo, pelo seu destinatário. Agora só falta a Barroso regressar abruptamente a Portugal e dizer à Santa da Lapa, a mesma que procurou "falar verdade", que quer ser PR, mesmo que isso exiga a reforma compulsiva de Cavaco. A política, para alguns, é isso mesmo: cavalgar vários cavalos..., até que a pata dum se parta. Para Barroso - atingir Belém - seria chegar à meta..., o que seria mais uma maldade para Marcelo, que assim veria o seu futuro político postergado pela ambição do seu companheiro de partido Durão barroso em substituir Cavaco no Pátio dos Bichos em Belém.